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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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248 results for
Síntese Execução Orçamental
Execução
Orçamental
Abril de 2024: Défice
Orçamental
de 0,5% do PIB e melhoria nos
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/mai/2024 13:58
Noticia na Integra
Execução
Orçamental
Abril de 2024: Défice
Orçamental
de 0,5% do PIB e melhoria nos principais...
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Execução
Orçamental
de Agosto de 2024: aumento das Receitas e Saldo Corrente Positivo
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/set/2024 12:04
Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE) divulgou hoje o Boletim Mensal de
Execução
Orçamental
de 2024,...
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Informações
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
SÍNTESE
DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTAL
- JULHO 2021
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valdyr ramos
Em 21/ago/2021 10:25
Noticia na Integra A 31 de julho de 2021, o valor provisório do saldo global foi negativo em 9.395,4 milhões de CVE, ou seja, um défice de 5,3% do PIB projetado pelo Ministério das Finanças e...
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Informação » Relatório
Cabo Verde regista melhoria significativa nos indicadores fiscais e macroeconómicos em maio de 2024
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valdyr ramos
Em 24/jun/2024 14:17
Noticia na Integra Cabo Verde registou, durante o mês de maio deste ano, uma melhoria significativa nos principais indicadores fiscais e macroeconómicos, quando comparado com o mesmo período de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Contas Provisórias do 2º Trimestre de 2021
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valdyr ramos
Em 18/ago/2021 11:22
Noticia na Integra As Contas Provisórias do 2º Trimestre de 2021 já foram (conforme estipula a lei) depositadas na Assembleia Nacional e publicadas no Site do Ministério das Finanças no seguinte...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Portal de Transparência para acompanhar a
Execução
do Orçamento do Estado
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valdyr ramos
Em 7/nov/2022 18:40
Noticia na Integra O PAICV vem propor o que já estamos a fazer e a aprimorar todos os dias. Aliás, o que negaram fazer durante a sua Governação, nomeadamente dar o acesso ao Tribunal de Contas ao...
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Informações
Conjuntura económica favorável: Crescimento económico reverte tendência decrescente no 4º trimestre de 2023
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valdyr ramos
Em 19/fev/2024 17:07
Noticia na Integra O défice público (-0,3%) regista uma melhoria em 3,8 p.p., face ao mesmo período de 2022. Essa melhoria decorre do aumento das receitas (+12.160,8 milhões de CVE, em face a...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
EXECUÇÃO
DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2023
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valdyr ramos
Em 23/mai/2025 10:38
Noticia na Integra Resposta à Conferência de Imprensa do PAICV O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento das declarações do PAICV sobre a
execução
do Orçamento do Estado...
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Cabo Verde regista indicadores positivos e melhoria significativa na
execução
orçamental
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valdyr ramos
Em 15/mai/2024 16:23
Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, através da DNOCP, divulga, hoje, os resultados da Conta do 1º Trimestre de 2024, apresentando os principais números e rácios...
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Bases do Orçamento vai colocar Cabo Verde na lista dos mais avançados em matérias
orçamentais
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valdyr ramos
Em 26/abr/2019 11:59
Noticia na Integra < O debate à volta da Proposta de Lei que estabelece as Bases do Orçamento de Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação,...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
“Cabo Verde dispõe de um robusto Conselho de Finanças Públicas, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado”, afirma Vice-primeiro Ministro
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valdyr ramos
Em 13/fev/2025 17:40
Noticia na Integra Cabo Verde dispõe de um Conselho de Finanças Públicas robusto, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado, a sua
execução
e a sustentabilidade...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
Nota de esclarecimento
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admin mf
Em 19/ago/2024 22:32
Noticia na Integra Nunca existiu e não existe, à luz do quadro legal em vigor, para a Presidência da República, enquanto órgão de soberania, a figura de Controlador Financeiro. O Ministério das...
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Informações
Comissão Especializada de Finanças e Orçamento esteve reunida para debruçar sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano de 2022
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valdyr ramos
Em 17/jan/2025 17:12
Noticia na Integra A nível macroeconómico, 2022 trouxe desafios acrescidos, sucedendo a dois ou três anos de pandemia da Covid-19 e ao início da guerra na Ucrânia. Embora esperássemos um regresso à...
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Informação » Categorias de Notícias » Finanças
Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
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valdyr ramos
Em 14/nov/2019 14:05
Noticia na Integra A Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP), Ministério das Finanças, vai promover apresentação pública do seu portal temático, uma plataforma digital que...
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Abertura Oficial da Missão de Avaliação do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO)
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valdyr ramos
Em 15/nov/2022 16:02
Noticia na Integra 𝐎 𝐆𝐫𝐮𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 (𝐆𝐀𝐎) 𝐞𝐬𝐭á 𝐚 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐮𝐦𝐚 𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚çã𝐨 𝐚 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐜𝐮𝐣𝐚 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐨𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐚𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐜𝐞𝐮 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚. Esta missão visa, dentre outros,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
O FMI alcança acordo de nível técnico para a sexta avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e para a terceira avaliação do programa ao abrigo do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/mai/2025 20:23
Noticia na Integra A equipa do FMI e as autoridades de Cabo Verde alcançaram um acordo de nível técnico para a sexta avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e a terceira...
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Comunicado do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) a Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 25/nov/2019 13:17
Noticia na Integra Confira na integra o Comunicado do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) a Cabo Verde. Esteve em missão de 18 a 22 do corrente. Grupo De Apoio...
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Já conhece o Boletim Estatístico do IVA?
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/jun/2020 19:40
Noticia na Integra Trata-se de um instrumento crucial para a divulgação e simplificação da leitura de informações de natureza estatística relativas ao IVA. O documento incorpora, ainda, informações...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
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valdyr ramos
Em 10/mai/2023 21:17
Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
A Conta Geral do Estado 2020 foi hoje (dia 03/01/22) entregue ao Parlamento (dentro do prazo legal)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/jan/2022 18:47
Noticia na Integra 𝐀 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟎 𝐟𝐨𝐢 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞 𝐚𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 (𝐝𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐚𝐳𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥). Enfatizar que, nos termos da lei, o prazo venceria no dia 31 de dezembro de 2021 – que,...
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Informação » Categorias de Notícias » Finanças
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