O Conselho de Diretores-Gerais das alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estará reunido em Cabo Verde, na cidade da Praia, de 13 a 16 de outubro de 2025, por ocasião da sua XXXIX Reunião, com o propósito de reforçar a cooperação entre os membros e encontrar soluções conjuntas para promover a integração dessa comunidade aduaneira.

O evento, que será acolhido pela Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) e presidido pelo Diretor-Geral das Alfândegas, Engenheiro Osvaldo Rocha, reúne os representantes máximos das administrações tributárias e aduaneiras dos países da CPLP, bem como o Secretário Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

O Conselho dos Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP é uma instância de cooperação aduaneira, que reúne anualmente os países de língua portuguesa, promovendo o fortalecimento da cooperação multilateral, a partilha de conhecimentos e informações, visando a harmonização de procedimentos e consolidando estratégias conjuntas para o desenvolvimento aduaneiro no espaço da CPLP.

Este encontro de alto nível consubstancia, igualmente, oportunidades tanto para realização de ações de formação, como troca de experiências e sessões de trabalho sobre temáticas diversas, nomeadamente “alfândegas verdes”, “sistema harmonizado”, “sistema de auto declaração aduaneira”, “implementação da unidade de classificação, valor e origem das mercadorias” e “Convenção de Quioto Revista”.

O encontro culminará com a Declaração Praia, documento que consolidará os compromissos assumidos e as propostas a serem encaminhadas ao Secretariado Executivo da CPLP.

A cerimónia de abertura deste evento, que decorrerá no Hotel Pestana Trópico, contará com a presença do Secretário de Estado das Finanças, Dr. Alcindo Mota, Secretário Geral da OMA, Dr. Ian Saunders, Chefe da Cooperação da EU em Cabo Verde e do Secretário Geral da Conferência, Dr. Rui Ranha.