Navigation Menu
Menu
Institucional
Reformas
Transparência
Notícias
Missão
Estrutura Orgânica
Ministro Olavo Correia
História
Ministros Anteriores
Enquadramento Geral
Objectivos e Áreas Estratégica
Eixos Prioritários de Ação
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Privatizações e Concessões
Orçamento do Estado
Contas Geral do Estado
Relatórios/Documentos Publicados
Compras Públicas
Provedor Cidadão/Contribuinte
Navegação de acessibilidade
Ir ao conteúdo [1]
Ir a pesquisa [2]
Ir ao rodapé [3]
contraste
A-
A
A+
Language Selector
PT
EN
FR
Navigation Menu
Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
Links Relacionados
Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
Fundo Monetário Internacional
Nações Unidas em Cabo Verde
Notícias
Autenticar / Registar
Search Bar
Pesquisa
Breadcrumb
Ministério das Finanças
Pesquisa
Navegação por Categorias
Informações
Legislações
Serviços
Search Results
666 results for
fc coins markt Besuche die Website Buyfc26coins.com. Einfach der Beste..5Rhk
AM
Bases Concessão Aeroportuária- Decreto-Lei n.º 52-2019, 5 dezembro.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 13/jun/2022 10:27
Cumulativamente com as
coimas
previstas no artigo anterior, podem ser aplicadas...Constitui contraordenação muito grave, punível com
coima
entre...
Bases Concessão Aeroportuária- Decreto-Lei n.º 52-2019, 5 dezembro.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 7/set/2023 10:03
Cumulativamente com as
coimas
previstas no artigo anterior, podem ser aplicadas...Constitui contraordenação muito grave, punível com
coima
entre...
AM
Decreto-Legislativo-No-1-2013-Regime-juridico-dos-Portos-de-Cabo-Verde.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 18/mar/2024 12:00
a negligência são puníveis, sendo, nestes casos, os limites máximo e mínimo da
coima
...O pagamento das
coimas
é efectuado nos termos do ...
028 TDR_Audit ES Phase 1.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/mar/2025 13:36
environmental and social performance by identifying gaps in measures, standards, and
best
...particularly regarding environmental and social management, hygiene and...
ADC-Proposta de Decreto-lei que procede a alteração ao artigo 41º dos Estatutos da AdC.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/dez/2023 15:51
previsto na alínea a) do número anterior, 40% (quarenta por cento) do produto das
coimas
...cálculo da sua prestação anual à AdC excetuam-se: a) O produto da cobrança de...
TOR_Interilhas Concession_WB_FINAL.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/nov/2022 19:21
(d) Based on the “
best
case scenario”, identify financing needs required for the...of competitors/national shipowners and grandfathering of private operators and ...
TOR_Interilhas Concession_WB_FINAL (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/nov/2022 19:21
(d) Based on the “
best
case scenario”, identify financing needs required for the...of competitors/national shipowners and grandfathering of private operators and ...
ANUNCIO RFB 030 equip mob centros EaD.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 12/abr/2023 10:27
Telefones: (+238) 261 75 84 / 261 61 98 indicados ou consultado nos seguintes
websites
RFQ 016 IT equip centros EaD.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/dez/2022 16:01
um pedido escrito nos endereços abaixo indicados ou consultado nos seguintes
websites
RFQ 016 IT equip centros EaD (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/dez/2022 16:04
um pedido escrito nos endereços abaixo indicados ou consultado nos seguintes
websites
VR
RFQ 016 IT equip centros EaD_ext.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 22/dez/2022 17:15
apresentação de um pedido escrito nos endereços abaixo indicados ou consultado no
websites
AS
bo_08-04-2019_40_Portaria que define prazos CAUT & CAIPE.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
alex dos santos
Em 9/abr/2019 11:19
As contraordenações graves são punidas com a
coima
de: a) 200.000$00 (duzentos...Artigo 40.º Destino das
coimas
1.O produto das...
AS
bo_08-04-2019_40_Portaria que define prazos CAUT & CAIPE (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
alex dos santos
Em 9/abr/2019 11:40
As contraordenações graves são punidas com a
coima
de: a) 200.000$00 (duzentos...Artigo 40.º Destino das
coimas
1.O produto das...
Casa Cidadão Entregáves 2020 (2).xlsx
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/dez/2019 16:41
Digital Online MAI CC + PN Declaração de Acidente Automovel Pagamentos de
Coima
Casa Cidadão Entregáves 2020 (1).xlsx
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/dez/2019 12:27
Digital Online MAI CC + PN Declaração de Acidente Automovel Pagamentos de
Coima
Casa Cidadão Entregáves 2020.xlsx
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/dez/2019 12:13
Digital Online MAI CC + PN Declaração de Acidente Automovel Pagamentos de
Coima
111 TDR SIC.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/abr/2026 12:39
leveraging GEO.ANACOM 1architecture, functionalities, and data models to identify
best
...infrastructure types and attributes, in alignment with national law and...
Anuncio 45 HCP UGPE 2023 19092023.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/set/2023 11:25
agosto de 2018 e novembro de 2020 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
Anuncio RFQ - 59 DCVP.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/out/2023 15:41
dos endereços abaixo indicados, das 8h00 às 16h00 (hora local), ou através dos
websites
AM
R&C_NOSI_2016.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 20:14
Praia-Registration nº 295-OPACC-Registration nº 4-DCI-Tax Payer Number 200133373
Website
...Praia-Registration nº 295-OPACC-Registration nº 4-DCI-Tax Payer Number...
20 Entradas
5
10
20
30
50
75
Exibindo 181 - 200 de 666 resultados.
1
...
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
...
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
34
Category Facet
Categoria
Informações
(14)
Relatório
(5)
Legislação
(3)
Nota Informativa
(2)
Documento
(2)
Economia
(1)
Informação
(1)
Governo
(1)
Parceria
(1)