Navigation Menu

Menu
  • Institucional
  • Contribuinte
  • Tributação Internacional
  • Atualidades
  • Missão e Atribuições
  • Estrutura Orgânica
  • Documentos Estratégicos
  • Publicações e Estatísticas
  • Cidadania Fiscal
  • Medidas Fiscais Excecionais Mitigação Efeitos COVID-19
  • Lista de Beneficiários de Incentivos Fiscais
  • Legislação
  • Cidadania Fiscal
  • Suporte / Service Desk
  • Súmula decisões do Tribunal Fiscal e Aduaneiro
  • Medidas Fiscais Orçamento Retificativo/2020
  • Principais Alterações Códigos Tributários/2020

Navegação de acessibilidade

  • Ir ao conteúdo [1]
  • Ir a pesquisa [2]
  • Ir ao rodapé [3]
contraste
A-
A
A+

Language Selector

Navigation Menu

  • Institucional

    Saiba tudo sobre a Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE)

    Missão e Atribuições
    DNRE tem por missão propor a política, o planeamento e a regulamentação em matéria de receitas do Estado...
    Publicações e Estatísticas
    Aceda à boletins estatísticos, estatísticas, livros, newslwetter entre outros
    Orgânica da DNRE
    A DNRE é dirigida por um Diretor Nacional e integra a Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), a Direção Geral das Alfândegas (DGA), um conjunto de Serviços Partilhados (SP), e integra ainda os Serviços de Base Territorial (SBT)...
    Documentos Estratégicos
    Aceda informações sobre o plano de Ação de Reforma DNRE 2017-2020, planos de atividades, as principais Medidas Fiscais, Projecto CAF e outros instrumentos de gestão da DNRE ...

    Links Relacionados

    Ministério das Finanças Porton di Nos Ilha Instituto Nacional de Providência Social
  • Contribuinte

    Apoio ao Contribuinte

    Legislação
    Aceda a legislação geral, tributária e aduaneira, bem como, instruções administrativas e despachos ...
    Lista Beneficiários de Incentivos Fiscais
    Consulte a Lista dos Beneficiários dos Incentivos Fiscais...
    Súmula Decisões do Tribunal Fiscal e Aduaneiro
    Publicações relacionadas a súmula das decisões do tribunal fiscal e aduaneiro
    Principais Alterações Códigos Tributários/2020
    consulte a brochura com o resumo das principais alterações aos Códigos Tributários/2020
    Produtos da Reforma Tributária e Aduaneira Digital ++ Provedor do Contribuinte
    Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos contribuintes sobre os serviços DNRE …
    Calendário Fiscal
    Consulte e acompanhe a agenda fiscal sobre declaração e pagamento de impostos ...
    Circulares
    Aceda aos circulares disponibilizados pela DNRE
    Informações de Suporte / Service Desk
    Esclarecimentos, informação e apoio dos serviços de suporte para preenchimento/submissão de declarações eletrónicas ...
    Medidas COVID-19
    Documentos publicados relacionadas as medidas fiscais excecionais de mitigação dos Efeitos covid-19
    Medidas Fiscais Orçamento Retificativo/2020
    Consulte o resumo das principais medidas fiscais estabelecidas no Orçamento Retificativo/2020

    Links Relacionados

    Manuais de Preenchimento Declarações Formulários Formulários IVA SIIT & Serviço Substituição Declaração Mod 106
  • Tributação Internacional
  • Atualidades
Autenticar / Registar

Search Bar

Outras Publicações - Direção Nacional das Receitas de Estado

Breadcrumb

  • Direção Nacional das Receitas de Estado
  • Outras Publicações
  • Publicador de Conteúdo

    Edital

    Lista de Classificação da Entrevista do Concurso de Despachante Oficial – realizadas 25 e 26 fevereiro 2025

    Edital

    Edital Direção Geral das Alfândegas, 29 de novembro de 2024

    Edital

    Edital da Alfândega da Praia sobre vendas de mercadorias (automóveis) - Data Edital 27 de março de 2024 - Data limite 16.04.2024

    Edital

    Edital da Alfândega da Praia sobre vendas de mercadorias (automóveis) - Data Edital 27 de março de 2024 - Data limite 17.04.2024

    Edital

    Edital da Alfândega da Praia sobre vendas de mercadorias (automóveis) - Data Edital 27 de março de 2024 - Data limite 15.04.2024

    Comunicado

    Link Cadastro na Plataforma de Rastreabilidade

    Comunicado

    Autofaturação Eletrónica Está Agora no Emissor Público

    Legislação

    Regulamento da Fatura da Felicidade

    Legislação

    Regime Jurídico da Fatura Felicidade

    Formulário

    Formulário Declaração De Divisas

    Página 1 de 5
    • 1
    • 2
    • 3
    • 4
    • 5
    — 10 Itens por página
    Exibindo 1 - 10 de 48 resultados.
    • ← Primeiro
    • Anterior
    • Próximo
    • Último →
    footer-top

    Language Selector

    footer-bottom

    Navigation Menu

    • SOBRE
    • Missão e Atribuições
    • Estrutura Orgânica
    • Escreva à Diretora
    • APOIO
    • Direção Geral das Alfândegas
    • Direção Geral das Contribuições e Impostos
    • Legislação
    • Contactos Repartições Finanças
    • Contactos Alfândegas e Delegações Aduaneiras
    • LINKS ÚTEIS
    • Ministério das Finanças
    • Dir. Nacional Orç. Contabilidade Pública
    • Porton di Nos Ilha
    • Provedor de Justiça
    • INPS

    FALE CONOSCO

    Envie-nos uma mensagem

    (DGA) (+238) 261 7758 | (DGCI) (+238) 261 7759

    helpdesk@dnre.gov.cv

    Av. Amilcar Cabral - Cidade da Praia
    Ilha de Santiago - Cabo Verde

    Ir ao Inicio


    © 2019 - Ministério das Finanças. Todos os Direitos Reservados