Execução Orçamental Abril de 2024: Défice Orçamental de 0,5% do PIB e melhoria nos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 20/mai/2024 13:58

Noticia na Integra Execução Orçamental Abril de 2024: Défice Orçamental de 0,5% do PIB e melhoria nos principais...

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Execução Orçamental até julho de 2024 reforça os bons indicadores das finanças públicas

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 28/ago/2024 11:12

Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial divulga, hoje, a Síntese Informativa da Execução Orçamental, até julho de...

Execução Orçamental de Agosto de 2024: aumento das Receitas e Saldo Corrente Positivo

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 19/set/2024 12:04

Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE) divulgou hoje o Boletim Mensal de Execução Orçamental de 2024,...

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SÍNTESE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - JULHO 2021

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 21/ago/2021 10:25

Noticia na Integra A 31 de julho de 2021, o valor provisório do saldo global foi negativo em 9.395,4 milhões de CVE, ou seja, um défice de 5,3% do PIB projetado pelo Ministério das Finanças e...

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Cabo Verde regista melhoria significativa nos indicadores fiscais e macroeconómicos em maio de 2024

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 24/jun/2024 14:17

Noticia na Integra Cabo Verde registou, durante o mês de maio deste ano, uma melhoria significativa nos principais indicadores fiscais e macroeconómicos, quando comparado com o mesmo período de...

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Contas Provisórias do 2º Trimestre de 2021

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 18/ago/2021 11:22

Noticia na Integra As Contas Provisórias do 2º Trimestre de 2021 já foram (conforme estipula a lei) depositadas na Assembleia Nacional e publicadas no Site do Ministério das Finanças no seguinte...

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Portal de Transparência para acompanhar a Execução do Orçamento do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 7/nov/2022 18:40

Noticia na Integra O PAICV vem propor o que já estamos a fazer e a aprimorar todos os dias. Aliás, o que negaram fazer durante a sua Governação, nomeadamente dar o acesso ao Tribunal de Contas ao...

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Pagina da DNOCP

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por edilena cruz Em 12/mar/2019 15:35

DNOCP Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública Missão A DNOCP tem por missão propor e executar a estratégia orçamental nacional, propor medidas e ações de...

Conjuntura económica favorável: Crescimento económico reverte tendência decrescente no 4º trimestre de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 19/fev/2024 17:07

Noticia na Integra O défice público (-0,3%) regista uma melhoria em 3,8 p.p., face ao mesmo período de 2022. Essa melhoria decorre do aumento das receitas (+12.160,8 milhões de CVE, em face a...

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EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2023

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 23/mai/2025 10:38

Noticia na Integra Resposta à Conferência de Imprensa do PAICV O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento das declarações do PAICV sobre a execução do Orçamento do Estado...

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Cabo Verde regista indicadores positivos e melhoria significativa na execução orçamental

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 15/mai/2024 16:23

Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, através da DNOCP, divulga, hoje, os resultados da Conta do 1º Trimestre de 2024, apresentando os principais números e rácios...

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Bases do Orçamento vai colocar Cabo Verde na lista dos mais avançados em matérias orçamentais

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 26/abr/2019 11:59

Noticia na Integra < O debate à volta da Proposta de Lei que estabelece as Bases do Orçamento de Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação,...

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Decreto Lei de Execução Orçamental 2019.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 25/mar/2019 17:44

Para o efeito, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...CAPÍTULO II DISCIPLINA ORÇAMENTAL ...

“Cabo Verde dispõe de um robusto Conselho de Finanças Públicas, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado”, afirma Vice-primeiro Ministro

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 13/fev/2025 17:40

Noticia na Integra Cabo Verde dispõe de um Conselho de Finanças Públicas robusto, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado, a sua execução e a sustentabilidade...

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Sintese Execução Orçamental_Julho 2021.docx

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 21/ago/2021 10:23

Síntese Geral de Execução Orçamental PAGEREF _Toc72504423 \h...word/header1.xml ...

Nota de esclarecimento

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 19/ago/2024 22:32

Noticia na Integra Nunca existiu e não existe, à luz do quadro legal em vigor, para a Presidência da República, enquanto órgão de soberania, a figura de Controlador Financeiro. O Ministério das...

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Comissão Especializada de Finanças e Orçamento esteve reunida para debruçar sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 17/jan/2025 17:12

Noticia na Integra A nível macroeconómico, 2022 trouxe desafios acrescidos, sucedendo a dois ou três anos de pandemia da Covid-19 e ao início da guerra na Ucrânia. Embora esperássemos um regresso à...

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Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 14/nov/2019 14:05

Noticia na Integra A Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP), Ministério das Finanças, vai promover apresentação pública do seu portal temático, uma plataforma digital que...

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Abertura Oficial da Missão de Avaliação do Grupo de Apoio Orçamental (GAO)

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 15/nov/2022 16:02

Noticia na Integra 𝐎 𝐆𝐫𝐮𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 (𝐆𝐀𝐎) 𝐞𝐬𝐭á 𝐚 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐮𝐦𝐚 𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚çã𝐨 𝐚 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐜𝐮𝐣𝐚 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐨𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐚𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐜𝐞𝐮 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚. Esta missão visa, dentre outros,...

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Portal da Transparência em Consulta Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 27/jun/2025 11:44

Noticia na Integra Portal da Transparência em Consulta Pública Datas: 27 de junho a 17 de julho de 2025 Link: https://portaltransparencia.gov.cv O Programa do Governo da X Legislatura...

O FMI alcança acordo de nível técnico para a sexta avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e para a terceira avaliação do programa ao abrigo do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF)

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 13/mai/2025 20:23

Noticia na Integra A equipa do FMI e as autoridades de Cabo Verde alcançaram um acordo de nível técnico para a sexta avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e a terceira...

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História

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por edilena cruz Em 27/dez/2018 11:26

História Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis em Cabo...

Pagina da DGPOG

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por edilena cruz Em 12/mar/2019 10:38

DGPOG Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão Missão A DGPOG tem por missão a formulação e seguimento das politicas públicas setoriais e de apoio técnico e administrativo na gestão...

Decreto Execução 2014.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:34

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...A execução...

Decreto Execução 2017.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:48

Para o efeito, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...Durante a execução...

Decreto Execução 2018.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:58

Para o efeito, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...Durante a execução...

Decreto Execução 2006.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 15:59

Artigo 3º Disciplina e controlo orçamental 1....CAPITULO VII Alterações orçamentais Artigo 40º Alterações orçamentais...

Decreto Execução 2013.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:30

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...abrangidas, líquida de valores...

Comunicado do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 25/nov/2019 13:17

Noticia na Integra Confira na integra o Comunicado do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde. Esteve em missão de 18 a 22 do corrente. Grupo De Apoio...

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Decreto Execução 2007.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:05

Artigo 3º Disciplina e controlo orçamental 1....CAPITULO IX Alterações orçamentais Artigo 44º Alterações orçamentais da...

Decreto Execução 2016.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:42

Para tanto, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...Durante a execução...

Decreto Execução 2011.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:24

Orçamental para o ano de 2011....A DGT, após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência...A...

Decreto Execução 2009.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:16

A DGT após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência de...CAPITULO IX Alterações orçamentais ...

Já conhece o Boletim Estatístico do IVA?

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 8/jun/2020 19:40

Noticia na Integra Trata-se de um instrumento crucial para a divulgação e simplificação da leitura de informações de natureza estatística relativas ao IVA. O documento incorpora, ainda, informações...

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Decreto Execução 2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:26

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...A DGT, após o término da...

Decreto Execução 2015.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:38

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...Artigo 6.º Disciplina e controlo...

Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 10/mai/2023 21:17

Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...

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A Conta Geral do Estado 2020 foi hoje (dia 03/01/22) entregue ao Parlamento (dentro do prazo legal)

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 5/jan/2022 18:47

Noticia na Integra 𝐀 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟎 𝐟𝐨𝐢 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞 𝐚𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 (𝐝𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐚𝐳𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥). Enfatizar que, nos termos da lei, o prazo venceria no dia 31 de dezembro de 2021 – que,...

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Eixos Prioritários de Ação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alex dos santos Em 11/mar/2019 11:50

Reformas Eixos Prioritários de Ação De acordo com o relatório PEFA-2015, “o maior desafio para Cabo Verde será a consolidação económica/fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas,...

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Grupo de Apoio Orçamental

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 3/dez/2021 18:54

Noticia na Integra Uma missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) teve lugar em Cabo Verde de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021. O Governo e os parceiros do GAO...

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Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 26/nov/2022 16:26

Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...

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Decreto Execução 2005.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 15:52

Artigo 3º Disciplina e controlo orçamental 1....CAPITULO VII Alterações orçamentais Artigo 36º Alterações orçamentais...

Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio Orçamental - 14 - 18 de Novembro de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 18/nov/2022 19:08

Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) decorreu em Cabo Verde de 14 a 18 de novembro de 2022. O GAO presta apoio financeiro e assistência técnica ao...

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esta semana, com a União Europeia (EU) uma Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 5/jan/2022 18:29

Noticia na Integra O Governo assinou esta semana, com a União Europeia (EU) uma Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024 O Governo assinou esta semana,...

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Decreto Execução 2010.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:19

A DGT após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência de...CAPITULO IX Alterações orçamentais ...

Conta Geral do Estado da República de Cabo Verde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 8/dez/2020 15:47

Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da comunicação do PAICV, em conferência de imprensa, sobre a Conta Geral do Estado e, por este comunicado, presta os seguintes...

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Tribunal de Contas faz apreciação globalmente positiva das Contas Gerais de 2018

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 27/ago/2021 14:37

Noticia na Integra Na sequência do Comunicado de Imprensa do PAICV desta segunda-feira, 23 de agosto, referente às Contas Gerais do Estado de 2018, vem o Governo de Cabo Verde, através do...

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Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio Orçamental-20 - 27 de novembro de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 28/nov/2023 10:37

Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO), copresidida, em 2023, pelos Governos de Cabo Verde e de Portugal, decorreu em Cabo Verde de 20 a 27 de...

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Encontro da delegação do BAD com a Sra. Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 13/mar/2023 18:20

Noticia na Integra Esta importante missão do African Development Bank Group - BAD, enquadra-se nas visitas anuais dos Administradores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aos Países Africanos...

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Grupo de Apoio Orçamental realiza primeira missão de avaliação do ano corrente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 9/jun/2022 21:09

Noticia na Integra O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) iniciou hoje, 9 de junho, mais uma missão de avaliação ao país, que decorre até o dia 15, sendo a primeira deste ano....

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