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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
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Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/set/2022 12:58
Ports of Cabo Verde Ports_CV 2017 2018 2019 2020 2021 FURNA 24 882
26
...visits (if pandemic situation allows); and (c) consult with...
109 ToR National Governance Framework.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/dez/2025 15:41
through the Ministry of Finance and the Special Projects Management Unit (UGPE),
is
...The Additional Financing
is
structured around three main...
TDR Estrategia_Comunicacao.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jul/2023 16:56
Formato Digital Assinatura do contrato + 12 semanas 35% .Portal (
site
...semana durante 5 meses Multimédia Digital Promoção redes sociais: ...
Governo aprova proposta de lei que estabelece Regime Sancionatório do Investimento colaborativo, “crowdfunding”
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/set/2019 9:44
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de...
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Legislação
TdR_ITCV P176981 - Digital and ONLINE Comunication (Revisão BM Aplicada_FINAL_CLEAN - 03Jan23).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/fev/2023 18:08
Praia – Cabo Verde, C.P.194, Praia 4 Scope of Work/Deliverables Activity 1 –
Official
...
is
fully secure. 1.4....Analysis of...
RfB_ESS_final02102023.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/out/2023 15:08
A Business Day
is
any day that
is
an
official
working day of the Borrower....Guarantees and Liabilities ...
ESMP_HCF- Final__26_09_23.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/set/2023 11:51
#28
SITE
#29
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#30
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#31
SITE
#32SITE #23
SITE
#24...
PGAS_BESS_REIUP.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/mai/2023 11:16
Figure 1 - Localization of the ESS
Site
(Fogo) The
site
location
is
at the following...
site
...
Purchase of an MRI scanner for HUAN 21 Jan.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/jan/2025 16:20
A Business Day
is
any day that
is
an
official
working day of the Borrower....Evaluation of Bids - General Provisions ...
ESMF - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde 20200209.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2021 16:13
Hum Vaccin. 2009;5(1):
26
–32....
FC
FC
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FC
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...
ESMF - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde 20200209 (2).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2021 16:59
Hum Vaccin. 2009;5(1):
26
–32....
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FC
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...
ESMF - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde 20200209 (3).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/fev/2021 10:22
Hum Vaccin. 2009;5(1):
26
–32....
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...
ESMF - CV COVID AF VACCINES - Cabo Verde 20200209 (1).pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2021 16:32
Hum Vaccin. 2009;5(1):
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FC
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RFB 049_eq. weblabII.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 16/mar/2023 16:09
A Business Day
is
any day that
is
an
official
working day of the Borrower....Evaluation and Comparison of Bids ...
ToR.SaoPedro Turtle_2023WBdraft_com.UGPE_Oct.09_FINAL Clean.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/mar/2024 14:02
Meet with private sector operators who are using the
site
or might consider...using the
site
to hear their concerns and...
Quadro de gestão Ambiental e Social - CV HNP COVID - VACCINES AFIII0000.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/jun/2021 12:47
Hum Vaccin. 2009;5(1):
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SPD-Initial_selection_EPC_FinalFeb092023.pdf
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2023 12:41
............................................................................12
26
...countries, persons or entities are ineligible if (a) as a matter of law or ...
AM
Plano de Engajamento das Partes Interessadas.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 22/out/2020 15:16
Engagement Activities ................................................................
26
...leaders and land users of proposed route for fibre - Landholders of proposed ...
ToR Additional Marine Field EIA_ S.Maria Pier (vfinal20-09-2024) PR inputs_clean (2) - FINAlL.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/out/2024 13:38
This refers to on-
site
and off-
site
infrastructure and utilities that will be required...survey data will be reduced and plotted on the local...
EIAS-FOGO-REIUP.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/mai/2023 11:15
in Fogo Island Reviews Version Date Reviewed by Status and comments 0.1
26
... In the project
site
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20 Entradas
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