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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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Nações Unidas em Cabo Verde
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legislação
DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS SÓ FAZEM PAGAMENTOS DE FATURAS EMITADAS ELETRONICAMENTE
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/abr/2023 15:44
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) informa a todos os fornecedores de serviços ao Estado que, a partir do dia 01 de abril de 2023, os Departamentos Governamentais...
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Informação » Nota Informativa
Ministério das finanças esclarece sobre emissão de garantias do Estado às Câmaras Municipais
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/jan/2026 11:46
Noticia na Integra O Ministério das Finanças comunica que, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2018, de 29 de junho, o Estado de Cabo Verde pode prestar garantias pessoais a operações de crédito...
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“Cabo Verde dispõe de um robusto Conselho de Finanças Públicas, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado”, afirma Vice-primeiro Ministro
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/fev/2025 17:40
Noticia na Integra Cabo Verde dispõe de um Conselho de Finanças Públicas robusto, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado, a sua execução e a sustentabilidade orçamental, afirmou o...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
“Certificado digital é uma ferramenta que tem que estar ao serviço dos cidadãos” – Pedro Lopes
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/set/2021 17:30
Noticia na Integra O Secretário de Estado da Economia Digital, Pedro Lopes, presidiu esta manhã, na cidade da Praia, ao ato de abertura do fórum sobre certificação digital, acontece sob o lema...
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Entrada em vigor do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho (SOAT)
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jan/2023 15:46
Noticia na Integra A partir de 1 de janeiro de 2023, entrou em vigor o novo Regime Jurídico do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Cabo Verde, que se refere à...
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