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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
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Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
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Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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107 Tor Inquiry.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/dez/2025 12:15
Produce visualizations and descriptive analytics; Define baseline values for
all
...
All
experts must be fluent in Portuguese and proficient in...
AM
DNRE assina protocolo com a PJ
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
alex dos santos
Em 27/dez/2018 11:45
Noticia na Integra O Protocolo assinado, no dia
26
de novembro ultimo, pela Diretora Nacional de Receitas do Estado, Dra. Liza Vaz, e pelo Diretor Nacional da Policia...
Categorias da Página de Início:
Informação
Relatório sobre Procedimentos e Controlo Interno-INVC-2022.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 26/jun/2023 13:23
nº 295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...nº 295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373...
Anuncio- RFQ 022.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/jan/2026 14:54
2016 e revisto em setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...horário de expediente das 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou no...
Anuncio- RFQ 022..pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/jan/2026 17:26
2016 e revisto em setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...horário de expediente das 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou no...
Anuncio- RFQ 46 HSP.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/mar/2026 11:23
2016 e revisto em setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...horário de expediente das 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou no...
108 ToR Government Change Management (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/dez/2025 12:34
All
deliverables must be technically validated by the Government Digital Service...
All
deliverables must be technically validated by the...
108 ToR Government Change Management.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/dez/2025 12:32
All
deliverables must be technically validated by the Government Digital Service...
All
deliverables must be technically validated by the...
Anuncio- RFQ 019 HSP.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/fev/2026 12:44
2016 e revisto em fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...coleta de amostras. 2 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou no...
Anuncio- RFQ 021.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/abr/2026 12:15
2016 e revisto em setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), disponível no
website
...horário de expediente das 8:00 até as 16:00 no endereço abaixo indicado, ou no...
109 ToR National Governance Framework.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/dez/2025 15:41
capable of coordinating policy, technology, data, and service delivery across
all
...o Ensure methodological coherence and integration across
all
...
AM
TDR Detailed urban plan.cleaned.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 11/jul/2022 18:04
The mapping and census of
all
parts of the property and the special protection...Detailed Work Plan It shall contain
all
the tasks to be...
AM
Relatório_Anual_e_Parecer_do_Fiscal_Único-EMPROFAC-2021.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 15/dez/2022 15:35
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
AM
Relatório Anual e Parecer do Fiscal Único-EMPROFAC-2017 (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 12:04
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
2021-11-04_Clean_TDR_TA_ Assets Evaluation_NOSi Final (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/nov/2021 17:37
NOSi guarantees conditions so that
all
other basic access services to RTPE, as well...State institutions linked to the RTPE; Identification and assessment of...
2021-11-04_Clean_TDR_TA_ Assets Evaluation_NOSi Final.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/nov/2021 15:33
NOSi guarantees conditions so that
all
other basic access services to RTPE, as well...State institutions linked to the RTPE; Identification and assessment of...
TDR Governança_fnl.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/jun/2023 17:34
adopting and experimenting solutions that would subsequently be replicated to
all
...The system is utilized by more than twenty embassies and consulates...
TdR SIMple Service Modules.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/abr/2024 13:23
the necessary functionalities and covering
all
areas of municipal management and...the country's town halls, ensuring
all
the necessary...
TdR SIMple Administrative and Financial Modules.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/abr/2024 9:46
the necessary functionalities and covering
all
areas of municipal management and...the country's town halls, ensuring
all
the necessary...
ToR_SIMple_Territory_Management.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/abr/2024 17:49
Currently, SIM 2.0. is operational in
all
municipalities of country....Municipal Councils of the country, ensuring
all
necessary integrations. ...
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Category Facet
Categoria
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