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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
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018 RoEI Recruit Private Sector to Operationalise Incubation Program.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/out/2024 13:11
(local time), during the working day or can be found at the following
website
https...Group Funded Operations”, dated October 2015, which is available on the Bank’s ...
Aviso de Concurso 78 HCP UGPE 2024.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/fev/2025 17:17
2016, revisto em setembro de 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...horário de expediente das 08h00 ás 16h00 no endereço abaixo indicado, ou...
TDR_DGASP_VF final 21 08.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/ago/2025 13:35
and techniques, with a harmonized inspection system aligned with international
best
...border health inspection harmonised and strengthened in line with international ...
GPN Digital Cabo Verde.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/abr/2021 11:27
project negotiations, the World Bank shall arrange the publication on its external
website
..., as they become available, in UN Development Business, World Bank’s external ...
VR
EOI- Audit REIUP.PDF
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/abr/2022 15:56
local time), during the working day, or can be found published at the following
websites
...setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest, can be found...
012 REoI Visual Identity & Brand Systems.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/ago/2024 12:04
(local time), during the working day or can be found at the following
website
https...Group Funded Operations”, dated October 2015, which is available on the Bank’s...
Specific Procurement Notice - 21 jan (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/mar/2025 12:23
bidding document in English language only, can be found published at the following
website
...Ailine.Fernandes@mf.gov.cv/ Edna.Fernandes@mf.gov.cv /...
Specific Procurement Notice - 21 jan.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/jan/2025 16:20
bidding document in English language only, can be found published at the following
website
...Ailine.Fernandes@mf.gov.cv/ Edna.Fernandes@mf.gov.cv /...
019 ROEI Technical Assistence to Launch Soft Landing Program.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 22/jan/2025 18:24
(local time), during the working day or can be found at the following
website
https...Group Funded Operations”, dated October 2015, which is available on the Bank’s ...
Aviso de Concurso 90 HCP UGPE 2025.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 16/set/2025 9:53
, revisto em fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...horário de expediente das 08h00 ás 16h00 no endereço abaixo indicado, ou através...
Aviso de Concurso 90 HCP UGPE 2025 (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/out/2025 9:51
, revisto em fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...horário de expediente das 08h00 ás 16h00 no endereço abaixo indicado, ou através...
IFQ - 014HSPUGPE-2_Purchase of Veterinary medicines_06112025.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/nov/2025 9:54
The bidding documents can also be found and downloaded from the following
websites
.../C.: Nuno.gomes@mf.gov.cv; Bruno.santos@mf.gov.cv ...
AM
Bases-Concessao-Portos_18-05-2015Novo-Diploma-1.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 18/mar/2024 12:00
assinaladas como zonas de perigo, nomeadamente devido ao risco de desabamentos ou
der
...Artigo 58.º Suspensão do pagamento da
coima
1....Artigo...
AM
Estatutos_ECV, EPE (Criação & Estatutos).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 13:11
Artigo 19.º
Coimas
1....Na determinação da medida da
coima
deve atender- se, nomeadamente, ao lucro que,...O pagamento da...
Relatório e Contas 2022 - ASSINADA.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 11/jan/2024 15:31
.: 232 21 40/41 - Fax: 232 21 43 - E-mail. socasasv@cvtelecom.cv
Website
: www.socasa.cv
Stakeholder Engagement Plan (SEP) final.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/mar/2022 18:07
Social, Health and Safety AT Technical Assistance BPII International Industry
Best
...consultation; Provide guidance for stakeholder engagement to meet...
VR
Stakeholder Engagement Plan (SEP) final (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/mar/2022 11:22
Social, Health and Safety AT Technical Assistance BPII International Industry
Best
...consultation; Provide guidance for stakeholder engagement to meet...
EOI 013 RTBED UGPE 2022.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/out/2022 15:35
(local time), during the working day or can be found at the following
websites
...forth the World Bank’s policy on conflict of interest published on the World Bank...
Specific Procurement Notice - 03 Dez.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/dez/2024 11:54
bidding document in English language only, can be found published at the following
website
...mf.gov.cv/ Edna.Fernandes@mf.gov.cv ...
REoI_040_RTBED UGPE 2023.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/out/2023 10:31
(local time), during working days, or can be found published at the following
websites
...forth the World Bank’s policy on conflict of interest published on the World...
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