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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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Comissão de Coordenação em matéria de gestão dos riscos orçamentais
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jan/2023 10:34
Noticia na Integra Download Anexar documento
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Proposta de Decreto Lei que Procede à primeira alteração aos Estatutos da Autoridade da Concorrência (ADC)
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valdyr ramos
Em 14/dez/2023 15:52
Noticia na Integra Download Anexar documento
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Legislação
Decreto-lei n.º 22/2023 que regula o Sistema de Informação das Carteiras Profissionais
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/out/2023 12:36
Noticia na Integra Consulte o BO que regula o Sistema de Informação das Carteiras Profissionais. Download Anexar documento
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Legislação
Governo cria a Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde e aprova os respetivos Estatutos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/nov/2025 16:45
Noticia na Integra Decreto-Lei n.º 34/2025, de 04 novembro Programa do Governo e Moção de Confiança 2021-2026, do VIII Governo Constitucional da República de Cabo Verde, relativamente ao tema...
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Legislação
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RC_CVT_2019.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 20/out/2020 10:31
das correspondentes diferenças temporárias, com base na taxa de tributação (e
legislação
...Relatório e Contas 2019 67 De acordo com a...
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Informação » Documento
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RELATÓRIO E CONTAS - 2019_INCV_FINAL.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 21/out/2020 12:16
2019 foram preparadas a partir dos registos contabilísticos e de acordo com a
legislação
...2019 foram preparadas a partir dos registos contabilísticos e de acordo com a...
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Informação » Relatório
bo_12-10-2020_117.pdf
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valdyr ramos
Em 13/out/2020 17:53
por parte dos contribuintes, atenta a crescente complexidade e diversidade da
legislação
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Informação » Documento
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CVB - RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2019 V5_Final.pdf
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admin mf
Em 21/out/2020 12:16
segundo o método das quotas constantes, pela aplicação das taxas permitidas pela
legislação
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Informação » Relatório
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Relatório Contas 2019 - Final.pdf
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admin mf
Em 20/out/2020 10:31
Reservas legais De acordo com a
legislação
comercial em vigor, pelo menos 5%
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Informação » Documento
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EHTCV_RC2021.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 14/dez/2022 16:06
horas de trabalho por semana, com dois dias de descanso semanal, de acordo com a
legislação
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