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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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Anexo_N.º2_-_Relatório_de_Auditoria_Financeira-INCV-2024.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
osvaldina stephany dias
Em 30/jun/2025 12:40
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
"Operação Menos Plástico": ação conjunta da DNRE e da PN resulta na apreensão de grande quantidade de sacos plásticos importados ilegalmente
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/abr/2024 12:46
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado, através da Direção Geral das Alfândegas, em colaboração com a Polícia Nacional - Guarda Fiscal, realizou uma operação de fiscalização...
dnre
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Informação » Nota Informativa
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20220221 TDR cyberSecurity (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/abr/2022 16:02
allow the use of new technologies, and to bring the ICP-CV into line with the
best
...definition of criteria for implementing a National Trust List compatible with...
VR
20220221 TDR cyberSecurity.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/abr/2022 15:53
allow the use of new technologies, and to bring the ICP-CV into line with the
best
...definition of criteria for implementing a National Trust List compatible with...
VR
20220221 TDR cyberSecurity (2).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/abr/2022 16:06
allow the use of new technologies, and to bring the ICP-CV into line with the
best
...definition of criteria for implementing a National Trust List compatible with...
Anuncio de Concurso.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 22/ago/2025 12:47
2016 e revisto em fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...horário de expediente das 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou...
GPN RTBED Final.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/jun/2022 12:47
project negotiations, the World Bank shall arrange the publication on its external
website
...become available, in UN Development Business online, on the World Bank’s ...
REoI - 89 UGPE HISWA 2025 Financial Audit.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/mar/2025 11:24
local time), during the working day, or can be found published at the following
websites
...forth the World Bank’s policy on conflict of interest published on the World...
REoI - 109 UGPE HISWA 2025 Financial Audit.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 16/jan/2026 10:01
local time), during the working day, or can be found published at the following
websites
...forth the World Bank’s policy on conflict of interest published on the World...
Relatório de Auditoria Financeira-INCV-2022-def.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 26/jun/2023 13:23
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
Solicitação de Cotação - RFQ 030 HSP UGPE.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/out/2024 17:22
2016 e revisto em setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...horário de expediente das 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou no...
Aviso de Concurso 97 HCP UGPE 2026.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/mar/2026 13:43
2016, revisto em setembro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...www.governo.cv 08h00 ás 16h00 no endereço abaixo indicado, ou através dos...
Aviso de Concurso 102 HCP UGPE 2026.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/fev/2026 15:51
2016, revisto em setembro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte
website
...horário de expediente das 08h00 ás 16h00 no endereço abaixo indicado, ou...
AM
Relatório da Auditoria Financeira-PRO-GARANTE-2020 Português.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 17:02
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
AM
RC 2019 PRO-GARANTE.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 17:01
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
AM
Relatório da Auditoria Financeira-PRÓ-CAPITAL-2020_compressed.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 17:27
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
AM
RELATÓRIO E CONTAS - 2020_FINAL.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 18:23
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
AM
Relatório de Auditoria Financeira-BVC-2019.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 21/out/2020 12:16
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
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...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
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Informação » Relatório
Governo está a melhorar o Setor dos Transporte Marítimos
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/fev/2020 17:54
Noticia na Integra O Governo solicitou recentemente autorização legislativa para alterar o Código Marítimo aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 14/2010, de 15 de novembro, em matérias especificas,...
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Legislação
GPN_CAPITAL HUMANO.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/jun/2022 16:05
project negotiations, the World Bank shall arrange the publication on its external
website
..., as they become available, in UN Development Business, World Bank’s...
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