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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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239 results for
Síntese Execução Orçamental
Novas ferramentas para reforçar a supervisão, identificação e monitorização dos riscos fiscais do SEE em Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 22/set/2022 12:23
Noticia na Integra No âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SEE) de Cabo Verdefoi criada em 2016 a Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado – UASE (State-Owned...
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Agenda Reforma Fiscal
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/dez/2019 18:11
Noticia na Integra 1. Lista das Metas de reforma para 2019-20 ao abrigo do PCI 2 – Ponto situação –
Execução
das Metas Download Anexar documento
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Compacto Regional do MCC: Governo de Cabo Verde tem garantido pleno envolvimento do MCC nas decisões e continuará em todas as fases de montagem do programa
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/jun/2024 12:16
Noticia na Integra O Compacto Regional do MCC aprofundará a cooperação entre Cabo Verde e os EUA, contribuindo para a diversificação da economia cabo-verdiana e para aceleração do potencial de...
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Informação » Nota Informativa
Tribunal de Contas com pleno acesso ao SIGOF para fiscalização concomitante
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· Escrito por
edilena cruz
Em 24/abr/2019 10:47
Noticia na Integra O acesso pleno ao Sistema Integrado de Gestão
Orçamental
e Financeira (SIGOF), para fiscalização concomitante, foi devidamente atribuído e assegurado ao...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Missão do Vice-Presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central a Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/mar/2022 18:32
Noticia na Integra Para o Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, a missão do Vice-Presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Visita da delegação BAD ao Parque Tecnológico
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valdyr ramos
Em 17/mar/2023 12:02
Noticia na Integra O grupo constituído por 7 Administradores Executivos do BAD, liderado pelo Sr. Ahmed ZAYED – Decano dos Diretores Executivos do Conselho de Diretores “Board” do African...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
Proposta Final de Revisão do Código da Contratação Pública e do Regime Jurídico dos Contratos Administrativos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/dez/2024 12:18
Noticia na Integra O Vice-primeiro-Ministro e Ministro das Finanças destacou a necessidade de criar as condições necessárias para avançar com as compras públicas eletrónicas, cuja implementação...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
FMI vai avançar com novo programa com Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/mar/2022 16:48
Noticia na Integra O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu hoje mais uma missão em Cabo Verde, que permitiu ao Organismo alinhar com o Governo sobre as prioridades a apoiar. Uma missão que...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
GAO faz avaliação muito positiva da performance de Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 21/jun/2019 18:06
Noticia na Integra Uma missão de revisão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) teve lugar em Cabo Verde de 17 a 21 de Junho de 2019. Esta primeira missão em 2019 teve como...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
A Universidade de Cabo Verde - UNICV acolheu a quarta edição do Ciclo de Tertúlia intitulado “Apresentação geral do Orçamento do Estado 2022”, promovido pelo Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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valdyr ramos
Em 23/mai/2022 12:53
Noticia na Integra A apresentação do tema esteve à cargo do Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, e destinou-se aos alunos da Universidade, com o objetivo de despertar e estimular uma...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Diretor do Banco Mundial visita Primeiro Ministro de Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 11/jun/2021 10:56
Noticia na Integra O Diretor do Banco Mundial, Nathan Belete, que se encontra em Cabo Verde no quadro da Missão de avaliação do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO), foi...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Reforma Tributária com impacto na redução significativa de dívidas e créditos prescritos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 12/abr/2024 10:05
Noticia na Integra A prescrição de dívidas, de acordo com o artigo 39.º do Código Geral Tributário (Lei nº 47/VIII/2013, de 20 de dezembro), é uma das causas de extinção das obrigações fiscais,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Ajuste direto na contratação pública: Governo garante legalidade e transparência nos processos realizados
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/mai/2024 20:15
Noticia na Integra Compromisso inabalável com a transparência e boa-governação O Governo liderado pelo Dr. Ulisses Correia e Silva tem tido um percurso, ao longo dois mandatos, de compromisso com a...
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UGPE e a Escola do Mar firmam memorando de entendimento no âmbito da implementação do curso de Manutenção e Reparação de Motores fora de Bordo
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/fev/2023 17:01
Noticia na Integra A Unidade de Gestão de Projetos Especiais, representada neste ato pelo seu Coordenador, Nuno Gomes e pela gestora do Projecto Capital, Clarisse Silva, e a Escola do Mar,...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Cabo Verde: Um destino de investimentos cada dia mais procurado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/set/2019 11:26
Noticia na Integra A República de Cabo Verde tem se tornado num destino cada vez mais seguro, estável e previsível pelo que, a cada dia que passa, mais atrativo aos investimentos tanto dos...
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Informação » Categorias de Notícias » Investimento
Equipa técnica do FMI conclui a Consulta ao abrigo do Artigo IV de 2023 e a Segunda Avaliação do Acordo com Cabo Verde ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/mai/2023 16:11
Noticia na Integra Washington, DC: De 2 a 9 de Maio de 2023, a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) chefiada por Justin Tyson esteve reunida na Cidade da Praia para discutir a economia do...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AS
Olavo Correia participa na Reunião de Consulta Regional dos Governadores do BAD
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· Escrito por
alex dos santos
Em 11/mar/2019 12:48
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, encontra-se hoje em Abijam, Costa do Marfim, onde, na qualidade de Governador, participa numa Reunião de Consulta Regional dos...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
“Cabo Verde não deve nada ao FMI” – Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/abr/2020 13:29
Noticia na Integra Reagindo à notícia do “perdão da dívida do Fundo Monetário Internacional a um grupo de países, como umas medidas, face à pandemia”, o Vice Primeiro-Ministro começou por...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Relatório da Proposta de Orçamento de Estado para o ano económico 2020
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/out/2019 12:25
Noticia na Integra Consulte aqui a Proposta de Orçamento de Estado para 2020. A Proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2020 é de 73 mil milhões de escudos cabo-verdianos. Prevê um crescimento do...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Relatorio_Macro_Mensal_Novembro_de_2022.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/jan/2023 18:24
6.668,7 milhões de CVE (-3,0% do PIB projetado no OE), refletindo o desempenho da
execução
...
Síntese
dos Principais Indicadores...
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Informação » Relatório
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