Breadcrumb

Nova Estrutura Orgânica

Estrutura Orgânica
Estrutura Orgânica do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

O Ministério das Finanças (MF) prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado, nos termos da orgânica e da legislação especial aplicável.

As pessoas coletivas, os órgãos e os serviços funcionam por objetivos estabelecidos em planos de atividades anuais ou plurianuais devidamente aprovados e o seguimento e a monitorização são feitos através de avaliação de indicadores de desempenho fixados anualmente pelo Ministro, ouvido os competentes órgãos.

O MF é dirigido superiormente pelo  Ministro das Finanças, coadjuvado no exercício das suas competências pelos Secretários de Estado Adjuntos.


Dr. Pedro Nuno Alves Fernandes Lopes, 

Licenciado em Relações Internacionais e Pós-graduado em Estratégia, Marketing e Comunicação e Mestrado em resolução de conflitos internacionais. Foi especialista em Comunicação no escritório das Nações Unidas na Cidade da Praia, Gestor de Projetos e Consultor de comunicação na Wansati Communications, Director do “African Innovations Exhibit” e Consultor de programas de mobilidade juvenil – Europe Direct, Câmara Municipal de Trieste, Itália, e Gestor de Projetos e Gestor de Negócios Internacionais no Grupo Catarino. Na IX Legislatura, foi Secretário de Estado para a Inovação e Formação Profissional.

Dra. Adalgisa Barbosa Vaz

Licenciada em Ciências Económicas e Planeamento, pós-graduada em Desenvolvimento Económico e Planeamento e Mestre em Banca e Finanças internacionais. Foi Administradora Suplente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Presidente do Conselho de Administração da Pró-Capital – Sociedade Capital de Risco, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento Empresarial, Assessora Especial do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Consultora Nacional e Internacional nas Áreas de Micro-finanças, Planeamento Estratégico e Banca. Foi, também, Administradora Financeira do Sambala Investimentos, Administradora Executiva do Banco Interatlântico, Administradora Executiva e Presidente do Conselho de Administração da Caixa Económica de Cabo Verde. Desempenhou, ainda, as funções de Project Officer no Escritório da UNICEF, cidade da Praia, e responsável pelos sectores de Agricultura, Recursos Hídricos e Pescas do Ministério do Plano e da Cooperação Internacional. Foi, também, Presidente da Comissão de Vencimentos do Banco de Cabo Verde e Presidente da Comissão de Remunerações da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).

Dr. Alcindo Hemitério da Cruz Mota

Licenciado em Administração de Empresas e Pos-graduado em Gestão de Empresas. Foi Administrador Executivo da Electra, tendo depois assumido as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa. Foi, ainda, Administrador não-Executivo da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos (SISP), Diretor de Recursos Humanos, Diretor Financeiro e Administrador Executivo do Grupo Cabo Verde Telecom, empresa da qual é quadro superior.

São serviços centrais de apoio, planeamento e gestão:

  • Gabinete do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças (GMVPM&MF);

  • Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG);

  • Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC);

  • Centro de Estudos Jurídicos, Fiscais e Aduaneiros (CEJFA).

Ver mais sobre os serviços centrais de apoio, planeamento e gestão… aqui

1.   São serviços centrais de conceção de estratégia e de coordenação de execução:

  • A Direção Nacional do Planeamento (DNP);

  • A Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP);

  • A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE);

  • A Direção Nacional da Administração Pública (DNAP);

  • A Direção Geral do Tesouro (DGT); 

  • A Direção Geral do Património e de Contratação Pública (DGPCP);

  • A Direção Nacional da Modernização Administrativa (DNMA);

  • A Direcção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP);

  • A Direcção-Geral das Telecomunicações e Economia Digital (DGTED);

  • A Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE).

2.    O MF compreende, como serviço central de inspeção e auditoria, a Inspeção Geral de Finanças (IGF), que se rege por legislação especial.

3.  MF compreende, ainda, a Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC),Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças (UPDM), a Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ), a Unidade de Projetos Especiais (UPE) e o Comité de Relato Financeiro (CRF), regulados por lei especial.

Ver mais sobre serviços centrais de conceção de estratégia e de coordenação de execução … aqui

O Ministro das Finanças superintende os seguintes institutos públicos:

  • A Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Cabo Verde (CV TradeInvest); 

  • O Instituto Nacional de Estatística (INE);

  • O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e

  • O Pro-Empresa 

Sem prejuízo dos poderes conferidos por Lei ao Conselho de Ministros, a competência relativa à definição das orientações das entidades do Sector Empresarial do Estado nos domínios das atribuições do Ministério, é exercida pelo Ministro das Finanças às seguintes entidades do sector empresarial:

  • A Zona Franca Comercial de Cabo Verde (FIC, S.A.);

  • A Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos (Emprofac, SARL);

  • A Sociedade de Desenvolvimento Empresarial (SDE);

  • O Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI);

  • A Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde (EHTCV, EPE);

  • O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi, E.P.E.);

  • Pro-Capital.

São autoridades reguladoras independentes no âmbito das atribuições prosseguidas pelo MF, sem prejuízo da coordenação com outros departamentos governamentais.

  • A Agência de Regulação Económica (ARE);

  • A Agência Nacional de Comunicações (ANAC);

  • A Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA);

  • A Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).

Relação com o Banco de Cabo Verde (BCV)

O MF, no âmbito das suas atribuições, assegura as relações do Governo com o Banco de Cabo Verde (BCV), com respeito integral pela autonomia deste, na execução da política monetária e cambial do Governo.

São órgãos consultivos e de articulação:

  • O Conselho do Ministério;

  • O Conselho Consultivo Tributário;

  • O Conselho para a Reforma da Administrativa Pública;

  • O Conselho Nacional do Emprego e Formação Profissional; e

  • O Conselho Consultivo de Inovação.

Os órgãos consultivos aprovam os respetivos regimentos e a sua organização e funcionamento são regulados por Portaria do Ministro das Finanças.

Ver mais sobre os órgãos consultivos … aqui

Publicador de Conteúdo