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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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666 results for
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RFB_CAPACITY PURCHASE.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/fev/2023 15:30
A list of debarred firms and individuals is available on the Bank’s external
website
...satisfaction of the Employer. 3.16 Cultural Heritage Findings All fossils,...
Regulamento Concurso Nº03_SGFP_MFFE_2023_Direção Serviço Gestão Financeira Patrimonial.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/dez/2023 16:53
b) Formação complementar (
FC
), em que se consideram as pós-graduações (mestrado)
SPD-RFB-Works31-03-25.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2025 10:02
Foreign Currency (
FC
) State type: ..........................Findings The first paragraph is replaced with the following: “All fossils,...
SPD-RFB-Works 08-04-25 - RFB 1 alteração.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2025 10:02
Foreign Currency (
FC
) State type: ..........................Findings The first paragraph is replaced with the following: “All fossils,...
SPD - Adenda 2.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/mai/2025 12:09
Foreign Currency (
FC
) State type: ..........................Findings The first paragraph is replaced with the following: “All fossils,...
SPD - Adenda 2 (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/mai/2025 12:23
Foreign Currency (
FC
) State type: ..........................Findings The first paragraph is replaced with the following: “All fossils,...
AM
RELATÓRIO GC 2017 BVC_V1.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 18:33
intangíveis, nomeadamente, programas de computador e projetos dedesenvolvimento do novo
website
...Registration nº 295 OPACC Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number -...
Projecto de Lei - Alteração dos Estatutos do INPS - Decreto-Lei nº 40 de 2014 de 11 de Agosto - VF(MF) 05.12. 2019).pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/dez/2019 14:58
sujeitos, bem como proceder à aplicação de sanções administrativas e à liquidação das
coimas
...INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL e) As receitas de...
2021-09-16ToR_Digital_Economy_Strategy_fv.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 22/set/2021 10:35
potential of ICTs to generate benefits to society, such as: • Goods or services
best
TDR Governança_fnl.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/jun/2023 17:34
status of the Human Capital Management Model based on requisites of the chosen
best
TDR - Training and implementation of ISO 15189 and ISO 9001.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/nov/2025 17:38
The
best
-qualified candidate will then be invited to submit a technical and financial
TOR_Tarrafal Monte Trigo_English_v3_FINAL.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/nov/2023 12:28
Contribution to the national dissemination of
best
project management practices...town of Tarrafal de Monte Trigo, as well as developing a study to define the...
070 TdR_ComunicaçãoRGM.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/abr/2024 15:11
eletrónicos e impressos - Entidades publicas e privadas a nível nacional -
Websites
2024.2.07_TDR Estratégia de comunicação da CNPD_2º draft_IGBP_ final.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/mar/2024 16:21
eletrónicos e impressos - Entidades publicas e privadas a nível nacional -
Websites
...desenvolvimento de design de logotipos, templates gráficos, cartazes, flyers,...
RFQ 64 HCP UGPE 2023 REABILITAÇÃO DE CASAS_Eugénio Lima Lote I e II_FINAL.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/jan/2024 11:24
novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
RFQ 64 HCP UGPE 2023 REABILITAÇÃO DE CASAS_Eugénio Lima Lote I e II_FINAL (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/jan/2024 17:32
novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
RFQ 65 HCP UGPE REABILITAÇÃO DE CASAS_Eugénio Lima Lote III, IV e V_FINAL.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/jan/2024 16:39
novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
RFQ 66 HCP UGPE REABILITAÇÃO DE CASAS_Ponta Dagua Lote I, II e III_FINAL.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/jan/2024 16:46
novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
RFQ 67 HCP UGPE REABILITAÇÃO DE CASAS_Ponta Dagua Lote IV e V_FINAL.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/jan/2024 10:18
novembro de 2020 e setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
ToR_Pre-feasibility_Via Rápida_FinalVersion.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/mai/2023 16:46
In case the PPP model comes to be considered as the
best
way to carry out the investment
20 Entradas
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