História

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por edilena cruz Em 27/dez/2018 11:26

História Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis em Cabo...

O FMI alcança acordo de nível técnico para a sexta avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e para a terceira avaliação do programa ao abrigo do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF)

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 13/mai/2025 20:23

Noticia na Integra A equipa do FMI e as autoridades de Cabo Verde alcançaram um acordo de nível técnico para a sexta avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e a terceira...

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Pagina da DGPOG

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por edilena cruz Em 12/mar/2019 10:38

DGPOG Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão Missão A DGPOG tem por missão a formulação e seguimento das politicas públicas setoriais e de apoio técnico e administrativo na gestão...

Decreto Execução 2014.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:34

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...A execução...

Decreto Execução 2017.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:48

Para o efeito, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...Durante a execução...

Decreto Execução 2018.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:58

Para o efeito, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...Durante a execução...

Decreto Execução 2006.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 15:59

Artigo 3º Disciplina e controlo orçamental 1....CAPITULO VII Alterações orçamentais Artigo 40º Alterações orçamentais...

Decreto Execução 2013.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:30

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...abrangidas, líquida de valores...

Comunicado do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 25/nov/2019 13:17

Noticia na Integra Confira na integra o Comunicado do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde. Esteve em missão de 18 a 22 do corrente. Grupo De Apoio...

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Decreto Execução 2007.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:05

Artigo 3º Disciplina e controlo orçamental 1....CAPITULO IX Alterações orçamentais Artigo 44º Alterações orçamentais da...

Decreto Execução 2016.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:42

Para tanto, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...Durante a execução...

Decreto Execução 2011.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:24

Orçamental para o ano de 2011....A DGT, após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência...A...

Decreto Execução 2009.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:16

A DGT após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência de...CAPITULO IX Alterações orçamentais ...

Já conhece o Boletim Estatístico do IVA?

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 8/jun/2020 19:40

Noticia na Integra Trata-se de um instrumento crucial para a divulgação e simplificação da leitura de informações de natureza estatística relativas ao IVA. O documento incorpora, ainda, informações...

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Decreto Execução 2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:26

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...A DGT, após o término da...

Decreto Execução 2015.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:38

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...Artigo 6.º Disciplina e controlo...

Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 10/mai/2023 21:17

Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...

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A Conta Geral do Estado 2020 foi hoje (dia 03/01/22) entregue ao Parlamento (dentro do prazo legal)

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 5/jan/2022 18:47

Noticia na Integra 𝐀 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟎 𝐟𝐨𝐢 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞 𝐚𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 (𝐝𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐚𝐳𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥). Enfatizar que, nos termos da lei, o prazo venceria no dia 31 de dezembro de 2021 – que,...

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Grupo de Apoio Orçamental

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 3/dez/2021 18:54

Noticia na Integra Uma missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) teve lugar em Cabo Verde de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021. O Governo e os parceiros do GAO...

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Eixos Prioritários de Ação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alex dos santos Em 11/mar/2019 11:50

Reformas Eixos Prioritários de Ação De acordo com o relatório PEFA-2015, “o maior desafio para Cabo Verde será a consolidação económica/fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas,...

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