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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
Links Relacionados
Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
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Nações Unidas em Cabo Verde
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20250526 020 DOC Art Competition ingl.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/mai/2025 17:16
Mention any
site
-specific preparations (e.g., structural adjustments, foundation...finish, including key milestones such as design approval, material sourcing,...
ESCP Improving Connectivity and Urban Infrastructure Project (P178644)Final.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/fev/2023 16:46
The Republic of Cabo Verde (the Recipient)
is
planning to implement the proposed...The ESCP
is
a part of the PPA....GBV/SEA/SH risk assessment...
TOR-_Owner_s_EngineerFinal10112021.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/nov/2021 18:04
To achieve its goals, the GoCV
is
negotiating with the World Bank a financing to...This project, whose cost
is
estimated at about US$ 16.5 ...
RFQ - 015HSPUGPE_Final 07 07.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/ago/2025 17:56
Proposed prices: The prices shall be quoted by the bidder in:
EUROS
, USD, CVE...Law 53/VI/2005 and Decree-Law 88/2005 of December
26
, 2005. ...
AM
Relatório & Contas 2018 IFH COMPLETO.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 30/out/2019 13:07
Depois do crescimento de 2,4oh em 2017, a expansSo da Zona
Euro
vai abrandar para...praticamente inexistente dado que existe (a) uma paridade fixa do Escudo face ao...
TdR PD_ GROUP2_FinalVersion_100524.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/jun/2024 17:37
And or
sites
previously identified by the PDM. 4.1.3....may also be presented depending on the expressiveness of the phenomenon on
site
......
Cabo Verde Investment Fórum mobiliza 1,5 mil milhões de
euros
para o país
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jul/2019 9:52
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou hoje que o país conseguiu mobilizar 1,5 mil milhões de
euros
no fórum de...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Investimento
ADC-Proposta de Decreto-lei que procede a alteração ao artigo 41º dos Estatutos da AdC.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/dez/2023 15:51
previsto na alínea a) do número anterior, 40% (quarenta por cento) do produto das
coimas
...cálculo da sua prestação anual à AdC excetuam-se: a) O produto da cobrança de...
P179274_ Additional Financing Environmental and Social Commitment Plan (ESCP)_NEGOTIATED final.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/fev/2023 11:41
of diseases among the population and workers, accidents linked to construction
site
...LMP
is
prepared as part of Project ESMF....The first draft...
072_ToR_Business Enabling Environment 1 - Startup Support[2].pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jun/2024 11:49
Digital Startups Strategy Signing of contract + 10 weeks 20% https://www.s4ye.org/
sites
...foster partnerships and engage with diverse stakeholders including ...
EOI - 072DCVPUGPE2024.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/jun/2024 9:51
project activities Signing of contract + 22 weeks 20% 10 https://www.s4ye.org/
sites
...to foster partnerships and engage with diverse stakeholders including government...
AM
Bases-Concessao-Portos_18-05-2015Novo-Diploma-1.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 18/mar/2024 12:00
Artigo
26
.º Serviço de gestão de recursos humanos 1....Artigo 61.º Afectação do produto das
coimas
O produto das...
028 TDR_Audit ES Phase 1.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/mar/2025 13:36
The
site
audit includes a description of the work and its location (geographical...Carry out inspections of the project
site
to assess the E&S...
PEDS II 01OUTUBRO web AF.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/out/2024 11:39
em 2016 para 661,2 milhões de
euros
em 2019....O Fundo So- berano de Garantia do Investimento Priva- do, de 90 milhões de
euros
,...ante 1,5 mil...
AMENDMENT 3 - 28 Maio 2025.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/mai/2025 13:40
Considering the need to adjust the date of the
site
visit, as the initial date coincides...date of the
site
visit....It
is
...
NEWSLETTER-SETEMBRO-2023.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/out/2023 13:14
O projeto, financiado pelo Governo da Hun- gria, está orçado em 35 milhões de
euros
...Estes suplementos remuneratórios incluem custas, emolumentos, taxas,...
AMENDMENT 2 - 02 Maio 2025.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/mai/2025 12:08
Considering the need to adjust the date of the
site
visit, as the initial date coincides...date of the
site
visit....It
is
...
AMENDMENT 2 - 02 Maio 2025 (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/mai/2025 12:22
Considering the need to adjust the date of the
site
visit, as the initial date coincides...date of the
site
visit....It
is
...
AM
SESA - English Version.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 7/jun/2019 10:31
Exchange agreement with the European Union for the Cape Verdean Escudo against the
Euro
...Law no. 44 / VI / 2004, of July 12 (
Official
Gazette no....
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Informação » Relatório
União Europeia reforçam parceria com programa de apoio orçamental de 20 milhões de
euros
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/dez/2025 11:15
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde e a União Europeia formalizaram, esta sexta-feira, 12 de dezembro, um novo programa de apoio orçamental de 20 milhões de
euros
,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
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