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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
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Nações Unidas em Cabo Verde
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205 results for
Síntese Execução Orçamental
SÍNTESE
DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTAL
- JULHO 2021
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/ago/2021 10:25
Noticia na Integra A 31 de julho de 2021, o valor provisório do saldo global foi negativo em 9.395,4 milhões de CVE, ou seja, um défice de 5,3% do PIB projetado pelo Ministério das Finanças e...
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Informação » Relatório
Contas Provisórias do 2º Trimestre de 2021
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/ago/2021 11:22
Noticia na Integra As Contas Provisórias do 2º Trimestre de 2021 já foram (conforme estipula a lei) depositadas na Assembleia Nacional e publicadas no Site do Ministério das Finanças no seguinte...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Portal de Transparência para acompanhar a
Execução
do Orçamento do Estado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/nov/2022 18:40
Noticia na Integra O PAICV vem propor o que já estamos a fazer e a aprimorar todos os dias. Aliás, o que negaram fazer durante a sua Governação, nomeadamente dar o acesso ao Tribunal de Contas ao...
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Informações
Conjuntura económica favorável: Crescimento económico reverte tendência decrescente no 4º trimestre de 2023
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/fev/2024 17:07
Noticia na Integra O défice público (-0,3%) regista uma melhoria em 3,8 p.p., face ao mesmo período de 2022. Essa melhoria decorre do aumento das receitas (+12.160,8 milhões de CVE, em face a...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Bases do Orçamento vai colocar Cabo Verde na lista dos mais avançados em matérias
orçamentais
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/abr/2019 11:59
Noticia na Integra < O debate à volta da Proposta de Lei que estabelece as Bases do Orçamento de Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação,...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Apresentação pública do Portal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/nov/2019 14:05
Noticia na Integra A Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP), Ministério das Finanças, vai promover apresentação pública do seu portal temático, uma plataforma digital que...
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Abertura Oficial da Missão de Avaliação do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO)
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valdyr ramos
Em 15/nov/2022 16:02
Noticia na Integra 𝐎 𝐆𝐫𝐮𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 (𝐆𝐀𝐎) 𝐞𝐬𝐭á 𝐚 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐮𝐦𝐚 𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚çã𝐨 𝐚 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐜𝐮𝐣𝐚 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐨𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐚𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐜𝐞𝐮 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚. Esta missão visa, dentre outros,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Comunicado do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) a Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 25/nov/2019 13:17
Noticia na Integra Confira na integra o Comunicado do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) a Cabo Verde. Esteve em missão de 18 a 22 do corrente. Grupo De Apoio...
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Já conhece o Boletim Estatístico do IVA?
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valdyr ramos
Em 8/jun/2020 19:40
Noticia na Integra Trata-se de um instrumento crucial para a divulgação e simplificação da leitura de informações de natureza estatística relativas ao IVA. O documento incorpora, ainda, informações...
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Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
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valdyr ramos
Em 10/mai/2023 21:17
Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
A Conta Geral do Estado 2020 foi hoje (dia 03/01/22) entregue ao Parlamento (dentro do prazo legal)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/jan/2022 18:47
Noticia na Integra 𝐀 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟎 𝐟𝐨𝐢 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞 𝐚𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 (𝐝𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐚𝐳𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥). Enfatizar que, nos termos da lei, o prazo venceria no dia 31 de dezembro de 2021 – que,...
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Grupo de Apoio
Orçamental
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valdyr ramos
Em 3/dez/2021 18:54
Noticia na Integra Uma missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) teve lugar em Cabo Verde de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021. O Governo e os parceiros do GAO...
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AS
Eixos Prioritários de Ação
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· Escrito por
alex dos santos
Em 11/mar/2019 11:50
Reformas Eixos Prioritários de Ação De acordo com o relatório PEFA-2015, “o maior desafio para Cabo Verde será a consolidação económica/fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas,...
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Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/nov/2022 16:26
Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...
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Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
- 14 - 18 de Novembro de 2022
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/nov/2022 19:08
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) decorreu em Cabo Verde de 14 a 18 de novembro de 2022. O GAO presta apoio financeiro e assistência técnica ao...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Conta Geral do Estado da República de Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 8/dez/2020 15:47
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da comunicação do PAICV, em conferência de imprensa, sobre a Conta Geral do Estado e, por este comunicado, presta os seguintes...
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Tribunal de Contas faz apreciação globalmente positiva das Contas Gerais de 2018
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/ago/2021 14:37
Noticia na Integra Na sequência do Comunicado de Imprensa do PAICV desta segunda-feira, 23 de agosto, referente às Contas Gerais do Estado de 2018, vem o Governo de Cabo Verde, através do...
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Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
-20 - 27 de novembro de 2023
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/nov/2023 10:37
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO), copresidida, em 2023, pelos Governos de Cabo Verde e de Portugal, decorreu em Cabo Verde de 20 a 27 de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
esta semana, com a União Europeia (EU) uma Convenção de Financiamento de Apoio
Orçamental
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admin mf
Em 5/jan/2022 18:29
Noticia na Integra O Governo assinou esta semana, com a União Europeia (EU) uma Convenção de Financiamento de Apoio
Orçamental
2021-2024 O Governo assinou esta semana,...
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Encontro da delegação do BAD com a Sra. Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/mar/2023 18:20
Noticia na Integra Esta importante missão do African Development Bank Group - BAD, enquadra-se nas visitas anuais dos Administradores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aos Países Africanos...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Grupo de Apoio
Orçamental
realiza primeira missão de avaliação do ano corrente
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valdyr ramos
Em 9/jun/2022 21:09
Noticia na Integra O Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) iniciou hoje, 9 de junho, mais uma missão de avaliação ao país, que decorre até o dia 15, sendo a primeira deste ano....
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Apreciação das Contas do Estado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/jan/2021 18:42
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da declaração pública do PAICV sobre as Contas do Estado e por este comunicado presta os seguintes esclarecimentos em reposição da...
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GAO reconhece progressos realizados em prol do ambiente de negócios em Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/nov/2019 11:40
Noticia na Integra Em comunicado de balanço da última missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) a Cabo Verde para este ano, este coletivo reconheceu “os progressos...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
Comunicado de Imprensa - Grupo de Apoio
Orçamental
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valdyr ramos
Em 17/jun/2021 13:38
Noticia na Integra Uma missão de revisão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) teve lugar em Cabo Verde, de 8 a 11 de Junho de 2021. A discussão centrou-se no impacto da crise...
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Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) reafirma a sua confiança em Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/nov/2023 16:59
Noticia na Integra O Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) concluiu a sua última missão, do corrente ano, em Cabo Verde, com Portugal a desempenhar um papel de liderança,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Comunicação e abertura da reunião do Grupo de Apoio
Orçamental
proferida pela representante
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valdyr ramos
Em 9/jun/2021 14:21
Noticia na Integra Reunião do Grupo de Apoio
Orçamental
Pontos de conversa para a Sessão de Abertura em nome dos Parceiros 8 de Junho, 2021 § Excelência Vice-Primeiro...
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Informação » Categorias de Notícias » Finanças
VR
Setor Empresarial do Estado (SEE) acompanha tendência de recuperação económica, com melhoria significativa dos resultados operacional e líquido
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· Escrito por
admin mf
Em 21/abr/2022 10:23
Noticia na Integra A Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, publicou no dia 18 de abril, o Relatório de Desempenho do...
uase
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Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
: 12 - 19 de junho de 2023
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/jun/2023 18:34
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO), copresidida, em 2023, pelo Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Portugal, decorreu em Cabo...
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Informações
Luxemburgo reforça financiamento a Cabo Verde para combate ao COVID-19
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valdyr ramos
Em 26/jun/2020 13:31
Noticia na Integra Cabo Verde assinou hoje com o seu parceiro bilateral, Luxemburgo, duas convenções de financiamento no valor de 1,63 milhões de euros, no âmbito do combate à pandemia do Covid-19...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
FMI chega a acordo ao nível técnico com Cabo Verde sobre a Primeira Avaliação do Acordo de Facilidade de Crédito Alargada
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valdyr ramos
Em 11/nov/2022 17:07
Noticia na Integra Equipa do FMI alcança um acordo com as autoridades quanto à primeira avaliação da Facilidade de Crédito Alargada (ECF), celebrada por acordo assinado em Junho de 2022. Não...
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BAD aprova Ajuda
Orçamental
de 10 milhões de euros para reforço do projeto “Apoio
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/jul/2023 16:52
Noticia na Integra O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma ajuda
orçamental
a Cabo Verde, no valor de 10 milhões de euros, no quadro da ferramenta "Facilidade...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Missão de avaliação do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/nov/2022 12:59
Noticia na Integra O GAO vai iniciar, a partir desta segunda-feira, 14 de novembro, uma missão de seguimento a Cabo Verde - sendo a última do corrente ano económico. Durante a missão, que termina...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Execução
Orçamental
janeiro 2021
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valdyr ramos
Em 26/fev/2021 11:12
Noticia na Integra Download Anexar documento
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Informação » Nota Informativa
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Aprovado o Plano de Atividades e Orçamento para 2022 do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, e do Ministério da Economia Digital
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/mar/2022 17:17
Noticia na Integra Os Conselhos do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, e do Ministério da Economia Digital (MFFE e MED) aprovaram o Plano de Atividades e Orçamento, conjunto, para o ano...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
BAD aprova Ajuda
Orçamental
Cabo Verde em 20 milhões de euros
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/set/2021 15:04
Noticia na Integra O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, esta semana, uma Ajuda
Orçamental
de 20 milhões de euros a Cabo Verde. Esta contribuição visa o...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Este Governo muito tem investido no reforço das competências inspetivas do Tribunal de Contas
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/mar/2023 19:45
Noticia na Integra Com relação à conferência de imprensa, dada ontem, pelo Presidente do PAICV, em que acusou o Governo de estar a limitar as competências de fiscalização do Tribunal de Contas....
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Abertura da missão de avaliação de Apoio
Orçamental
(GAO), a última do presente ano
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/nov/2023 18:28
Noticia na Integra Iniciou hoje, a Missão de Seguimento do Grupo de Apoio
Orçamental
– GAO, sob a coordenação e liderança de Portugal, na pessoa do Embaixador, Paulo...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Banco Mundial aprova primeiro Apoio
Orçamental
a Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 8/dez/2021 10:08
Noticia na Integra O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou ontem, 6 de dezembro, um empréstimo da a Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID), do grupo, no valor...
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União Europeia acompanha Cabo Verde na recuperação socioeconómica
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jul/2021 17:12
Noticia na Integra Foi disponibilizada esta semana a última tranche de Apoio
Orçamental
a Cabo Verde no âmbito do último Programa Plurianual de Boa Governação e...
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Informações
Conta Geral do Estado 2021
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/jan/2024 14:03
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tomou conhecimento da comunicação do Senhor Secretário-Geral do PAICV, sobre a Conta Geral do Estado de 2021 e, por este comunicado, presta os seguintes...
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Informações
Governo apresenta a inovadora Plataforma SOE Manager, de Monitorização e Avaliação do Setor Público Empresarial do Estado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 1/nov/2023 12:28
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE), fez apresentação...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
O Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) inicia nesta segunda-feira, 12 de junho, mais uma
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valdyr ramos
Em 9/jun/2023 17:44
Noticia na Integra Esta missão tem como objetivo analisar a conjuntura macroeconómia fiscal e financeira, os impactos da guerra na Ucrânia, os progressos alcançados na implementação das políticas e...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/nov/2019 11:13
Noticia na Integra Na sequência do artigo publicado pelo jornal A Nação, na sua edição impressa nº 635, com o título “Avales e garantias aumentam substancialmente: CV Airlines e CV Interilhas...
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Informações
Missão BAD visita estruturas conexas à Economia Verde na ilha do Fogo
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/mar/2023 11:55
Noticia na Integra 𝐂𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐧𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐚𝐬 ú𝐥𝐭𝐢𝐦𝐚𝐬 𝐡𝐨𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐝𝐚 𝐌𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐁𝐀𝐃 à 𝐢𝐥𝐡𝐚 𝐝𝐨 𝐅𝐨𝐠𝐨, 𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐢𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐨𝐮 (𝐧𝐚 𝐦𝐚𝐧𝐡ã 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐪𝐮𝐢𝐧𝐭𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚) 𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐎𝐭𝐢𝐦𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐀𝐛𝐚𝐬𝐭𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 Á𝐠𝐮𝐚...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
Governo assina 50 Milhões de Dólares com Banco Mundial
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/jun/2019 17:01
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, assinou esta manhã, em representação do Governo de Cabo Verde, dois importantes acordos com o Banco Mundial (BM),...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Governo reúne com Banco Mundial com vista a acelerar o processo de transição energética
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/fev/2023 15:36
Noticia na Integra O Governo representado pelo Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, e pelo Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, reuniu esta segunda-feira, 27...
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Informação » Categorias de Notícias » Investimento
BAD aprova apoio
orçamental
de 18,3 milhões de euros para Programa de Reforma da
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/fev/2024 14:33
Noticia na Integra O Conselho de Administração do Grupo BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) aprovou a concessão de um empréstimo no valor de 18.262.950 euros, proveniente dos recursos...
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Informações
Reação às declarações do PAICV relativamente ao parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2020
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/ago/2023 13:47
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, a propósito do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2020, tomou conhecimento da comunicação do PAICV e, por esta conferência de...
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Informações
Aprovada a Proposta de Lei que Estabelece as Bases do Orçamento do Estado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/jun/2019 11:28
Noticia na Integra O Parlamento acaba aprovou no passado dia 31 de maio, por unanimidade dos deputados (55 votos) a Proposta de Lei que Estabelece as Bases do Orçamento do Estado. Foram 31 votos do...
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Legislação
Projeto de Gestão
Orçamental
vinculado ao Sector Empresarial do Estado /financiamento
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/jul/2021 13:15
Noticia na Integra Na sequência das notícias que foram divulgadas, recentemente, sobre o processo de financiamento adicional ao Projeto de Gestão
Orçamental
vinculado ao...
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Informações
Declaração de Riscos
Orçamentais
de Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 9/jan/2023 12:24
Noticia na Integra A Declaração de Riscos
Orçamentais
(DRO) sugere uma diversidade de fontes de riscos associados às projeções do PIB, inflação, oscilações da taxa de...
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Informação » Documento
GAO reconhece os esforços de consolidação fiscal de Cabo Verde.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/jun/2019 9:44
Noticia na Integra Através do comunicado de avaliação da primeira jornada de revisão deste ano a Cabo Verde, o Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) concluiu, na passada...
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Proposta de Orçamento do Estado 2022 orientada para servir as pessoas
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valdyr ramos
Em 6/out/2021 18:13
Noticia na Integra O Orçamento do Estado de 2022 é um dos orçamentos mais desafiantes da história de Cabo Verde, mas este desafio tem de ser assumido com coragem e determinação, com sentido de...
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Banco Africano de Desenvolvimento aprova empréstimo de 18,3 milhões de euros para programa de reforma em Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 11/abr/2024 18:34
Noticia na Integra O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, em fevereiro deste ano, um empréstimo no valor de 18.262.950 euros para a República de Cabo Verde. Esse...
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Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio
Orçamental
De 9 - 15 de junho de 2022
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valdyr ramos
Em 15/jun/2022 14:20
Noticia na Integra Uma missão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) ocorreu em Cabo Verde de 9 a 15 de junho de 2022. O GAO fornece apoio financeiro e assistência técnica ao...
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Direção Nacional de Receitas do Estado aposta no reforço de cooperação institucional com os Serviços de Inspeção e Fiscalização
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valdyr ramos
Em 27/ago/2019 13:10
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) está a promover um encontro de concertação com todos os responsáveis pelos serviços de inspeção e fiscalização no território...
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A proposta do Orçamento Retificativo (OR) para 2021 foi aprovada em Conselho de Ministros.
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valdyr ramos
Em 2/jul/2021 14:25
Noticia na Integra No valor de 78 mil milhões de escudos (707,4 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 0,1% na dotação inscrita no...
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AM
𝐋𝐮𝐱𝐞𝐦𝐛𝐮𝐫𝐠𝐨 𝐝á 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐝𝐚 à 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐣𝐮𝐝𝐚 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝟓 𝐌𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐬
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admin mf
Em 5/jan/2022 18:38
Noticia na Integra 𝐋𝐮𝐱𝐞𝐦𝐛𝐮𝐫𝐠𝐨 𝐝á 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐝𝐚 à 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐣𝐮𝐝𝐚 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝟓 𝐌𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐬 𝐒ã𝐨 𝟑 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐒𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐠𝐨 𝐞 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐠𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝟐 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐒𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞. O...
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COVID-19: GAO analisa respostas do país aos impactos socioeconómicos da pandemia
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valdyr ramos
Em 30/jun/2020 10:05
Noticia na Integra Abertura da primeira Missão do Grupo de Apoio
Orçamental
– GAO do ano em curso, sob a coordenação e liderança de Luxemburgo, na pessoa de sua Encarregada...
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Esclarecimentos face ao Comunicado da Comissão Nacional de Eleições - CNE
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valdyr ramos
Em 10/nov/2022 15:54
Noticia na Integra Todos estão sujeitos ao cumprimento da lei. Inclusive a Comissão Nacional de Eleições. A Unicidade de Caixa constitui um dos princípios fundamentais na gestão das Finanças...
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Novas ferramentas para reforçar a supervisão, identificação e monitorização dos riscos fiscais do SEE em Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 22/set/2022 12:23
Noticia na Integra No âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SEE) de Cabo Verdefoi criada em 2016 a Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado – UASE (State-Owned...
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Em 2022, o orçamento de funcionamento da Presidência da República aumentou na ordem dos 10 mil contos
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valdyr ramos
Em 7/jun/2022 9:55
Noticia na Integra Em 2020 e 2021, tendo em conta as consequências da pandemia covid-19, traduzida numa forte recessão económica e numa perca brutal das receitas públicas, na ordem dos 20 milhões...
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VR
Banco Mundial concluiu duas missões técnicas a Cabo Verde fazendo balanço positivo
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valdyr ramos
Em 6/abr/2022 15:36
Noticia na Integra O Banco Mundial concluiu, nesta terça-feira, duas missões técnicas paralelas a Cabo Verde fazendo um balanço muito positivo, conforme o porta-voz da missão, durante um encontro...
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Agenda Reforma Fiscal
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valdyr ramos
Em 26/dez/2019 18:11
Noticia na Integra 1. Lista das Metas de reforma para 2019-20 ao abrigo do PCI 2 – Ponto situação –
Execução
das Metas Download Anexar documento
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Tribunal de Contas com pleno acesso ao SIGOF para fiscalização concomitante
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edilena cruz
Em 24/abr/2019 10:47
Noticia na Integra O acesso pleno ao Sistema Integrado de Gestão
Orçamental
e Financeira (SIGOF), para fiscalização concomitante, foi devidamente atribuído e assegurado ao...
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Missão do Vice-Presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central a Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 24/mar/2022 18:32
Noticia na Integra Para o Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, a missão do Vice-Presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central,...
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Visita da delegação BAD ao Parque Tecnológico
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valdyr ramos
Em 17/mar/2023 12:02
Noticia na Integra O grupo constituído por 7 Administradores Executivos do BAD, liderado pelo Sr. Ahmed ZAYED – Decano dos Diretores Executivos do Conselho de Diretores “Board” do African...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
FMI vai avançar com novo programa com Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 24/mar/2022 16:48
Noticia na Integra O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu hoje mais uma missão em Cabo Verde, que permitiu ao Organismo alinhar com o Governo sobre as prioridades a apoiar. Uma missão que...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
GAO faz avaliação muito positiva da performance de Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 21/jun/2019 18:06
Noticia na Integra Uma missão de revisão do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO) teve lugar em Cabo Verde de 17 a 21 de Junho de 2019. Esta primeira missão em 2019 teve como...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Relatorio_Macro_Mensal_Novembro_de_2022.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
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valdyr ramos
Em 26/jan/2023 18:24
6.668,7 milhões de CVE (-3,0% do PIB projetado no OE), refletindo o desempenho da
execução
...
Síntese
dos Principais Indicadores...
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Informação » Relatório
A Universidade de Cabo Verde - UNICV acolheu a quarta edição do Ciclo de Tertúlia intitulado “Apresentação geral do Orçamento do Estado 2022”, promovido pelo Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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valdyr ramos
Em 23/mai/2022 12:53
Noticia na Integra A apresentação do tema esteve à cargo do Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, e destinou-se aos alunos da Universidade, com o objetivo de despertar e estimular uma...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Cabo Verde: Um destino de investimentos cada dia mais procurado
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valdyr ramos
Em 17/set/2019 11:26
Noticia na Integra A República de Cabo Verde tem se tornado num destino cada vez mais seguro, estável e previsível pelo que, a cada dia que passa, mais atrativo aos investimentos tanto dos...
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Informação » Categorias de Notícias » Investimento
Diretor do Banco Mundial visita Primeiro Ministro de Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 11/jun/2021 10:56
Noticia na Integra O Diretor do Banco Mundial, Nathan Belete, que se encontra em Cabo Verde no quadro da Missão de avaliação do Grupo de Apoio
Orçamental
(GAO), foi...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Reforma Tributária com impacto na redução significativa de dívidas e créditos prescritos
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valdyr ramos
Em 12/abr/2024 10:05
Noticia na Integra A prescrição de dívidas, de acordo com o artigo 39.º do Código Geral Tributário (Lei nº 47/VIII/2013, de 20 de dezembro), é uma das causas de extinção das obrigações fiscais,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
UGPE e a Escola do Mar firmam memorando de entendimento no âmbito da implementação do curso de Manutenção e Reparação de Motores fora de Bordo
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/fev/2023 17:01
Noticia na Integra A Unidade de Gestão de Projetos Especiais, representada neste ato pelo seu Coordenador, Nuno Gomes e pela gestora do Projecto Capital, Clarisse Silva, e a Escola do Mar,...
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