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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
Links Relacionados
Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/jul/2021 10:22
technical proposal should provide the consultant's vision of what it expects to be the
best
TDR Reg Int da Nova Marca CV Draft Final 24 - ITCV29Nov_BM_TradENG2_VF.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/abr/2025 11:47
requirements defined in the legal and market research phases and in accordance with the
best
Atualizada_TDR Reg Int da Nova Marca CV Draft Final 24 - ITCV29Nov_BM_TradENG2_VF.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/mai/2025 16:26
requirements defined in the legal and market research phases and in accordance with the
best
SEP - CV Human Capital Project - P175828.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/fev/2022 17:44
crioulo Informação submetida por correio, telefone, oralmente através de
websites
...transmitida por correio electrónico, telefone, oralmente, através de...
ESCP - CV Human Capital Project - P175828.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/fev/2022 17:44
reports to the Bank regarding these claims must adhere to international norms and
best
...of occupational, health and safety measures and practices according to...
AM
SESA - English Version.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 7/jun/2019 10:31
213 617 230 / Fax: + 351 213617239 E-mail: mundiconsulting@mundiconsulting.net
Website
...Tel: + 351 229 399 150 / Fax: + 351 22 399 159 E-mail: geral@quaternaire.pt ...
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Informação » Relatório
Decº Legislativo 14-2010 Aprova o Código Marítimo de Cabo Verde.pdf
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· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 10/jan/2024 17:06
salvação marítima, excluídos os juros e as despesas judiciais, não pode exce-
der
...Artigo 815.º Destino das
coimas
O produto da...
AM
BO-n-44_-Decreto-Legislativo-14_2010_-Codigo-Maritimo-de-Cabo-Verde.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 18/mar/2024 12:00
salvação marítima, excluídos os juros e as despesas judiciais, não pode exce-
der
...Artigo 815.º Destino das
coimas
O produto da...
AM
Relatório e Contas 2018 RTC.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 30/jun/2022 12:00
e as receitas comerciais através de publicidades, patrocínios, exploração do
website
...
Website
O
Website
da RTC...
The_Sal_Declaration_67775ca17a.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/jul/2023 12:45
domestic resource mobilization capacity by: Identifying the international
best
018 ToR Recruit Private Sector to Operationalise Incubation Program.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/out/2024 13:11
○
Best
Practices: Benchmark against successful global incubation programs to...organizations, to ensure the program meets the regional needs and aligns with...
AM
Apresentação_Subconcessão ENAPOR_UASE_V18.03.24.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 19/mar/2024 13:50
Informativo do Projeto; • Apresentação da Empresa; • Relatórios e Contas da Empresa; •
Website
Decº-Regulamentar nº 15-2010 - Regulamento dos Portos de Cabo Verde.pdf
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· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 10/jan/2024 17:06
da infracção e a culpa do agente, podem ser aplicadas, simultaneamente com a
coima
...A distribuição do produto das
coimas
faz-se da se- guinte...
AM
Deco-Regulamentar-no-15-2010-Regulamento-dos-Portos-de-Cabo-Verde.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 18/mar/2024 12:00
da infracção e a culpa do agente, podem ser aplicadas, simultaneamente com a
coima
...A distribuição do produto das
coimas
faz-se da se- guinte...
Decreto Execução 2007.pdf
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· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:05
FEFF0049007a006d0061006e0074006f006a00690065007400200161006f00730020006900650073007400610074012b006a0075006d00750073002c0020006c0061006900200076006500690064006f00740075002000410064006f0062006500200...
AM
SONERF_RGC_vrs final-2019.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 9/set/2021 15:32
os nossos custos de publicidade, pagando a taxa anual de alojamento do nosso
website
...Afim de alavancarmos as vendas, reativamos o nosso...
AM
Regime-dos-Contratos-Administrativos.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 18/mar/2024 12:00
A infração ao disposto no presente artigo é punida com
coima
nos termos da lei,...Se o dono da obra praticar ou
der
causa a facto de que resulta...
Decreto Execução 2013.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:30
extraordinárias, prémio de produtividade, comissões ou prémios, participações em custas,...
Projeto Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/ago/2025 11:34
innovative products in the portfolio of the two institutions, as well as international
best
TOR-_Owner_s_EngineerFinal10112021.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/nov/2021 18:04
Verify and certify that the works are executed in accordance with the
best
...building sites are stored following environmental, and health and safety (EHS)...
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