A nível macroeconómico, 2022 trouxe desafios acrescidos, sucedendo a dois ou três anos de pandemia da Covid-19 e ao início da guerra na Ucrânia. Embora esperássemos um regresso à normalidade pós-pandemia, a guerra provocou perturbações nas cadeias de distribuição, aumentos nos preços de produtos alimentares e de primeira necessidade, com impactos globais, particularmente em países importadores como Cabo Verde.

Registou-se um bom desempenho na Receita Fiscal, com um crescimento de cerca de 22% na receita total, impulsionado principalmente pelo aumento de 31% nas receitas fiscais. Este crescimento deveu-se a reformas implementadas, como a informatização, automatização, formalização, combate à evasão fiscal e uma maior monitorização da relação entre contribuintes e a administração tributária.

As contas de 2022 mostraram uma evolução positiva na dívida pública, que passou de 155,5% do PIB em 2020, durante a primeira fase da Covid-19, para 158,5% em 2021 e, finalmente, para 113,9% em 2022. Este resultado reflete o esforço significativo do governo em reduzir a dívida pública, graças às melhorias tanto na receita quanto na despesa, contribuindo para um melhor desempenho do défice orçamental.

Temos conseguido uma evolução significativa na bancarização das operações do Estado, atingindo praticamente 100% das entidades, com exceção da Comissão Nacional de Eleições, que, por razões óbvias, ficou de fora deste processo. No entanto, o facto de já termos alcançado mais de 99% da bancarização é notável, sendo um marco que poucos países conseguiram. Resta agora ultrapassar os desafios legais necessários para incluir a Comissão Nacional de Eleições, sem perigar a autonomia associados à sua operação.

Ao nível da tesouraria do Estado, toda a regulamentação sobre as aprovações de tesouraria já foram regulamentadas e publicadas. De mais, todas as aprovações de tesouraria quando são feitas em regime de urgência são devidamente regularizadas durante o ano a que diz respeito.

Em resumo, o balanço da execução orçamental e financeira do Estado em 2022 foi muito positivo, apesar de ainda haver desafios a enfrentar. Estes incluem o crescimento económico, a criação de emprego, a redução da inflação e a melhoria das condições para alcançar um saldo primário positivo. Alem disso, continuar com a trajetória de diminuição das recomendações ao nível do Tribunal de Contas para melhorar a execução orçamental.

Conta Geral do Estado de 2022