A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), em parceria com a Câmara de Comércio de Barlavento (CCB), promove um ciclo de sessões de esclarecimento subordinado ao tema “OE 2026 – Impacto dos Incentivos Fiscais na Atividade Empresarial”. Esta iniciativa visa reforçar a divulgação das principais alterações fiscais e aduaneiras introduzidas pelo Orçamento do Estado de 2026, bem como apresentar as medidas de promoção empresarial e os incentivos fiscais e aduaneiros que continuam em vigor nos sucessivos orçamentos.

Para além disso, o ciclo de sessões destacará um conjunto de aspetos estratégicos com relevância para o tecido empresarial, incluindo o reforço da cooperação institucional com as Câmaras de Comércio e Turismo, a melhoria das condições de acesso aos incentivos destinados ao regresso definitivo de cabo‑verdianos não residentes, o programa de promoção do acesso à habitação, o alargamento dos incentivos aplicáveis à produção industrial de inertes e as medidas orientadas para a sustentabilidade da cadeia de valor do turismo, designadamente reduções de taxas e incentivos ao setor dos transportes.

As sessões terão como oradores o Dr. Gustavo Moreira, em Santo Antão, e a Dra. Liza Vaz, Diretora Nacional de Receitas do Estado, em São Vicente, com transmissão online para a ilha de São Nicolau.

A agenda inicia-se em Santo Antão, com a sessão no concelho do Porto Novo, no dia 4 de fevereiro, às 10h00, seguindo-se a sessão na Ribeira Grande (incluindo o Paúl), no dia 6 de fevereiro, igualmente às 10h00. A sessão para São Vicente e São Nicolau decorrerá no dia 13 de fevereiro, às 15h00, na Sala de Conferências da CCB, com transmissão online para a ilha de São Nicolau. Estão igualmente previstas sessões nas ilhas do Sal e da Boa Vista, cujas datas serão oportunamente anunciadas.

O programa completo e o formulário de inscrição encontram-se disponíveis em:

https://www.camara.cv/oe-2026-impacto-dos-incentivos-fiscais-na-atividade-empresarial/

A DNRE reforça a importância da participação ativa dos operadores económicos, contribuintes e cidadãos em geral, promovendo um diálogo construtivo e contribuindo para um ambiente empresarial mais eficiente, transparente e competitivo.