Nota Informativa_Execução_Jan01.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 26/fev/2021 11:12

A execução orçamental de janeiro do corrente ano é, em larga escala, determinada...Os dados provisórios da execução...

Proposta OE 2018.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:58

CAPÍTULO II DISCIPLINA ORÇAMENTAL Artigo 2.º (Execução orçamental)...O Governo define, através do Decreto-Lei de...

Nota de imprensa – Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 18/nov/2019 14:15

do orçamento, elaborar o Orçamento do Estado, coordenar e acompanhar a gestão e execução...e segura, garantindo a transparência, quer no processo de orçamentação como na...

Nota de imprensa – Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 18/nov/2019 14:12

do orçamento, elaborar o Orçamento do Estado, coordenar e acompanhar a gestão e execução...e segura, garantindo a transparência, quer no processo de orçamentação como na...

COMUNICADO APRECIAÇÃO DAS CONTAS do ESTADO .pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 14/jan/2021 17:55

questão  a  se  atender  é  que  2016  foi  o  ano  cuja  Execução...  realizadas  na  execução  dos  respetivos ...

Esclarecimentos face ao Comunicado da Comissão Nacional de Eleições - CNE

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 10/nov/2022 15:54

Noticia na Integra Todos estão sujeitos ao cumprimento da lei. Inclusive a Comissão Nacional de Eleições. A Unicidade de Caixa constitui um dos princípios fundamentais na gestão das Finanças...

Categorias Busca: Informações

Directivas para Elaboraçao do OGE 2013.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:30

Desconcentração da gestão das despesas públicas (elaboração, execução avaliação,...Com a implementação da bancarização do Tesouro e da desconcentração da...

2022-06-30 - Resolução nº 75 - Cria a comissão de gestão de risco.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/jan/2023 10:32

E porque a descentralização administrativa confere apenas poder de execução e de...E porque a descentralização administrativa confere apenas poder de...

Relatório nº 017_2022_ Auditoria a Covid.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 10/mar/2023 13:22

à execução orçamental, não coincide com os dados numéricos referentes à execução...Existe um relatório de...

Relatório OE 2009.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:16

De acordo com os dados da Conta Geral do Estado de 2007, a execução orçamental...da execução...

ESIA PTCV II final 20220830.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 30/ago/2022 13:36

Síntese dos impactes ...............................................................Síntese dos impactes Na Tabela seguinte apresenta-se a...

081 Tdr Design of Portal Single Investment Window.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 23/set/2024 13:39

das funcionalidades para a elaboração do Portal;  Apresentar um relatório síntese...pro-atividade, autonomia, organização, planeamento, assertividade e capacidade de...

Proposta de lei OE 2017.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:49

CAPÍTULO II DISCIPLINA ORÇAMENTAL Artigo 2º (Execução orçamental) 1...O Governo define, através do...

Novo_Regime_PPP_Decreto-lei_n.º_21.2024_8_05.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 25/jul/2024 10:26

Controlar a execução dos contratos de PPP celebrados; xvi....regulares de coordenação, sempre que necessário, das quais serão produzidos...

Relatorio e Contas 2023 Final -18-04-24.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por odair fortes fortes piedade Em 24/jun/2024 10:14

A taxa de execução orçamental é de 78% do valor orçado. 11.2.2....A taxa de execução orçamental...

2023 - Declaração dos Riscos Orçamentais de Cabo Verde - Final (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/jan/2023 12:23

qualidade e transparência das despesas púbicas, garantindo pelo menos 90% de execução...passivos contingentes, obrigações despoletadas por eventos incertos – é o caso...

2023 - Declaração dos Riscos Orçamentais de Cabo Verde - Final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/jan/2023 10:24

qualidade e transparência das despesas púbicas, garantindo pelo menos 90% de execução...passivos contingentes, obrigações despoletadas por eventos incertos – é o caso...

Em 2022, o orçamento de funcionamento da Presidência da República aumentou na ordem dos 10 mil contos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 7/jun/2022 9:55

Noticia na Integra Em 2020 e 2021, tendo em conta as consequências da pandemia covid-19, traduzida numa forte recessão económica e numa perca brutal das receitas públicas, na ordem dos 20 milhões...

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Banco Mundial concluiu duas missões técnicas a Cabo Verde fazendo balanço positivo

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 6/abr/2022 15:36

Noticia na Integra O Banco Mundial concluiu, nesta terça-feira, duas missões técnicas paralelas a Cabo Verde fazendo um balanço muito positivo, conforme o porta-voz da missão, durante um encontro...

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Decreto Execução 2008.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:14

CAPÍTULO II Disciplina orçamental Artigo 2º (Execução orçamental) 1....CAPITULO IX Alterações...