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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
Links Relacionados
Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
Fundo Monetário Internacional
Nações Unidas em Cabo Verde
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666 results for
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Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS).pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 22/out/2020 15:18
reports to the Bank regarding these claims must adhere to international norms and
best
...sharing of survivor data (WHO Ethical and safety recommendations, 2007; GBVIMS...
20231108TDR Technical Assistance_Implementation_5G 2 (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/jan/2024 11:34
National Strategy for the implementation of 5G in Cape Verde, fully aligned with the
best
...protect and defend the environment, following international recommendations...
20231108TDR Technical Assistance_Implementation_5G 2.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/jan/2024 11:33
National Strategy for the implementation of 5G in Cape Verde, fully aligned with the
best
...protect and defend the environment, following international recommendations...
109 ToR National Governance Framework.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/dez/2025 15:41
with existing laws, the DPI agenda, data protection principles, and international
best
...COBIT, ITIL) and
best
practices in digital public...
TOR_FINAL_Maritime Pas.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/set/2022 12:58
The feasibility study will follow the standard and
best
practices....Technical and Financial Feasibility Study is prepared by the Consultant based on the...
Anuncio 86 HISWA UGPE 2024 EXT.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/nov/2024 18:08
2016 e revistos em setembro 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
100 HCP Anuncio Kit pedag.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/fev/2026 17:00
2016 e revistos em setembro 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
20250526 020 Anuncio Art Competition ingl.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/mai/2025 17:15
(local time), during the working day or can be found at the following
website
https
112 Anuncio RFQ Aquisição de 30 Computadores 20260108.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/jan/2026 16:14
e revistos em fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
VR
TdR PD_ GRUPO 1.Englishfinalwith Bankcomments 16-03 final28032022.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/mar/2022 18:14
latest legislative amendment; Contribution to national level dissemination of
best
...reference, PDs prepared and in force are available for consultation on the INGT...
Anuncio RFQ 64 HCP UGPE 2024 - Empreitada de Reabilitação Casas, Bairro de Eugénio Lima Lote 1 - 9 Casas e Lote 2 - 7 casas.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/jan/2024 11:24
novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
Anuncio RFQ 64 HCP UGPE 2023 - Empreitada de Reabilitação Casas, Bairro de Eugénio Lima Lote 1 - 9 Casas e Lote 2 - 7 casas.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/jan/2024 17:32
novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
Anúncio 66 HCP UGPE 2023 - Empreitada de Reabilitação Casas, Ponta de Água, Cidade da Praia Lote 1, Lote 2, Lote 3.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/jan/2024 16:46
novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
Anúncio RFQ 65 HCP UGPE 2023 - Empreitada de Reabilitação Casas, Bairro de Eugénio Lima Lote 3 - Lote 4 - Lote 5.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/jan/2024 16:39
novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
Anúncio 67 HCP UGPE 2023- Empreitada de Reabilitação Casas, Ponta de Água, Cidade da Praia Lote 4, Lote 5.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/jan/2024 10:18
novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
Anuncio- RFQ 020 HSP UGPE.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/set/2025 11:47
do Banco Mundial de julho de 2016 e revisto em fevereiro de 2025, disponível no
website
bo_29-10-2020_122.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/out/2020 14:30
poderes das autoridades municipais e policiais, são competentes para aplicação das
coimas
...máscaras faciais, nos termos estabelecidos na presente lei, dá origem à...
bo.25.08.2023.Decreto-lei n.22.2023.Regula o Sistema de Informação das Carteiras Profissionais.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/out/2023 12:34
emissão, renovação, e averbamentos da carteira profissional e da aplicação de
coimas
...Entidades Formadoras (PAEF); e) O registo dos processos contraordenacionais, as ...
TDR Estrategia_Comunicacao.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jul/2023 16:56
correção de erros e regularizações de forma voluntária com direito a redução de
coimas
...Voluntária regularização de inconformidades com benefício de redução de...
bo_29-01-2021_ Regime jurídico cabo-verdiano para a cibersegurança.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/jul/2021 16:42
artigo 8º. 2- As contraordenações referidas no número anterior são punidas com
coima
...artigo 31º. 2- As contraordenações referidas no número anterior são punidas com...
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