Decreto Execução 2008.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:14

CAPÍTULO II Disciplina orçamental Artigo 2º (Execução orçamental) 1....CAPITULO IX Alterações...

Novas ferramentas para reforçar a supervisão, identificação e monitorização dos riscos fiscais do SEE em Cabo Verde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 22/set/2022 12:23

Noticia na Integra No âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SEE) de Cabo Verdefoi criada em 2016 a Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado – UASE (State-Owned...

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Estatutos_ECV, EPE (Criação & Estatutos).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 17/ago/2021 13:11

Artigo 13.º Saldos orçamentais 1 - O saldo orçamental de funcionamento do FAMR...; b) Elaborar o relatório anual de gestão e de...

EMAC - Relatório Anual - 2022 -v20230410.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 27/abr/2023 2:54

ESTADO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ........................................do artigo 4º da Resolução nº 70/20221, de 16 de junho, e visa apresentar uma...

EMAC - Relatório Anual - 2022 -v20230410.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por odair fortes fortes piedade Em 7/set/2023 10:37

ESTADO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ........................................do artigo 4º da Resolução nº 70/20221, de 16 de junho, e visa apresentar uma...

Agenda Reforma Fiscal

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 26/dez/2019 18:11

Noticia na Integra 1. Lista das Metas de reforma para 2019-20 ao abrigo do PCI 2 – Ponto situação – Execução das Metas Download Anexar documento

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Organica MF 2018.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 14/mar/2019 17:04

e o projeto de diploma de execução orçamental; e) Emitir instruções a todos os...de acordo com a lei de execução...

TOR__Project_Manager_SOE_Final (1).pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 22/nov/2022 9:35

UNIDADE DE GESTÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS PROJECTO DE GESTÃO ORÇAMENTAL VINCULADO...O projeto é implementado através da Célula de Execução do...

TOR__Project_Manager_SOE_Final.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 9/nov/2022 12:25

UNIDADE DE GESTÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS PROJECTO DE GESTÃO ORÇAMENTAL VINCULADO...O projeto é implementado através da Célula de Execução do...

TdR Consultor Júnior-MMAR_Revisto conforme comentários BM.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 10/jan/2023 12:12

nos domínios conexos à Economia Azul, para permitir uma maior performance na execução...sectoriais que enformam a Economia Azul; vi) Excelente capacidade de análise,...

Resumo Proposta OGE 2016.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:43

elaborado num quadro de enormes restrições: De tempo – 2 meses Financeiras – execução...) Juros e outros encargos (100 milhões de CVE): acréscimo de 3,1%, em relação à...

Cabo Verde e Espanha Assinam Memorando de Entendimento para Apoio à Economia Azul no valor de 1,5 milhões de euros

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 15/jul/2025 11:44

Noticia na Integra O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, expressou a sua satisfação com a assinatura do memorando, destacando que este ato vai além de um simples...

Compacto Regional do MCC: Governo de Cabo Verde tem garantido pleno envolvimento do MCC nas decisões e continuará em todas as fases de montagem do programa

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 10/jun/2024 12:16

Noticia na Integra O Compacto Regional do MCC aprofundará a cooperação entre Cabo Verde e os EUA, contribuindo para a diversificação da economia cabo-verdiana e para aceleração do potencial de...

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Tribunal de Contas com pleno acesso ao SIGOF para fiscalização concomitante

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por edilena cruz Em 24/abr/2019 10:47

Noticia na Integra O acesso pleno ao Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF), para fiscalização concomitante, foi devidamente atribuído e assegurado ao...

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5. Anexo 3_c) e e) bo_02-11-2021_DL 76-2021_Orgânica MFFE.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 10/jan/2024 4:08

e o projeto de diploma de execução orçamental; e) Emitir instruções a todos os...de acordo com a lei de execução...

Missão do Vice-Presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central a Cabo Verde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 24/mar/2022 18:32

Noticia na Integra Para o Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, a missão do Vice-Presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central,...

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Pagina da UGPE

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 13/mar/2019 15:59

UGPE Unidade de Gestão de Projetos Especiais Missão A Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE) é o serviço especializado do Estado de Cabo Verde, que se ocupa da gestão fiduciária de...

Relatorio_FiscalUnico_NOSi_2020.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por admin mf Em 16/ago/2021 20:18

documentos que lhes servem de suporte, tendo analisado o processo de controlo orçamental...e de execução do plano de atividades; ►...

Pagina da DNMA

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alex dos santos Em 12/mar/2019 16:27

DNMA Direção Nacional da Modernização Administrativa Missão A Direção Nacional da Modernização Administrativa(DNMA) é serviço central que tem por missão estudar, propor, executar, e avaliar as...

TdR Consultor Sénior-MM_Versão Final_NG-07-12.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 13/dez/2022 11:43

nos domínios conexos à Economia Azul, para permitir uma maior performance na execução...sectoriais que enformam a Economia Azul; vi) Excelente capacidade de análise,...