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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
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Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
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Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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Aviso de Concurso final 03012025.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/jan/2025 16:34
novembro 2020 e setembro de 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no link acima no...
Aviso de Concurso final_072 RTBED UGPE - 2.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 1/out/2025 17:07
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Aviso de Concurso final_094 RTBED UGPE- EXTENSÃO.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/fev/2026 15:43
IPF, revisto em Setembro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Aviso de Concurso final_072 RTBED UGPE - 2 - Atualização 03 10 2025.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/out/2025 11:16
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Anúncio SdP.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/out/2025 9:53
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Anúncio SdP 91.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/out/2025 9:49
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Aviso de Concurso final_076 RTBED UGPE (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/jun/2025 10:02
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Aviso de Concurso final_076 RTBED UGPE.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/jun/2025 10:02
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Aviso de Concurso final_076 RTBED UGPE (2).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/jun/2025 17:32
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Aviso de Concurso final_076 RTBED UGPE (4).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/jun/2025 17:51
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Aviso de Concurso final_076 RTBED UGPE (3).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/jun/2025 17:47
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Aviso de Concurso final_094 RTBED UGPE.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/fev/2026 11:52
IPF, revisto em Setembro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
bo_07-01-2020_2.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/jan/2020 14:22
no Código Penal para situações idênticas, constitui contraordenação punida com
coima
...Artigo 24º Produto das
Coimas
O produto das...
AM
Relatório Anual e Parecer do Fiscal Único-EMPROFAC-2020.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 17:46
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
Relatório sobre Procedimentos e Controlo Interno-INVC-2022.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 26/jun/2023 13:23
nº 295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...nº 295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373...
Anuncio- RFQ 022.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/jan/2026 14:54
2016 e revisto em setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...horário de expediente das 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou no...
Anuncio- RFQ 022..pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/jan/2026 17:26
2016 e revisto em setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...horário de expediente das 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou no...
Anuncio- RFQ 46 HSP.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/mar/2026 11:23
2016 e revisto em setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...horário de expediente das 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou no...
AM
Relatório_Anual_e_Parecer_do_Fiscal_Único-EMPROFAC-2021.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 15/dez/2022 15:35
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
Anuncio- RFQ 019 HSP.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/fev/2026 12:44
2016 e revisto em fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...coleta de amostras. 2 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou no...
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