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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
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Síntese Execução Orçamental
União Europeia acompanha Cabo Verde na recuperação socioeconómica
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Em 9/jul/2021 17:12
Noticia na Integra Foi disponibilizada esta semana a última tranche de Apoio
Orçamental
a Cabo Verde no âmbito do último Programa Plurianual de Boa Governação e...
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Conta Geral do Estado 2021
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valdyr ramos
Em 11/jan/2024 14:03
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da comunicação do Senhor Secretário-Geral do PAICV, sobre a Conta Geral do Estado de 2021 e, por este comunicado, presta os seguintes...
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Informações
Governo apresenta a inovadora Plataforma SOE Manager, de Monitorização e Avaliação do Setor Público Empresarial do Estado
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valdyr ramos
Em 1/nov/2023 12:28
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE), fez apresentação...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
O Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) inicia nesta segunda-feira, 12 de junho, mais uma
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valdyr ramos
Em 9/jun/2023 17:44
Noticia na Integra Esta missão tem como objetivo analisar a conjuntura macroeconómia fiscal e financeira, os impactos da guerra na Ucrânia, os progressos alcançados na implementação das políticas e...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
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valdyr ramos
Em 7/nov/2019 11:13
Noticia na Integra Na sequência do artigo publicado pelo jornal A Nação, na sua edição impressa nº 635, com o título “Avales e garantias aumentam substancialmente: CV Airlines e CV Interilhas...
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Missão BAD visita estruturas conexas à Economia Verde na ilha do Fogo
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valdyr ramos
Em 17/mar/2023 11:55
Noticia na Integra 𝐂𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐧𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐚𝐬 ú𝐥𝐭𝐢𝐦𝐚𝐬 𝐡𝐨𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐝𝐚 𝐌𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐁𝐀𝐃 à 𝐢𝐥𝐡𝐚 𝐝𝐨 𝐅𝐨𝐠𝐨, 𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐢𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐨𝐮 (𝐧𝐚 𝐦𝐚𝐧𝐡ã 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐪𝐮𝐢𝐧𝐭𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚) 𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐎𝐭𝐢𝐦𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐀𝐛𝐚𝐬𝐭𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 Á𝐠𝐮𝐚...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
Governo assina 50 Milhões de Dólares com Banco Mundial
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valdyr ramos
Em 6/jun/2019 17:01
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, assinou esta manhã, em representação do Governo de Cabo Verde, dois importantes acordos com o Banco Mundial (BM),...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Governo reúne com Banco Mundial com vista a acelerar o processo de transição energética
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Em 28/fev/2023 15:36
Noticia na Integra O Governo representado pelo Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, e pelo Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, reuniu esta segunda-feira, 27...
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Informação » Categorias de Notícias » Investimento
BAD aprova apoio
orçamental
de 18,3 milhões de euros para Programa de Reforma da
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valdyr ramos
Em 8/fev/2024 14:33
Noticia na Integra O Conselho de Administração do Grupo BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) aprovou a concessão de um empréstimo no valor de 18.262.950 euros, proveniente dos recursos...
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Reação às declarações do PAICV relativamente ao parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2020
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valdyr ramos
Em 10/ago/2023 13:47
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, a propósito do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2020, tomou conhecimento da comunicação do PAICV e, por esta conferência de...
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Aprovada a Proposta de Lei que Estabelece as Bases do Orçamento do Estado
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valdyr ramos
Em 3/jun/2019 11:28
Noticia na Integra O Parlamento acaba aprovou no passado dia 31 de maio, por unanimidade dos deputados (55 votos) a Proposta de Lei que Estabelece as Bases do Orçamento do Estado. Foram 31 votos do...
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Legislação
Projeto de Gestão
Orçamental
vinculado ao Sector Empresarial do Estado /financiamento
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valdyr ramos
Em 21/jul/2021 13:15
Noticia na Integra Na sequência das notícias que foram divulgadas, recentemente, sobre o processo de financiamento adicional ao Projeto de Gestão
Orçamental
vinculado ao...
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Informações
Declaração de Riscos
Orçamentais
de Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 9/jan/2023 12:24
Noticia na Integra A Declaração de Riscos
Orçamentais
(DRO) sugere uma diversidade de fontes de riscos associados às projeções do PIB, inflação, oscilações da taxa de...
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Informação » Documento
GAO reconhece os esforços de consolidação fiscal de Cabo Verde.
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valdyr ramos
Em 25/jun/2019 9:44
Noticia na Integra Através do comunicado de avaliação da primeira jornada de revisão deste ano a Cabo Verde, o Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) concluiu, na passada...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
O FMI alcança acordo de nível técnico para a quarta Avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e para a primeira Avaliação do programa ao abrigo do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/mai/2024 13:37
Noticia na Integra Os comunicados de imprensa no fim das missões incluem declarações das equipas do FMI que divulgam conclusões preliminares após uma visita a um país. As perspectivas expressas na...
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Informações
Proposta de Orçamento do Estado 2022 orientada para servir as pessoas
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/out/2021 18:13
Noticia na Integra O Orçamento do Estado de 2022 é um dos orçamentos mais desafiantes da história de Cabo Verde, mas este desafio tem de ser assumido com coragem e determinação, com sentido de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Banco Africano de Desenvolvimento aprova empréstimo de 18,3 milhões de euros para programa de reforma em Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 11/abr/2024 18:34
Noticia na Integra O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, em fevereiro deste ano, um empréstimo no valor de 18.262.950 euros para a República de Cabo Verde. Esse...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
De 9 - 15 de junho de 2022
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valdyr ramos
Em 15/jun/2022 14:20
Noticia na Integra Uma missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) ocorreu em Cabo Verde de 9 a 15 de junho de 2022. O GAO fornece apoio financeiro e assistência técnica ao...
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Informações
Direção Nacional de Receitas do Estado aposta no reforço de cooperação institucional com os Serviços de Inspeção e Fiscalização
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/ago/2019 13:10
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) está a promover um encontro de concertação com todos os responsáveis pelos serviços de inspeção e fiscalização no território...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
A proposta do Orçamento Retificativo (OR) para 2021 foi aprovada em Conselho de Ministros.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/jul/2021 14:25
Noticia na Integra No valor de 78 mil milhões de escudos (707,4 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 0,1% na dotação inscrita no...
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