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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
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Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
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Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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fc coins euro Buyfc26coins.com is FC 26 coins official site..14Ux
EIAS-SNICOLAU-REIUP.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/mai/2023 11:15
In the project
site
there
is
no human settlement, nor
is
there any known economic...and permits to carry out the ...
EIAS_MAIO-REIUP.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/mai/2023 11:15
In the project
site
there
is
no human settlement, nor
is
there any known economic...Page
26
...
Rendimento Social de Inclusão Emergencial (RSIE)
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/fev/2021 12:48
Noticia na Integra “Ermelinda Semedo,
is
a street vendor and a resident of the Municipality of Santa Cruz, Santiago Island in Cabo Verde. She
is
a...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Governo
TDR_Estrategia_Comunicacao_reformasDNRE_fnl.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/mar/2023 10:54
visual Formato Digital Assinatura do contrato + 12 semanas 25% .Portal (
site
...Voluntária regularização de inconformidades com benefício de redução de ...
RFB_CAPACITY PURCHASE.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/fev/2023 15:30
A Business Day
is
any day that
is
an
official
working day of the Borrower....
Site
Visit 7.1 The...
bo_07-01-2020_2.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/jan/2020 14:22
ou em fase de construção, de: a) Valor igual ou superior a €80.000 (oitenta mil
euros
...Artigo 24º Produto das
Coimas
O produto das...
Projeto Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/ago/2025 11:34
executive body responsible for producing and disseminating
official
statistics...coordinate
official
statistical data of interest to the...
AM
Estatutos_ECV, EPE (Criação & Estatutos).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 17/ago/2021 13:11
Artigo 19.º
Coimas
1....Artigo
26
.º Entrada em vigor A presente Lei entra em vigor 30 dias a contar da...pela Lei n.º 22/VI/2003, de 14 de...
EIAS-SANTÃO-REIUP.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/mai/2023 11:15
Santo Antão Island Reviews Version Date Reviewed by Status and comments 0.1
26
... In the project
site
there
is
no...
EOI -
26
PDII.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/jun/2024 17:37
The general objective of the Technical Assistance in question
is
to hire an urban...The aim of the DPs
is
to develop and implement the PDMs in...
SO-FG.S-090-R41101_ESIA_Final.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 22/mai/2025 12:36
In the project
site
there
is
no human settlement, nor
is
there any known economic... Since the...
ESMF- AF MSME Project UGPE _20210209 (2).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2021 16:46
...............................................................................
26
...The country strong economic recovery following the
euro
crisis...
ESMF- AF MSME Project UGPE _20210209 (4).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/fev/2021 10:35
...............................................................................
26
...The country strong economic recovery following the
euro
crisis...
ESMF- AF MSME Project UGPE _20210209 (3).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2021 16:47
...............................................................................
26
...The country strong economic recovery following the
euro
crisis...
ESMF- AF MSME Project UGPE _20210209 (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2021 16:45
...............................................................................
26
...The country strong economic recovery following the
euro
crisis...
ESMF- AF MSME Project UGPE _20210209.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2021 16:41
...............................................................................
26
...The country strong economic recovery following the
euro
crisis...
ESMF- AF MSME Project UGPE _20210209 (5).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/fev/2021 10:36
...............................................................................
26
...The country strong economic recovery following the
euro
crisis...
TOR_Study on opportunities for solar energy solutions_fv_Sep25_limpa-NO_Sept-28.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/out/2023 10:39
Cabo Verde
is
committed to the global agenda of combating climate change, ratifying...Page 2 of 7 It
is
in this context that the WB...
RFQ - SUPPLY, ACTUALIZATION AND DENSIFICATION OF THE PERMANENT GNSS STATIONS NETWORK IN CABO VERDE..pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/out/2022 17:33
Law 53/VI/2005 and Decree-Law 88/2005 of December
26
, 2005....Página 7 de 29 The prices shall be quoted by the bidder in:
EUROS
, USD,...
RFQ - 014HSPUGPE-2_Purchase of Veterinary medicines_06112025.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/nov/2025 9:54
Proposed prices: The prices shall be quoted by the bidder in:
EUROS
, USD, or...Law 53/VI/2005 and Decree-Law 88/2005 of December
26
, 2005. ...
20 Entradas
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