A missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em Cabo Verde entre 23 de fevereiro e 6 de março, trouxe ao país cinco consultores especializados que trabalharam em estreita colaboração com as equipas técnicas nacionais para apoiar o processo de implementação da Autoridade Tributária de Cabo Verde (AT). Durante este período, foram aprofundados temas estruturantes como gestão de pessoas, tecnologias e sistemas, comunicação, atendimento, processos tributários e aduaneiros, finanças públicas e organização institucional, consolidando as bases para a construção de uma administração tributária moderna e eficiente.

Ao longo da missão, os consultores do FMI reuniram‑se de forma contínua com a Equipa de Implementação da AT, nomeada por despacho da Senhora Diretora Nacional de Receitas do Estado, Dra. Liza Vaz, recentemente empossada como Presidente do Conselho Diretivo da Autoridade Tributária e Aduaneira. Esta equipa, composta por dirigentes e técnicos dos serviços centrais, assumiu um papel central na coordenação dos trabalhos, garantindo articulação institucional, acompanhamento diário e validação técnica das propostas em análise.

Como momentos centrais da missão, foram realizados dois workshops estruturantes que marcaram uma etapa decisiva na preparação da nova AT.

O primeiro workshop, sobre à Estrutura Orgânica da AT, contou com a participação de cerca de 30 elementos, incluindo a Equipa de Implementação e dirigentes dos serviços centrais. O encontro focou‑se na apresentação e discussão do modelo matricial proposto para a instituição, permitindo analisar práticas internacionais e casos de sucesso de outras Administrações Tributárias. Esta reflexão conjunta reforçou o alinhamento interno e a construção de uma base organizacional sólida para a futura AT.

O segundo workshop incidiu sobre os Caminhos Críticos para a Implementação da AT, apresentando os projetos essenciais para a transição - identificados e mapeados no âmbito da missão técnica do FMI. A sessão permitiu clarificar prioridades, dependências, riscos e requisitos operacionais, reforçando a importância de uma implementação coordenada, moderna e orientada por dados.

A presença e intervenção do Senhor Vice‑Primeiro Ministro (VPM) no workshop sobre a orgânica acrescentou uma dimensão estratégica fundamental ao processo. Na sua intervenção, o governante destacou que qualquer processo complexo exige uma coligação de liderança forte e comprometida, capaz de garantir participação ativa e responsabilidade coletiva. Sublinhou que “não é a orgânica que define a qualidade da instituição, mas sim as pessoas”, reforçando a centralidade dos recursos humanos na construção da nova AT.

O VPM relembrou ainda que a nova AT deve “nascer digital”, evitando modelos analógicos sujeitos a adaptações posteriores. Defendeu uma administração tributária inteligente, desmaterializada e orientada por dados, preparada para servir tanto o território nacional como a diáspora cabo‑verdiana, através de serviços interoperáveis, modernos e acessíveis. Entre as prioridades apontadas, destacou a racionalização e partilha eficiente de recursos, o reforço da capacidade de cobrança, a transparência institucional, a flexibilidade de gestão e a consolidação de uma cultura organizacional forte.

Concluiu sublinhando que o grande desafio reside agora na implementação desta transformação, exigindo novas abordagens, maior capacidade de adaptação e um compromisso renovado com os cidadãos e com o Governo, para que a AT se afirme como uma instituição de referência no país.

A realização destes dois workshops consolidou um marco significativo no processo de implementação da Autoridade Tributária de Cabo Verde, reforçando o envolvimento das equipas, o alinhamento estratégico e os passos essenciais para garantir uma instituição moderna, eficiente e orientada para o futuro.