Execução Orçamental Abril de 2024: Défice Orçamental de 0,5% do PIB e melhoria nos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 20/mai/2024 13:58

Noticia na Integra Execução Orçamental Abril de 2024: Défice Orçamental de 0,5% do PIB e melhoria nos principais...

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Execução Orçamental até julho de 2024 reforça os bons indicadores das finanças públicas

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 28/ago/2024 11:12

Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial divulga, hoje, a Síntese Informativa da Execução Orçamental, até julho de...

Execução Orçamental de Agosto de 2024: aumento das Receitas e Saldo Corrente Positivo

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 19/set/2024 12:04

Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE) divulgou hoje o Boletim Mensal de Execução Orçamental de 2024,...

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SÍNTESE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - JULHO 2021

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 21/ago/2021 10:25

Noticia na Integra A 31 de julho de 2021, o valor provisório do saldo global foi negativo em 9.395,4 milhões de CVE, ou seja, um défice de 5,3% do PIB projetado pelo Ministério das Finanças e...

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Cabo Verde regista melhoria significativa nos indicadores fiscais e macroeconómicos em maio de 2024

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 24/jun/2024 14:17

Noticia na Integra Cabo Verde registou, durante o mês de maio deste ano, uma melhoria significativa nos principais indicadores fiscais e macroeconómicos, quando comparado com o mesmo período de...

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Contas Provisórias do 2º Trimestre de 2021

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 18/ago/2021 11:22

Noticia na Integra As Contas Provisórias do 2º Trimestre de 2021 já foram (conforme estipula a lei) depositadas na Assembleia Nacional e publicadas no Site do Ministério das Finanças no seguinte...

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Portal de Transparência para acompanhar a Execução do Orçamento do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 7/nov/2022 18:40

Noticia na Integra O PAICV vem propor o que já estamos a fazer e a aprimorar todos os dias. Aliás, o que negaram fazer durante a sua Governação, nomeadamente dar o acesso ao Tribunal de Contas ao...

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Pagina da DNOCP

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por edilena cruz Em 12/mar/2019 15:35

DNOCP Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública Missão A DNOCP tem por missão propor e executar a estratégia orçamental nacional, propor medidas e ações de...

Conjuntura económica favorável: Crescimento económico reverte tendência decrescente no 4º trimestre de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 19/fev/2024 17:07

Noticia na Integra O défice público (-0,3%) regista uma melhoria em 3,8 p.p., face ao mesmo período de 2022. Essa melhoria decorre do aumento das receitas (+12.160,8 milhões de CVE, em face a...

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EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2023

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 23/mai/2025 10:38

Noticia na Integra Resposta à Conferência de Imprensa do PAICV O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento das declarações do PAICV sobre a execução do Orçamento do Estado...

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Cabo Verde regista indicadores positivos e melhoria significativa na execução orçamental

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 15/mai/2024 16:23

Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, através da DNOCP, divulga, hoje, os resultados da Conta do 1º Trimestre de 2024, apresentando os principais números e rácios...

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Bases do Orçamento vai colocar Cabo Verde na lista dos mais avançados em matérias orçamentais

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 26/abr/2019 11:59

Noticia na Integra < O debate à volta da Proposta de Lei que estabelece as Bases do Orçamento de Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação,...

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Decreto Lei de Execução Orçamental 2019.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 25/mar/2019 17:44

Para o efeito, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...CAPÍTULO II DISCIPLINA ORÇAMENTAL ...

“Cabo Verde dispõe de um robusto Conselho de Finanças Públicas, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado”, afirma Vice-primeiro Ministro

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 13/fev/2025 17:40

Noticia na Integra Cabo Verde dispõe de um Conselho de Finanças Públicas robusto, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado, a sua execução e a sustentabilidade...

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Sintese Execução Orçamental_Julho 2021.docx

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por valdyr ramos Em 21/ago/2021 10:23

Síntese Geral de Execução Orçamental PAGEREF _Toc72504423 \h...word/header1.xml ...

Nota de esclarecimento

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 19/ago/2024 22:32

Noticia na Integra Nunca existiu e não existe, à luz do quadro legal em vigor, para a Presidência da República, enquanto órgão de soberania, a figura de Controlador Financeiro. O Ministério das...

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Comissão Especializada de Finanças e Orçamento esteve reunida para debruçar sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 17/jan/2025 17:12

Noticia na Integra A nível macroeconómico, 2022 trouxe desafios acrescidos, sucedendo a dois ou três anos de pandemia da Covid-19 e ao início da guerra na Ucrânia. Embora esperássemos um regresso à...

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Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 14/nov/2019 14:05

Noticia na Integra A Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP), Ministério das Finanças, vai promover apresentação pública do seu portal temático, uma plataforma digital que...

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Abertura Oficial da Missão de Avaliação do Grupo de Apoio Orçamental (GAO)

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 15/nov/2022 16:02

Noticia na Integra 𝐎 𝐆𝐫𝐮𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 (𝐆𝐀𝐎) 𝐞𝐬𝐭á 𝐚 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐮𝐦𝐚 𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚çã𝐨 𝐚 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐜𝐮𝐣𝐚 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐨𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐚𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐜𝐞𝐮 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚. Esta missão visa, dentre outros,...

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Portal da Transparência em Consulta Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 27/jun/2025 11:44

Noticia na Integra Portal da Transparência em Consulta Pública Datas: 27 de junho a 17 de julho de 2025 Link: https://portaltransparencia.gov.cv O Programa do Governo da X Legislatura...

História

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por edilena cruz Em 27/dez/2018 11:26

História Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis em Cabo...

O FMI alcança acordo de nível técnico para a sexta avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e para a terceira avaliação do programa ao abrigo do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF)

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 13/mai/2025 20:23

Noticia na Integra A equipa do FMI e as autoridades de Cabo Verde alcançaram um acordo de nível técnico para a sexta avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e a terceira...

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Pagina da DGPOG

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por edilena cruz Em 12/mar/2019 10:38

DGPOG Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão Missão A DGPOG tem por missão a formulação e seguimento das politicas públicas setoriais e de apoio técnico e administrativo na gestão...

Decreto Execução 2014.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:34

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...A execução...

Decreto Execução 2017.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:48

Para o efeito, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...Durante a execução...

Decreto Execução 2018.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:58

Para o efeito, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...Durante a execução...

Decreto Execução 2006.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 15:59

Artigo 3º Disciplina e controlo orçamental 1....CAPITULO VII Alterações orçamentais Artigo 40º Alterações orçamentais...

Decreto Execução 2013.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:30

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...abrangidas, líquida de valores...

Comunicado do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 25/nov/2019 13:17

Noticia na Integra Confira na integra o Comunicado do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde. Esteve em missão de 18 a 22 do corrente. Grupo De Apoio...

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Decreto Execução 2007.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:05

Artigo 3º Disciplina e controlo orçamental 1....CAPITULO IX Alterações orçamentais Artigo 44º Alterações orçamentais da...

Decreto Execução 2016.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:42

Para tanto, durante o presente exercício orçamental, o diploma de execução prevê...Durante a execução...

Decreto Execução 2011.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:24

Orçamental para o ano de 2011....A DGT, após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência...A...

Decreto Execução 2009.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:16

A DGT após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência de...CAPITULO IX Alterações orçamentais ...

Já conhece o Boletim Estatístico do IVA?

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 8/jun/2020 19:40

Noticia na Integra Trata-se de um instrumento crucial para a divulgação e simplificação da leitura de informações de natureza estatística relativas ao IVA. O documento incorpora, ainda, informações...

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Decreto Execução 2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:26

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...A DGT, após o término da...

Decreto Execução 2015.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:38

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...Artigo 6.º Disciplina e controlo...

Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 10/mai/2023 21:17

Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...

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A Conta Geral do Estado 2020 foi hoje (dia 03/01/22) entregue ao Parlamento (dentro do prazo legal)

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 5/jan/2022 18:47

Noticia na Integra 𝐀 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟎 𝐟𝐨𝐢 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞 𝐚𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 (𝐝𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐚𝐳𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥). Enfatizar que, nos termos da lei, o prazo venceria no dia 31 de dezembro de 2021 – que,...

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Eixos Prioritários de Ação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alex dos santos Em 11/mar/2019 11:50

Reformas Eixos Prioritários de Ação De acordo com o relatório PEFA-2015, “o maior desafio para Cabo Verde será a consolidação económica/fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas,...

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Grupo de Apoio Orçamental

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 3/dez/2021 18:54

Noticia na Integra Uma missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) teve lugar em Cabo Verde de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021. O Governo e os parceiros do GAO...

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Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 26/nov/2022 16:26

Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...

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Decreto Execução 2005.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 15:52

Artigo 3º Disciplina e controlo orçamental 1....CAPITULO VII Alterações orçamentais Artigo 36º Alterações orçamentais...

Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio Orçamental - 14 - 18 de Novembro de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 18/nov/2022 19:08

Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) decorreu em Cabo Verde de 14 a 18 de novembro de 2022. O GAO presta apoio financeiro e assistência técnica ao...

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esta semana, com a União Europeia (EU) uma Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 5/jan/2022 18:29

Noticia na Integra O Governo assinou esta semana, com a União Europeia (EU) uma Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024 O Governo assinou esta semana,...

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Conta Geral do Estado da República de Cabo Verde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 8/dez/2020 15:47

Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da comunicação do PAICV, em conferência de imprensa, sobre a Conta Geral do Estado e, por este comunicado, presta os seguintes...

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Decreto Execução 2010.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:19

A DGT após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência de...CAPITULO IX Alterações orçamentais ...

Tribunal de Contas faz apreciação globalmente positiva das Contas Gerais de 2018

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 27/ago/2021 14:37

Noticia na Integra Na sequência do Comunicado de Imprensa do PAICV desta segunda-feira, 23 de agosto, referente às Contas Gerais do Estado de 2018, vem o Governo de Cabo Verde, através do...

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Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio Orçamental-20 - 27 de novembro de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 28/nov/2023 10:37

Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO), copresidida, em 2023, pelos Governos de Cabo Verde e de Portugal, decorreu em Cabo Verde de 20 a 27 de...

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Encontro da delegação do BAD com a Sra. Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 13/mar/2023 18:20

Noticia na Integra Esta importante missão do African Development Bank Group - BAD, enquadra-se nas visitas anuais dos Administradores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aos Países Africanos...

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Grupo de Apoio Orçamental realiza primeira missão de avaliação do ano corrente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 9/jun/2022 21:09

Noticia na Integra O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) iniciou hoje, 9 de junho, mais uma missão de avaliação ao país, que decorre até o dia 15, sendo a primeira deste ano....

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