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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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883 results for
Síntese Execução Orçamental
Governo de Cabo Verde vai negociar um novo programa de reformas económicas com o Fundo Monetário Internacional
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 16/mar/2022 10:49
Noticia na Integra Iniciou hoje mais uma importante missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o acompanhamento da economia Cabo-verdiana. Esta missão tem por objetivo discutir sobre um...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
VR
“Somos um povo laborioso e havemos de ser criativos para mudarmos o rumo das coisas” – Alcindo Mota
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/mar/2022 18:48
Noticia na Integra O Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, apresentou esta manhã em São Vicente as linhas mestras e os princípios do Orçamento do Estado de 2022. Na sua comunicação aos...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Lei de Bases do Orçamento Municipal é um imperativo constitucional
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/dez/2022 15:13
Noticia na Integra 𝐀 𝐋𝐞𝐢 𝐝𝐞 𝐁𝐚𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 é 𝐮𝐦 𝐢𝐦𝐩𝐞𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, 𝐝𝐞𝐬𝐝𝐞 𝐚 𝐫𝐞𝐯𝐢𝐬ã𝐨 𝐨𝐜𝐨𝐫𝐫𝐢𝐝𝐚 𝐞𝐦 𝟐𝟎𝟏𝟎. Doze anos volvidos, temos a obrigação de criar as condições para que a...
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Informação » Categorias de Notícias » Finanças
AM
2020 RFU ICV.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 13:07
Administração no que se refere à elaboração do relatório anual de gestão e do controlo
orçamental
...parafiscais; ► Procedeu-se à análise dos relatórios trimestrais sobre...
Relatorio_Macro_Mensal_Abril_de_2022.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jan/2023 16:25
3.416,6 milhões de CVE (-1,8% do PIB projetado no OE), refletindo o desempenho da
execução
...
Síntese
dos Principais Indicadores...
Relatorio_Macro_Mensal_Agosto_de_2022.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jan/2023 16:25
Síntese
dos Principais Indicadores
Orçamentais
Défice Público (% do PIB) Dívida...numa diminuição de 2,2 p.p. face ao período homólogo, ...
AM
Estrutura Orgânica
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
admin mf
Em 3/fev/2022 16:01
Estrutura Orgânica O Ministério das Finanças (MF) prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como de...
Relatorio_Macro_Mensal_Outubro_de_2022.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jan/2023 16:25
das receitas totais, sobretudo as receitas fiscais, associada a
execução
das despesas...
Síntese
dos Principais Indicadores...
Nota de Informativa – Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/nov/2019 17:55
contas públicas e da atividade financeira do Estado, nomeadamente: o Relatório de
Execução
...
Orçamental
(mensalmente), o Boletim Estatístico da...
Nota de Informativa – Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/nov/2019 10:51
contas públicas e da atividade financeira do Estado, nomeadamente: o Relatório de
Execução
...
Orçamental
(mensalmente), o Boletim Estatístico da...
AM
7 Parecer Auditor 2020.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 18/ago/2021 10:53
Clientes e Imparidades Descrição dos riscos de distorções e matérias relevantes
Síntese
...2- Inventários Descrição dos riscos de distorções e matérias relevantes ...
AM
1.Relatório_Contas_2019 Aprovado CA.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 13:07
Contas: 2019 Página 34 de 63 Estrutura Económico-Financeira Uma análise da
síntese
...
Orçamental
3 Relatórios de...
Concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil dos aeroportos de Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 16/jun/2022 17:05
Noticia na Integra Considerando as questões que têm vindo a ser suscitadas na comunicação social sobre o procedimento de concessão dos aeroportos de Cabo Verde, o Governo presta o seguinte...
Categorias Busca:
Informações
SEP-PPA improving Connectivity and urban Infrastructure Project_final.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/fev/2023 15:43
Estimativa
orçamental
para a implementação do PEPI .................................Esta componente terá uma dotação
orçamental
inicial zero, mas...
Negociação com o Banco Mundial sobre o financiamento de Política de Desenvolvimento de Recuperação Resiliente e Equitativa
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/set/2022 11:32
Noticia na Integra O Banco Mundial e o Governo de Cabo Verde, representado pelo Ministério das Finanças reuniram-se nesta terça-feira, 27 de setembro, para a negociação do Segundo pacote de...
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Informações
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
MEDIDAS FISCAIS DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2022
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/fev/2022 13:53
Noticia na Integra MEDIDAS FISCAIS DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2022 Para além de ser o principal financiador do Estado, o sistema fiscal é um dos mais importantes instrumentos ao dispor do Governo...
Categorias Busca:
Informações
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
4 DL- New Cow- bo_20-11-2017_69 (3).pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 16:35
economia, um importante instrumento indutor de fl exibilidade na gestão da política
orçamental
...reestruturação passa pela implementação de um plano de ação para mitigar...
AM
4 DL- New Co- bo_20-11-2017_69.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 19/mar/2019 13:27
economia, um importante instrumento indutor de fl exibilidade na gestão da política
orçamental
...reestruturação passa pela implementação de um plano de ação para mitigar...
Orçamento do Estado 2023
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/out/2022 12:17
Noticia na Integra Vivemos tempos complexos, imprevisíveis e desafiantes de governação. Vivemos em tempos das emergências e em tempos de Guerra. Estamos na luta para vencermos os desafios...
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MAio Versão 2 TDR Coodenador local de infrestruturas 15_05_ 2023.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/ago/2023 17:42
assessorar o MTT e fazer a ponte entre as várias instituições que intervêm na
execução
...mobilizar as instituições do poder local e do poder central tendo em vista a...
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