NOTA DE ESCLARECIMENTO: Aplicação De Coimas Por Falta De Entrega De Declaração E

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alex dos santos Em 27/dez/2018 16:43

Noticia na Integra Na sequência das questões que vêm sendo levantadas relativamente ao processo de aplicação de coimas por falta de entrega de Declaração e Impostos...

Categorias da Página de Início: Informação

TdR_ITCV P176981 - Digital and ONLINE Comunication (Revisão BM Aplicada_FINAL_CLEAN - 03Jan23).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 7/fev/2023 18:08

Focus on the best performing market segments and use digital promotional tools...and improve the website speed - text and image...

EOI_IC Senior Adviser_I.PDF

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 1/jul/2022 11:41

strategies, policies, initiatives, projects and programs based on international best...infrastructure, systems, platforms and service delivery; (iii) International...

TOR- Digital and ONLINE Comunication (Revisão BM Aplicada_CLEAN -20Dez2022).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 7/fev/2023 11:05

Focus on the best performing market segments and use digital promotional tools...WEBSITE SECURITY: check all website...

ToR Technical Support for CV Hiking_Final.Sept_05_09_2023 Versão 1.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 13/out/2023 10:32

Include international best practices as relevant....storytelling project to provide targeted content for the country’s official tourism...

EOI - Consultor internacional Aviação.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/nov/2023 17:05

The deliverables should be based on international best practices and the recommendations...ToR) which can be requested via the email addresses below, or consulted via...

EOI-060 Anuncio National Strategy fot the introdution of the 5G in CV.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 25/jan/2024 11:34

National Strategy for the implementation of 5G in Cape Verde, fully aligned with the best...(local time), during the working day or can be found at the following...

EOI 87 RTBED UGPE 2025.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 11/set/2025 17:03

upgrading the coastal fisheries value chain in line with relevant international best...(local time), during working days, or can be found published at the following ...

Cabo Verde Digital lança “Estatuto Spin-off CVD”

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 11/abr/2023 15:41

Noticia na Integra Como parte da missão de fomentar um ecossistema de inovação e empreendedorismo de base tecnológica, a Cabo Verde Digital apresenta o “Estatuto Spin-off CVD”. Esta é uma distinção...

Categorias Busca: Informações

Cabo Verde Digital lança um Concurso Nacional, visando selecionar startups tecnológicas para participar no Web Summit 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 20/set/2021 14:36

Noticia na Integra No âmbito do programa GoGlobal, o Governo de Cabo Verde, através do Programa Cabo Verde Digital e em parceria com várias entidades nacionais, lança um concurso para a seleção de...

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Abertas as inscrições para a segunda edição do Programa de pré-incubação e financiamento Bolsa Cabo Verde Digital.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 23/fev/2021 13:48

Noticia na Integra A Cabo Verde Digital abriu, nesta segunda-feira, 22 de Fevereiro, as inscrições para a segunda edição do programa de pré-incubação e financiamento - Bolsa Cabo Verde Digital...

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Pagina da UGPE

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 13/mar/2019 15:59

UGPE Unidade de Gestão de Projetos Especiais Missão A Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE) é o serviço especializado do Estado de Cabo Verde, que se ocupa da gestão fiduciária de...

EOI 90 RTBED 2025- Anuncio.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 18/nov/2025 16:49

academically robust, contextualized to the Cabo Verdean reality and aligned with the best...day, or in written at the email address below, or can be found at the...

(NEW) Rev TdR (EN) - MKT Rep 23Aug with BW CLEAN_comUGPE_Oct.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 13/out/2023 10:36

The Plan guides a focus on the best performing market segments and on the use of..., which is expected to start in September 2023, including improvements to the...

Estatutos NOSI_ bo_25-02-2014_13.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 16/ago/2021 20:11

pelo piloto Sempre que o piloto, com o acordo expresso ou tácito do capitão, der...Na graduação da coima atende-se à gravidade da in- fracção e à...

Decº-Lei n º 19 2016 - Procedimentos aplicáveis à entrada e saida de navios dos portos.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por odair fortes fortes piedade Em 10/jan/2024 17:06

Artigo 55.º Coimas 1....A negligência é punível, sendo os limites mínimos e máximos das coimas reduzidos...Artigo 31.º Destino do produto das...

ToR - International Aviation Expert ToR draft suggestions_PN_NG.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/nov/2023 17:05

sector, through a better adequacy from the current regulatory framework to the best...In addition to the tasks outlined below, the consultant should develop the...

ESMF - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde 20200209.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 10/fev/2021 16:13

[website]....WHO website....FC FC FC FC...

ESMF - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde 20200209 (2).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 10/fev/2021 16:59

[website]....WHO website....FC FC FC FC...

ESMF - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde 20200209 (3).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 11/fev/2021 10:22

[website]....WHO website....FC FC FC FC...

ESMF - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde 20200209 (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 10/fev/2021 16:32

[website]....WHO website....FC FC FC FC...

2023-02-28FINAL_FEV-TDR PROJETO APP E PORTAL DE AUTORES E ARTISTAS SCM (4) (1)_CM.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 28/mar/2023 10:50

Best secure and faster communication between the SCM and its stakeholders; ii...the WIPO Connect System and other systems, among which the accounting one, SCM...

ICUIP_IPIAAM_OccurrenceNotificationPlatform_TOR_11092024.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 1/out/2024 18:04

Specific objectives 1) The platform will feature a dedicated website serving as...improve safety standards, unifying safety culture aligned with international...

ICUIP_IPIAAM_OccurrenceNotificationPlatform_TOR_11092024 (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 1/out/2024 18:06

Specific objectives 1) The platform will feature a dedicated website serving as...improve safety standards, unifying safety culture aligned with international...

Conjuntura económica favorável: Crescimento económico reverte tendência decrescente no 4º trimestre de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 19/fev/2024 17:07

Noticia na Integra O défice público (-0,3%) regista uma melhoria em 3,8 p.p., face ao mesmo período de 2022. Essa melhoria decorre do aumento das receitas (+12.160,8 milhões de CVE, em face a...

Categorias Busca: Informações Categorias da Página de Início: Informação » Categorias de Notícias » Economia

Additional information on tender.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 14/fev/2022 14:51

’s context comprises the scope of activities 1 and 2 and aimed to determine the best...SOE’s and by the Monitorization Entity (UASE), as well as the identification of...

Quadro de gestão Ambiental e Social - CV HNP COVID - VACCINES AFIII0000.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 29/jun/2021 12:47

[website]....WHO website....FC FC FC FC...

106 TdR Consultancy on Infrastructure Sharing Regulation.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 29/dez/2025 12:17

 Benchmark global and regional best practices on infrastructure sharing models...International Benchmarking  Review and compare best practices...

Decº-Legislativo nº 5-2007 - Aprova o Código Laboral de Cabo Verde.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por odair fortes fortes piedade Em 10/jan/2024 17:06

não exime o trabalha- dor da responsabilidade civil e criminal a que a infracção der...exonera o infractor da responsabilidade disciplinar, civil ou criminal a que o...

TOR_Estudo Mercado_Peixe_ Mindelo__Clean_WB_UGPE_April 25_No Objection.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 2/jun/2023 16:54

fisheries and tourism value chains, in accordance with relevant international best...financial, environmental, social, and management standpoints to identify the ...

Governo aprova proposta de lei que estabelece Regime Sancionatório do Investimento colaborativo, “crowdfunding”

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 19/set/2019 9:44

Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de...

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Proposta de lei OE 2017.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:49

Artigo 44º (Infrações tributárias e redução das coimas) 1....aplicada, nos casos em que a coima se encontre em fase de cobrança em...

Aviso de Concurso final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 15/dez/2023 11:46

novembro 2020 e setembro de 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte website...Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no link acima no...

Aviso de Concurso final_019.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 6/mar/2024 13:41

IPF, revisto em setembro 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte website...Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no link acima no...

Aviso de Concurso final_019_corrigida (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 12/mar/2024 16:17

IPF, revisto em setembro 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte website...Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no link acima no...

Aviso de Concurso final_019_corrigida.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 12/mar/2024 16:14

IPF, revisto em setembro 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte website...Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no link acima no...

Aviso de Concurso final_017 HSP UGPE.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 12/mar/2025 12:41

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...

Aviso de Concurso final_017 HSP UGPE_extensão.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 24/abr/2025 11:57

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website...esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão disponibilizadas no link...

Anúncio RFBl_017 HSP UGPE_extensão 2.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 5/mai/2025 11:56

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website...esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão disponibilizadas no link...

Estatutos_Electra_Decreto-Lei_nº 68_1998_.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 16/ago/2021 17:34

., inúa â ad*ão sÒ êeine Fc!... DiÉçtu de S€FiFs dê PnjedÒs e Estudôs d) A DiKÉo dê séFiç.s dè ob.4 , A DiE.

Aviso de Concurso final 03012025.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 3/jan/2025 16:34

novembro 2020 e setembro de 2023, que pode ser encontrado publicado no seguinte website...Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no link acima no...

Aviso de Concurso final_072 RTBED UGPE - 2.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 1/out/2025 17:07

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...

Aviso de Concurso final_094 RTBED UGPE- EXTENSÃO.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 11/fev/2026 15:43

IPF, revisto em Setembro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...

Aviso de Concurso final_072 RTBED UGPE - 2 - Atualização 03 10 2025.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 7/out/2025 11:16

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...

Anúncio SdP.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 24/out/2025 9:53

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...

Anúncio SdP 91.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 24/out/2025 9:49

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...

Aviso de Concurso final_076 RTBED UGPE (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 17/jun/2025 10:02

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...

Aviso de Concurso final_076 RTBED UGPE.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 17/jun/2025 10:02

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...

Aviso de Concurso final_076 RTBED UGPE (2).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 17/jun/2025 17:32

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...

Aviso de Concurso final_076 RTBED UGPE (4).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 17/jun/2025 17:51

IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website..., e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o...