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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
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Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
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Contract Award Notice - CONT Nº 21- Detecon.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/nov/2022 16:15
Bayenwerft 12-14 50678 – Cologne - Germany Contract signature date: September
26
...Summary scope of contract: services to carry out an exhaustive survey of...
TOR_Study on opportunities for solar energy solutions_fv_Sep25_limpa-NO_Sept-28.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/out/2023 10:39
Task 2: Detailed design documents for
all
sites Once Client decides on the best...At the end of Task 5, the Vendor should provide
all
inputs...
EOI pre -Feasibility via rapida.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/mai/2023 16:46
local time), during the working day, or can be found published at the following
website
...In the case of a joint venture,
all
the partners in the...
harmful-tax-practices-peer-review-results-on-preferential-regimes.evidenceBEPS.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/jan/2020 12:05
Grandfathering in accordance with FHTP timelines.
26
....Malaysia Green technology services Not harmful No harmful features.
26
....No...
harmful-tax-practices-peer-review-results-on-preferential-regimes.evidenceBEPS (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/jan/2020 12:23
Grandfathering in accordance with FHTP timelines.
26
....Malaysia Green technology services Not harmful No harmful features.
26
....No...
2023 - Declaração dos Riscos Orçamentais de Cabo Verde - Final (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jan/2023 12:23
......................... 6 Quadro 2 – Ranking da Dívida Mundial – Cabo Verde
Top
...Gráfico 1 – Características da dívida Fonte: SOF/DGT ...
2023 - Declaração dos Riscos Orçamentais de Cabo Verde - Final.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jan/2023 10:24
......................... 6 Quadro 2 – Ranking da Dívida Mundial – Cabo Verde
Top
...Gráfico 1 – Características da dívida Fonte: SOF/DGT ...
SPD - Adenda 2.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/mai/2025 12:09
26
....Evaluation of Bids- General Provisions
26
....fossils,
coins
, articles of value or antiquity, structures, groups...
SPD - Adenda 2 (1).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/mai/2025 12:23
26
....Evaluation of Bids- General Provisions
26
....fossils,
coins
, articles of value or antiquity, structures, groups...
Relatório de Auditoria Financeira-CVFF-Exercício de 2022 - Revisto.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 11/jan/2024 15:44
Praia-Registration nº 295-OPACC-Registration nº 4-DCI-Tax Payer Number 200133373
Website
...Praia-Registration nº 295-OPACC-Registration nº 4-DCI-Tax Payer Number...
SPD-RFB-Works31-03-25.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2025 10:02
26
....Evaluation of Bids- General Provisions
26
....fossils,
coins
, articles of value or antiquity, structures, groups...
SPD-RFB-Works 08-04-25 - RFB 1 alteração.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2025 10:02
26
....Evaluation of Bids- General Provisions
26
....fossils,
coins
, articles of value or antiquity, structures, groups...
SPD-Initial_selection_EPC_FinalFeb092023.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/fev/2023 12:41
............................................................................12
26
...or any other firm(s) different from the Applicant shall not be considered. ...
EOI - quality of service provided by ELECTRA and AEB to its customers.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jan/2023 16:17
to support efficient, transparent and accountable execution of operations in
all
...local time), during the working day or can be found published at the following...
AM
Manual_de_Procedimentos_PPP_em_Cabo_Verde_UASE_VFinalíssima_19.07.2024_EN.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 7/ago/2024 10:40
Climate-Relevant KPIs Checklist 58
26
....Appraisal Stage Flowchart
26
5. ThinkHazard! Example for Praia 30 6....(Attach any reference material...
AM
Relatório Fiscalização 01_2020
26
06 2020.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 16/ago/2021 17:27
n.º 01/2020 referente à fiscalização regular da atividade da Pró Capital
26
...-1 311 480 -16.93% -19 618 -0.30% Capital 175 189 009 148 823 822 190 236 026...
FinalCOVID_vaccine_TPM_TOR_-_UGPE260721cleanversion.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/ago/2021 10:56
The plan aims to expand and strengthen
all
aspects of prevention, preparedness and...be given access to the 6 media (facebo ok, twitter, blogs, ...
Decº-Lei n.º 28.2016 - Actualiza o Livro IV do CMCV.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
odair fortes fortes piedade
Em 10/jan/2024 17:06
Constitui contraordenação punida com
coima
de 3.000$00 (três mil escudos) a 300.000...Constitui contraordenação punida com
coima
de 120.000$00...
RfB_ESS_final02102023.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/out/2023 15:08
fossils,
coins
, articles of value or antiquity, structures, groups of structures...Guarantees and Liabilities
26
....PCC...
ESCP Improving Connectivity and Urban Infrastructure Project (P178644)Final.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/fev/2023 16:46
be conducted in accordance with ESS1, and will consider, in an integrated way,
all
... Implement measures, as applicable, to, inter alia: (i) prevent the use of...
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