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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Banco Africano de Desenvolvimento
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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071 ToR_Tech4Good Hub & Hackathon Series[4].pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jun/2024 11:46
The selection jury would be composed of government representatives and MED
officials
...Series Signing of contract + 1 month (August 2024) 10% ...
EOI - 071DCVPUGPE2024.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/jun/2024 9:50
The selection jury would be composed of government representatives and MED
officials
...for payment as per the remuneration schedule below: 18 ...
S&P Global Ratings eleva ‘rating’ de Cabo Verde para ‘B+’ e atribui perspetiva positiva, destacando progresso fiscal, externo e robustez institucional
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/fev/2026 12:23
Noticia na Integra A S&P Global Ratings elevou, a 6 de fevereiro de 2026, a classificação de crédito soberano de longo prazo de Cabo Verde, em moeda estrangeira e local, de ‘B’ para ‘B+’, mantendo...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
RFB 032_ IT equip diplomatic missions.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/fev/2022 18:07
November 2017, August 2018 and November 2020 (“Procurement Regulations”), and
is
...in a form of a Bank Guarantee of € 3 600 ,00 (three thousand and six hundred...
RFB 032_ IT equip diplomatic missions (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/fev/2022 13:52
November 2017, August 2018 and November 2020 (“Procurement Regulations”), and
is
...in a form of a Bank Guarantee of € 3 600 ,00 (three thousand and six hundred...
AM
Caboeólica_RC_2021_PT - 07.03.2022.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 9/ago/2022 15:53
26
de novembro....Manager São Vicente
Site
Manager Sal
Site
Manager Boa Vista
Site
...
Le Bulletin du Bureau de l'Administrateur - no 20 - juillet 2020.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/ago/2020 16:19
intérêt sur les obligations de la diaspora que sur les obligations souveraines en
euros
...M es ur es d ’u rg en ce d e 48 5 m ill io ns d e ...
TOR-_Technical_Expert_-Final10112021.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/nov/2021 13:36
This project, whose cost
is
estimated at about US$ 16.5 million,
is
composed of...Objective of the Assignment The objective of this assignment...
Regulamento Concurso Nº03_SGFP_MFFE_2023_Direção Serviço Gestão Financeira Patrimonial.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/dez/2023 16:53
corridos, a contar do 5º dia ao da publicação do presente regulamento de concurso no
site
...b) Formação complementar (
FC
), em que se consideram...
bo_29-01-2021_ Regime jurídico cabo-verdiano para a cibersegurança.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/jul/2021 16:42
artigo 8º. 2- As contraordenações referidas no número anterior são punidas com
coima
...artigo 31º. 2- As contraordenações referidas no número anterior são punidas com...
RFB 032_ IT equip diplomatic missions (2).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/mar/2022 18:50
November 2017, August 2018 and November 2020 (“Procurement Regulations”), and
is
...in a form of a Bank Guarantee of € 3 600 ,00 (three thousand and six hundred...
AM
Relatório e Contas 2019 Final.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 12:57
....................................................... 22 3.1.6 Digital/ Web
Site
.../ RELATÓRIO E CONTAS 2019
26
Visualização no...
IFB No. 006_Operational Furniture.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/abr/2024 10:03
method as specified in the Bank’s Procurement Framework (October 14, 2015), and
is
...by a Bid Security, in a form of a Bank Guarantee, of € 5 000,00 (five thousand...
Incentivos Fiscais do Orçamento do Estado 2026 à Diáspora Cabo-verdiana.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/fev/2026 12:22
Euros
reservas Evolução dos Impostos em Milhões de CVE Receita Fiscal em %...da construção e venda de habitação a preços controlados (isenção de ITI e IPI,...
016 IFB_IT Network CD Final 20241125.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/nov/2024 11:08
Bank’s Procurement Framework2 [Procurement Framework of October 14, 2015], and
is
...by a Bid Security, in a form of a Bank Guarantee of € 12 000 (twelve thousand...
011 IFB_ DC DataCom 20240909.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/set/2024 16:19
Bank’s Procurement Framework2 [Procurement Framework of October 14, 2015], and
is
...Bid Security, in a form of a Bank Guarantee, of € 50 000,00 (fifty thousand...
011 IFB_ DC DataCom 20240909 (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/set/2024 18:12
Bank’s Procurement Framework2 [Procurement Framework of October 14, 2015], and
is
...Bid Security, in a form of a Bank Guarantee, of € 50 000,00 (fifty thousand...
Plano de Controlo de Infecção e Gestão de resíduos Hospitalares - CV COVID VACCINES AFIII-FINAL.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/jun/2021 12:48
) CUSTO DE OPERAÇÃO/ MANUTENÇÃO (
Euros
) CUSTO TOTAL (
Euros
) CRONOGRAMA DE...) CUSTO DE OPERAÇÃO/ MANUTENÇÃO ...
RFQ - 015HSPUGPE-2_Equipment and Supplies for Zoonotic Inspection at Points of Entry (POEs)_07112025_BS_VF.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/nov/2025 17:53
Proposed prices: The prices shall be quoted by the bidder in:
EUROS
, USD or CVE...Law 53/VI/2005 and Decree-Law 88/2005 of December
26
, 2005....
AM
Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS).pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 22/out/2020 15:18
separate, safe and easily accessible facilities for women and men working on the
site
...Visibly displaying signs around the project
site
(if...
20 Entradas
5
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Exibindo 161 - 180 de 2.051 resultados.
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