Decreto Execução 2011.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:24

Orçamental para o ano de 2011....A DGT, após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência...A...

Já conhece o Boletim Estatístico do IVA?

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 8/jun/2020 19:40

Noticia na Integra Trata-se de um instrumento crucial para a divulgação e simplificação da leitura de informações de natureza estatística relativas ao IVA. O documento incorpora, ainda, informações...

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Decreto Execução 2009.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:16

A DGT após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência de...CAPITULO IX Alterações orçamentais ...

Decreto Execução 2012.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:26

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...A DGT, após o término da...

Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 10/mai/2023 21:17

Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...

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Decreto Execução 2015.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:38

Durante a execução orçamental devem ser imple- mentadas medidas especiais de intervenção...Artigo 6.º Disciplina e controlo...

A Conta Geral do Estado 2020 foi hoje (dia 03/01/22) entregue ao Parlamento (dentro do prazo legal)

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 5/jan/2022 18:47

Noticia na Integra 𝐀 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟎 𝐟𝐨𝐢 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞 𝐚𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 (𝐝𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐚𝐳𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥). Enfatizar que, nos termos da lei, o prazo venceria no dia 31 de dezembro de 2021 – que,...

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Grupo de Apoio Orçamental

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 3/dez/2021 18:54

Noticia na Integra Uma missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) teve lugar em Cabo Verde de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021. O Governo e os parceiros do GAO...

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Eixos Prioritários de Ação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alex dos santos Em 11/mar/2019 11:50

Reformas Eixos Prioritários de Ação De acordo com o relatório PEFA-2015, “o maior desafio para Cabo Verde será a consolidação económica/fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas,...

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Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 26/nov/2022 16:26

Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...

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Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio Orçamental - 14 - 18 de Novembro de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 18/nov/2022 19:08

Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) decorreu em Cabo Verde de 14 a 18 de novembro de 2022. O GAO presta apoio financeiro e assistência técnica ao...

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Decreto Execução 2005.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 15:52

Artigo 3º Disciplina e controlo orçamental 1....CAPITULO VII Alterações orçamentais Artigo 36º Alterações orçamentais...

Conta Geral do Estado da República de Cabo Verde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 8/dez/2020 15:47

Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da comunicação do PAICV, em conferência de imprensa, sobre a Conta Geral do Estado e, por este comunicado, presta os seguintes...

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Tribunal de Contas faz apreciação globalmente positiva das Contas Gerais de 2018

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 27/ago/2021 14:37

Noticia na Integra Na sequência do Comunicado de Imprensa do PAICV desta segunda-feira, 23 de agosto, referente às Contas Gerais do Estado de 2018, vem o Governo de Cabo Verde, através do...

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Decreto Execução 2010.pdf

Documentos e Ficheiros de Media · Escrito por edilena cruz Em 14/mar/2019 16:19

A DGT após o término da execução orçamental, deve apurar os saldos de gerência de...CAPITULO IX Alterações orçamentais ...

Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio Orçamental-20 - 27 de novembro de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 28/nov/2023 10:37

Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO), copresidida, em 2023, pelos Governos de Cabo Verde e de Portugal, decorreu em Cabo Verde de 20 a 27 de...

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esta semana, com a União Europeia (EU) uma Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por admin mf Em 5/jan/2022 18:29

Noticia na Integra O Governo assinou esta semana, com a União Europeia (EU) uma Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024 O Governo assinou esta semana,...

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Encontro da delegação do BAD com a Sra. Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 13/mar/2023 18:20

Noticia na Integra Esta importante missão do African Development Bank Group - BAD, enquadra-se nas visitas anuais dos Administradores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aos Países Africanos...

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Grupo de Apoio Orçamental realiza primeira missão de avaliação do ano corrente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por valdyr ramos Em 9/jun/2022 21:09

Noticia na Integra O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) iniciou hoje, 9 de junho, mais uma missão de avaliação ao país, que decorre até o dia 15, sendo a primeira deste ano....

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Pagina da DNP

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por edilena cruz Em 12/mar/2019 15:23

DNP Direção Nacional de Planeamento Missão A DNP é o serviço central que tem por missão, apoiar o Governo na definição e elaboração da estratégia nacional para o planeamento do desenvolvimento e no...