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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
Links Relacionados
Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
Fundo Monetário Internacional
Nações Unidas em Cabo Verde
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ESMF - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde 20200209 (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2021 16:32
[
website
]....WHO
website
....
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FC
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FC
...
2023-02-28FINAL_FEV-TDR PROJETO APP E PORTAL DE AUTORES E ARTISTAS SCM (4) (1)_CM.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/mar/2023 10:50
Best
secure and faster communication between the SCM and its stakeholders; ii...the WIPO Connect System and other systems, among which the accounting one, SCM...
ICUIP_IPIAAM_OccurrenceNotificationPlatform_TOR_11092024.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 1/out/2024 18:04
Specific objectives 1) The platform will feature a dedicated
website
serving as...improve safety standards, unifying safety culture aligned with international...
ICUIP_IPIAAM_OccurrenceNotificationPlatform_TOR_11092024 (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 1/out/2024 18:06
Specific objectives 1) The platform will feature a dedicated
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serving as...improve safety standards, unifying safety culture aligned with international...
Conjuntura económica favorável: Crescimento económico reverte tendência decrescente no 4º trimestre de 2023
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/fev/2024 17:07
Noticia na Integra O défice público (-0,3%) regista uma melhoria em 3,8 p.p., face ao mesmo período de 2022. Essa melhoria decorre do aumento das receitas (+12.160,8 milhões de CVE, em face a...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Economia
Additional information on tender.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/fev/2022 14:51
’s context comprises the scope of activities 1 and 2 and aimed to determine the
best
...SOE’s and by the Monitorization Entity (UASE), as well as the identification of...
Quadro de gestão Ambiental e Social - CV HNP COVID - VACCINES AFIII0000.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/jun/2021 12:47
[
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]....WHO
website
....
FC
FC
FC
FC
...
106 TdR Consultancy on Infrastructure Sharing Regulation.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/dez/2025 12:17
Benchmark global and regional
best
practices on infrastructure sharing models...International Benchmarking Review and compare
best
practices...
Decº-Legislativo nº 5-2007 - Aprova o Código Laboral de Cabo Verde.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 10/jan/2024 17:06
não exime o trabalha- dor da responsabilidade civil e criminal a que a infracção
der
...exonera o infractor da responsabilidade disciplinar, civil ou criminal a que o...
TOR_Estudo Mercado_Peixe_ Mindelo__Clean_WB_UGPE_April 25_No Objection.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/jun/2023 16:54
fisheries and tourism value chains, in accordance with relevant international
best
...financial, environmental, social, and management standpoints to identify the ...
Governo aprova proposta de lei que estabelece Regime Sancionatório do Investimento colaborativo, “crowdfunding”
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/set/2019 9:44
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de...
Categorias Busca:
Informações
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Legislação
Proposta de lei OE 2017.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:49
Artigo 44º (Infrações tributárias e redução das
coimas
) 1....aplicada, nos casos em que a
coima
se encontre em fase de cobrança em...
Aviso de Concurso final.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/dez/2023 11:46
novembro 2020 e setembro de 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no link acima no...
Aviso de Concurso final_019.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/mar/2024 13:41
IPF, revisto em setembro 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no link acima no...
Aviso de Concurso final_019_corrigida (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 12/mar/2024 16:17
IPF, revisto em setembro 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no link acima no...
Aviso de Concurso final_019_corrigida.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 12/mar/2024 16:14
IPF, revisto em setembro 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no link acima no...
Aviso de Concurso final_017 HSP UGPE.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 12/mar/2025 12:41
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...
Aviso de Concurso final_017 HSP UGPE_extensão.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/abr/2025 11:57
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão disponibilizadas no link...
Anúncio RFBl_017 HSP UGPE_extensão 2.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/mai/2025 11:56
IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão disponibilizadas no link...
AM
Estatutos_Electra_Decreto-Lei_nº 68_1998_.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 17:34
., inúa â ad*ão sÒ êeine
Fc
!... DiÉçtu de S€FiFs dê PnjedÒs e Estudôs d) A DiKÉo dê séFiç.s dè ob.4 , A
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