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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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666 results for
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Invitation for Quotation.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/out/2022 17:33
Or can be found published at the following
websites
: www.minfin.gov.cv https://
EF_Nota Imprensa Formação Ilhas_Validado.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/abr/2022 18:02
ü Principais aspetos; ü Modelo funcional; ü Modelo operacional; ü
Website
20221010_TDR TA Human Capital Nosi.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/out/2022 11:54
society, supported by new technologies and ultimately, on the implementation of the
best
...Management Model is strictly implemented by NOSi, EPE in accordance with...
12.09. - FINAL.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/nov/2025 16:49
academically robust, contextualized to the Cabo Verdean reality and aligned with the
best
...proposal for the master's program and/or postgraduate diploma based on...
AM
4 DL- New Cow- bo_20-11-2017_69 (3).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 16:35
Artigo 33.º Competência para instrução de processo e aplicação das
coimas
1....A decisão de aplicação da
coima
é da competência do...
AM
4 DL- New Co- bo_20-11-2017_69.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 19/mar/2019 13:27
Artigo 33.º Competência para instrução de processo e aplicação das
coimas
1....A decisão de aplicação da
coima
é da competência do...
Stakeholder Engagement Plan.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/jun/2020 16:54
Methodology In order to meet
best
practice approaches, the project will apply...- Information for the public made available through the DNS / UGPE...
RFQ - SUPPLY, ACTUALIZATION AND DENSIFICATION OF THE PERMANENT GNSS STATIONS NETWORK IN CABO VERDE..pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/out/2022 17:33
Or can be found published at the following
websites
: www.minfin.gov.cv https://...November 18, 2022: Answer to clarifications will be publish on the following...
AM
Plano de Engajamento das Partes Interessadas.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 22/out/2020 15:16
émetteurs de paiement électronique progress of the project via
websites
...filing an online complaint form - https://forms.gle/VE1fH2zp1oxQg2kM9 on a...
AM
Regime-juridico-portos_2010.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 18/mar/2024 12:00
Constitui contra-ordenação punível com
coima
até ao equivalente ao dobro do benefício...As
coimas
a que se reporta o presente artigo são apli-...
ToR CVTI Corporate Planfinal231221.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/jan/2022 21:02
The consultant must also research and present, in a reasoned manner, the
best
issuing
2021-11-04_Clean_TDR_TA_ Assets Evaluation_NOSi Final (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/nov/2021 17:37
restructuring NOSi, the consultancy now proposed will provide guidance to the
best
...infrastructure (i) Define a model for assessing RTPE’s assets according to the...
2021-11-04_Clean_TDR_TA_ Assets Evaluation_NOSi Final.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/nov/2021 15:33
restructuring NOSi, the consultancy now proposed will provide guidance to the
best
...infrastructure (i) Define a model for assessing RTPE’s assets according to the...
TDR_Prospeção recursos demersaisfinal_31 08.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/ago/2023 12:01
learned from other small island developing states (SIDS); b) Risk assessment: Using
best
...completing exploratory fishing; Prepare detailed costed work plan and...
TDR Fisheries Ecolabeling.English translation_Aug05_WB-Comments_Clean_NO_Sep05.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/out/2023 10:09
aquaculture in Cabo Verde is framed, promoting and certifying the use of international
best
... Review
best
practice examples in tourist...
072_ToR_Business Enabling Environment 1 - Startup Support[2].pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jun/2024 11:49
The assessment must include
best
practices and examples from other comparable countries...The firm would develop and implement a GRM according to...
EOI - 072DCVPUGPE2024.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/jun/2024 9:51
The assessment must include
best
practices and examples from other comparable countries...The firm would develop and implement a GRM according to...
EOI-038_ASSESSMENT OF RTPE_WAN INFRASTRUCTURE DIGITAL-relaunch.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/dez/2021 14:18
(local time), during the working day or can be found at the following
website
www.mf.gov.cv
EOI-038_ASSESSMENT OF RTPE_WAN INFRASTRUCTURE DIGITAL-relaunch_II.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/dez/2021 16:16
(local time), during the working day or can be found at the following
website
www.mf.gov.cv
AM
EOI_Electrical_Engineer-Rev_DS (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 3/dez/2021 13:13
do escritório durante o horário normal de funcionamento, ou ainda através do
website
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Category Facet
Categoria
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