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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
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288 results for
Síntese Execução Orçamental
Pagina da UGPE
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
admin mf
Em 13/mar/2019 15:59
UGPE Unidade de Gestão de Projetos Especiais Missão A Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE) é o serviço especializado do Estado de Cabo Verde, que se ocupa da gestão fiduciária de...
A proposta do Orçamento Retificativo (OR) para 2021 foi aprovada em Conselho de Ministros.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/jul/2021 14:25
Noticia na Integra No valor de 78 mil milhões de escudos (707,4 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 0,1% na dotação inscrita no...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
VR
Aprovado o Plano de Atividades e Orçamento para 2022 do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, e do Ministério da Economia Digital
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/mar/2022 17:17
Noticia na Integra Os Conselhos do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, e do Ministério da Economia Digital (MFFE e MED) aprovaram o Plano de Atividades e Orçamento, conjunto, para o ano...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
𝐋𝐮𝐱𝐞𝐦𝐛𝐮𝐫𝐠𝐨 𝐝á 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐝𝐚 à 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐣𝐮𝐝𝐚 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝟓 𝐌𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐬
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· Escrito por
admin mf
Em 5/jan/2022 18:38
Noticia na Integra 𝐋𝐮𝐱𝐞𝐦𝐛𝐮𝐫𝐠𝐨 𝐝á 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐝𝐚 à 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐣𝐮𝐝𝐚 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝟓 𝐌𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐬 𝐒ã𝐨 𝟑 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐒𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐠𝐨 𝐞 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐠𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝟐 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐒𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞. O...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
: 12 - 19 de junho de 2023
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/jun/2023 18:34
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO), copresidida, em 2023, pelo Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Portugal, decorreu em Cabo...
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Proposta Final de Revisão do Código da Contratação Pública e do Regime Jurídico dos Contratos Administrativos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/dez/2024 12:18
Noticia na Integra O Vice-primeiro-Ministro e Ministro das Finanças destacou a necessidade de criar as condições necessárias para avançar com as compras públicas eletrónicas, cuja implementação...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Aprovada a Proposta de Lei que Estabelece as Bases do Orçamento do Estado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/jun/2019 11:28
Noticia na Integra O Parlamento acaba aprovou no passado dia 31 de maio, por unanimidade dos deputados (55 votos) a Proposta de Lei que Estabelece as Bases do Orçamento do Estado. Foram 31 votos do...
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Legislação
Reforma Tributária com impacto na redução significativa de dívidas e créditos prescritos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 12/abr/2024 10:05
Noticia na Integra A prescrição de dívidas, de acordo com o artigo 39.º do Código Geral Tributário (Lei nº 47/VIII/2013, de 20 de dezembro), é uma das causas de extinção das obrigações fiscais,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Tribunal de Contas com pleno acesso ao SIGOF para fiscalização concomitante
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· Escrito por
edilena cruz
Em 24/abr/2019 10:47
Noticia na Integra O acesso pleno ao Sistema Integrado de Gestão
Orçamental
e Financeira (SIGOF), para fiscalização concomitante, foi devidamente atribuído e assegurado ao...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Governo apresenta a inovadora Plataforma SOE Manager, de Monitorização e Avaliação do Setor Público Empresarial do Estado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 1/nov/2023 12:28
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE), fez apresentação...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
COVID-19: GAO analisa respostas do país aos impactos socioeconómicos da pandemia
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/jun/2020 10:05
Noticia na Integra Abertura da primeira Missão do Grupo de Apoio
Orçamental
– GAO do ano em curso, sob a coordenação e liderança de Luxemburgo, na pessoa de sua Encarregada...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
UGPE e a Escola do Mar firmam memorando de entendimento no âmbito da implementação do curso de Manutenção e Reparação de Motores fora de Bordo
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/fev/2023 17:01
Noticia na Integra A Unidade de Gestão de Projetos Especiais, representada neste ato pelo seu Coordenador, Nuno Gomes e pela gestora do Projecto Capital, Clarisse Silva, e a Escola do Mar,...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/out/2024 11:40
Noticia na Integra O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II) é o instrumento de planificação macro do Estado, que operacionaliza o Programa do Governo de modo a...
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Informação » Documento
Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/nov/2019 11:13
Noticia na Integra Na sequência do artigo publicado pelo jornal A Nação, na sua edição impressa nº 635, com o título “Avales e garantias aumentam substancialmente: CV Airlines e CV Interilhas...
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Banco Mundial concluiu duas missões técnicas a Cabo Verde fazendo balanço positivo
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/abr/2022 15:36
Noticia na Integra O Banco Mundial concluiu, nesta terça-feira, duas missões técnicas paralelas a Cabo Verde fazendo um balanço muito positivo, conforme o porta-voz da missão, durante um encontro...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Em 2022, o orçamento de funcionamento da Presidência da República aumentou na ordem dos 10 mil contos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/jun/2022 9:55
Noticia na Integra Em 2020 e 2021, tendo em conta as consequências da pandemia covid-19, traduzida numa forte recessão económica e numa perca brutal das receitas públicas, na ordem dos 20 milhões...
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Adalgisa Vaz dialoga com Sindicatos sobre formação e requalificação profissionais
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/mar/2022 16:46
Noticia na Integra Um encontro entre a Secretária de Estado do Fomento Empresarial, Adalgisa Vaz, e as duas centrais sindicais, UNTC-CS e a CCSL, que ocorreu na sequência da manifestação destas...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
“Quadro de relacionamento Governo/Câmaras Municipais é muito positivo” – Olavo Correia
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/nov/2019 13:20
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, está muito satisfeito com o relacionamento entre o Governo Central e as Câmaras Municipais. “É de parceria e...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
WORKSHOP DE REVISÃO DO DESEMPENHO DO PORTFÓLIO DO PAÍS (CPPR)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 16/abr/2025 17:24
Noticia na Integra Uma missão do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) está em Cabo Verde para discutir com o Governo e todas as partes interessadas a implementação de projetos do Banco e a...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Diretor do Banco Mundial visita Primeiro Ministro de Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/jun/2021 10:56
Noticia na Integra O Diretor do Banco Mundial, Nathan Belete, que se encontra em Cabo Verde no quadro da Missão de avaliação do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO), foi...
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