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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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ESCP - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde (2).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2021 16:32
the Association regarding these claims must adhere to international norms and
best
...sharing of survivor data (WHO Ethical and safety recommendations, 2007; GBVIMS...
ESCP - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde (4).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/fev/2021 10:22
the Association regarding these claims must adhere to international norms and
best
...sharing of survivor data (WHO Ethical and safety recommendations, 2007; GBVIMS...
EOI pre -Feasibility via rapida.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/mai/2023 16:46
local time), during the working day, or can be found published at the following
website
Anuncio EOI-80 INGLÊS.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/ago/2025 11:33
day, or in written at the email address below, or can be found at the following
website
Decreto Execução 2010.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:19
CAPÍTULO VI Disposições sancionatórias Artigo 46º Contra-ordenações e
coimas
...Em processo de contra-ordenação, podem ser aplica- das simultaneamente com a...
EOI - quality of service provided by ELECTRA and AEB to its customers.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jan/2023 16:17
local time), during the working day or can be found published at the following
website
EOI_IC Senior Consultant PMO1.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/jun/2023 11:37
day, or in written at the email address below, or can be found at the following
website
Eoi_045.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/mar/2026 18:04
forth the World Bank’s policy on conflict of interest published on the World Bank
website
AM
Relatório de Auditoria-BVC-2016.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 18:30
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
AM
Relatório de Auditoria Financeira-BVC-2018.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 18:42
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
P177181 ESCP - CV HNP COVID - VACCINES REST AFIII (1).pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/fev/2023 16:17
the Association regarding these claims must adhere to international norms and
best
...sharing of survivor data (WHO Ethical and safety recommendations, 2007; GBVIMS...
P177181 ESCP - CV HNP COVID - VACCINES REST AFIII.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/fev/2023 16:17
the Association regarding these claims must adhere to international norms and
best
...sharing of survivor data (WHO Ethical and safety recommendations, 2007; GBVIMS...
AM
Relatório e Contas 2019 Final.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 12:57
tratamento e distribuição de conteúdos, aquisição de equipamentos, criação de novo
Website
...jornalista Carmen Martins, numa reportagem intitulada “Perfil: Enquanto ...
VNR_Report_Cabo_Verde.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/jul/2021 13:22
Indeed, Cabo Verde’s gen-
der
-based violence law is considered one of the most advanced...Gen-
der
equality is also part of sectoral policies, ...
AM
Codigo-Contratacao-Publica.BO-no-24-I-Serie-de-14Abril2015.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 18/mar/2024 12:00
Constitui contra-ordenação muito grave, punível com
coima
de 50.000$00 (cinquenta...Constitui contra-ordenação grave, punível com
coima
de...
TdR Abate versão final 21 08.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/ago/2025 13:38
meat markets, engage with vendors, distribute educational materials, and apply
best
Environmental and Social Commitment Plan - CV HNP COVID - VACCINES AFIII.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/jun/2021 10:35
the Association regarding these claims must adhere to international norms and
best
...sharing of survivor data (WHO Ethical and safety recommendations, 2007; GBVIMS...
Terms of Reference -ugpe.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/fev/2024 13:21
the health sector is increasingly called upon to guarantee the population the
best
...internationally recognised ethical and legal principles, so that people can benefit...
ToR_25012022.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/fev/2022 14:50
creation of aggregate analysis guidelines and methodologies; Creation of the UASE
website
024 TdR_Recrutamento_Responsavel logistica.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 16/jan/2025 11:56
Prestará a estas empresas serviços de alojamento de
websites
(hospedagem) e servidores
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