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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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1087 results for
Síntese Execução Orçamental
PGAS - SAFENDE -LOTE 2 e 3-final[ESF]UGPE FINAL.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/mar/2023 10:27
Síntese
dos riscos e impactos ......................................................Na Tabela seguinte apresenta-se a
síntese
das medidas de...
PEPI_SEP_PROJETO DE SEGURANÇA SANITÁRIA NA ÁFRICA OCIDENTAL E CENTRAL-FINAL.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/set/2023 11:36
Estimativa
orçamental
para a implementação do PEPI .................................Estimativa
orçamental
para a implementação do PEPI Categoria...
PGAS - Safende Lote 1 -final ESF-UGPE FINAL.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/mar/2023 10:27
Síntese
dos riscos e impactos ......................................................Na Tabela seguinte apresenta-se a
síntese
das medidas de...
PGAS - Calabaceira -LOTE 4 e 5-final ESF-UGPE FINAL (1).pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/mar/2023 10:28
Síntese
dos riscos e impactos ......................................................Na Tabela seguinte apresenta-se a
síntese
das medidas de...
PGAS - Calabaceira -LOTE 4 e 5-final ESF-UGPE FINAL.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/mar/2023 10:26
Síntese
dos riscos e impactos ......................................................Na Tabela seguinte apresenta-se a
síntese
das medidas de...
Grupo de Apoio
Orçamental
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/dez/2020 8:50
Noticia na Integra Download Anexar documento
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Informações
Declaração de riscos
orçamentais
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jan/2023 10:25
Noticia na Integra Download Anexar documento
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Documento
Visita de cortesia do Diretor Geral da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/abr/2023 10:08
Noticia na Integra O Secretário do Estado da Economia Digital, Pedro Lopes, acompanhado da Secretária do Estado do Fomento Empresarial, Adalgisa Vaz, recebeu, em visita de cortesia, o Diretor Geral...
Categorias Busca:
Informações
Governo avança com última fase do processo de privatização parcial da CV Handling
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/mai/2025 12:05
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças e do Ministério do Turismo e Transportes, por meio da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE),...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Conferência Imprensa
Governo apresenta Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2022-2026
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/fev/2022 16:02
Noticia na Integra A cidade da Praia acolheu nesta terça-feira, 8 de fevereiro, o lançamento de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2022-2026, concebido para...
Categorias Busca:
Informações
Socialização_Proposta OGE_2017.pdf
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· Escrito por
edilena cruz
Em 14/mar/2019 16:49
e ilhas/municípios Princípios e linhas orientadoras do OE 2017 Consolidação
orçamental
...(Saldo Global em % do PIB) Cabo Verde: Consolidação do Défice...
06_AIAS_ZDER_StoAntao Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/mai/2021 12:00
Em
síntese
, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em
síntese
, não se espera que a exploração do parque...
UASE_Relatório de Desempenho do SPE CV_2023_VFinal.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/jul/2025 9:30
Em 2023, as contas definitivas da
execução
orçamental
indi- cam um défice global...
orçamental
de 95,9%....Em...
UASE_Relatório de Desempenho do SPE CV_2023_VFinal.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/jul/2025 16:07
Em 2023, as contas definitivas da
execução
orçamental
indi- cam um défice global...
orçamental
de 95,9%....Em...
Relatório Gestão & Contas ENAPOR 2023.pdf
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odair fortes fortes piedade
Em 24/jun/2024 11:42
Reconhecimento do Rédito Descrição dos riscos de distorção material mais significativos
Síntese
...A nossa abordagem incluiu a
execução
dos...
05_AIAS-ZDER-SaoNicolau-Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/mai/2021 11:58
Em
síntese
, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em
síntese
, não se espera que a exploração do parque...
07_AIAS-ZDER_Maio-Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/mai/2021 12:01
Em
síntese
, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em
síntese
, não se espera que a exploração do parque...
04_AIAS_ZDER_Fogo-Projecto do Serviço de Eletricidade Sustentável.docx
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/mai/2021 11:57
Em
síntese
, prevê-se que na fase de exploração possam ocorrer ocorrerão impactes...Em
síntese
, não se espera que a exploração do parque...
SEP - CV Human Capital Project - P175828.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/fev/2022 17:44
Estimattiva
orçamental
para a implementação do PEPI ................................Estimattiva
orçamental
para a implementação do PEPI Técnicas...
Portaria 16-2006 - Aprova Tarifas para a cabotagem.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 10/jan/2024 17:06
designado UCRE, como uma estrutura administrativa de missão destinada à preparação e
execução
...; b) Proceder ao acompanhamento da
execução
das...
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