Gilberto Barros, Mestre em Gestão - Indiana University, Bloomington, Indiana; licenciado em Administração Pública - Indiana University, Bloomington, Indiana, USA; USA Superior de Economia, Universidade Técnica de Lisboa.

Principais funções desempenhadas:

• Especialista Sénior para o desenvolvimento do sector privado e o sector financeiro - Banco Mundial, Washington DC, Departamento Sector Financeiro e Privado e no Departamento de Parcerias Público e Privado nas Infraestruturas (PPIAF);
• Consultor Internacional especialista em Parcerias Público-Privada (PPP) - Booz Allen & Hamilton;
• Coordenador de Privatizações e desenvolvimento do Sector Privado - Ministério da Coordenação Económica de Cabo Verde no Gabinete de Apoio à estruturação do Sector Empresarial do Estado (GARSEE);
• Formador nos seminários sobre a reestruturação das empresas do Estado e privatizações - Intrados Consulting Group. Washington DC, EUA;
• Consultor do Banco Mundial junto do Governo da Guiné-Bissau para a avaliação da reforma do sector empresarial do Estado; 
• Trabalhou no Ministério da Educação da República de Cabo Verde.

Ao Secretário de Estado Adjunto responsável pelas finanças, ambiente de negócios e promoção empresarial, são delegadas competências relativas ao Tesouro do Estado, ao Património do Estado, ao Planeamento, Orçamento e Gestão do MF, ao Orçamento e Contabilidade Pública, às Receitas do Estado e ao Setor Empresarial do Estado. Ver mais sobre competências delegadas… aqui

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Edna Oliveira, pós-graduada em Direito das Empresas e do Trabalho – Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Formação em gestão, Seguimento e Avaliação de Projectos de População - Fundo das Nações Unidas para população. Formação em Gestão de Programas e Projectos de Cooperação - Ministério de Negócios Estrangeiros de Cabo Verde. Curso de Planeamento Estratégico e Liderança - Ministério da Justiça e Administração Interna.

Principais funções desempenhadas:

• Advogada no escritório de Advogados EEK;
• Advogada no escritório de Advogados Eurico Correia Monteiro & Associados;
• Vereadora dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia;
• Vereadora da Juventude e Assuntos Jurídicos Humanos da Câmara Municipal da Praia;
• Curso em Gestão e Mediação de Conflitos e arbitragem, ministrado, pelo Instituto de Ciências Jurídica;
• Presidente do Conselho Jurisdicional da Associação Regional de Futebol Santiago Sul;
• Membro do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados de Cabo Verde; Técnica Superior no Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça de Cabo Verde;
• Advogada Estagiária no escritório de Advogados Jurisconsultos, José Manuel Pinto Monteiro, Jorge Carlos Fonseca e Lígia Fonseca.

À Secretária de Estado Adjunto para Modernização Administrativa, são delegadas competências relativas à Administração Pública e à Modernização Administrativa do Estado. Ver mais sobre competências delegadas… aqui

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Pedro Lopes, Mestrado em resolução de conflitos internacionais - Universidade de Bradford (reino unido), Pós-graduação em estratégia, marketing e comunicação - Universidade de Coimbra. Licenciatura em relações internacionais - Universidade de Coimbra.

Principais funções desempenhadas:

• Especialista em Comunicação nas Nações Unidas, Praia dando apoio para formulação e implementação de estratégias de comunicação e advocacia;
• Gestor de projectos e consultor de comunicação - Wansati Communications; Director do "African Innovations Exhibit";
• Consultor de programas de mobilidade juvenil - Europe Direct, Câmara Municipal de Trieste (Itália);
• Gestor de projectos e gestor de negócios internacionais no Grupo Catarino.

Ao Secretário de Estado Adjunto para Inovação e Formação Profissional, são delegadas competências ao nível do Emprego, Formação profissional e Estágios Profissionais e às Telecomunicações e Economia Digital. Ver mais sobre competências delegadas… aqui

Escreva ao Secretário de Estado

São serviços centrais de apoio, planeamento e gestão:

• Gabinete do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças (GMVPM&MF);

• Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG);

• Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC);

• Centro de Estudos Jurídicos, Fiscais e Aduaneiros (CEJFA).

Ver mais sobre os serviços centrais de apoio, planeamento e gestão… aqui

1.   São serviços centrais de conceção de estratégia e de coordenação de execução:

• A Direção Nacional do Planeamento (DNP);

• A Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP);

• A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE);

• A Direção Nacional da Administração Pública (DNAP);

• A Direção Geral do Tesouro (DGT); 

• A Direção Geral do Património e de Contratação Pública (DGPCP);

• A Direção Nacional da Modernização Administrativa (DNMA);

• A Direcção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP);

• A Direcção-Geral das Telecomunicações e Economia Digital (DGTED);

• A Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE).

2.    O MF compreende, como serviço central de inspeção e auditoria, a Inspeção Geral de Finanças (IGF), que se rege por legislação especial.

3.  MF compreende, ainda, a Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC),Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças (UPDM), a Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ), a Unidade de Projetos Especiais (UPE) e o Comité de Relato Financeiro (CRF), regulados por lei especial.

Ver mais sobre serviços centrais de conceção de estratégia e de coordenação de execução … aqui

O Ministro das Finanças superintende os seguintes institutos públicos:

• A Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Cabo Verde (CV TradeInvest); 

• O Instituto Nacional de Estatística (INE);

• O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e

• O Pro-Empresa 

Sem prejuízo dos poderes conferidos por Lei ao Conselho de Ministros, a competência relativa à definição das orientações das entidades do Sector Empresarial do Estado nos domínios das atribuições do Ministério, é exercida pelo Ministro das Finanças às seguintes entidades do sector empresarial:

• A Zona Franca Comercial de Cabo Verde (FIC, S.A.);

• A Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos (Emprofac, SARL);

• A Sociedade de Desenvolvimento Empresarial (SDE);

• O Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI);

• A Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde (EHTCV, EPE);

• O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi, E.P.E.);

• Pro-Capital.

São autoridades reguladoras independentes no âmbito das atribuições prosseguidas pelo MF, sem prejuízo da coordenação com outros departamentos governamentais.

• A Agência de Regulação Económica (ARE);

• A Agência Nacional de Comunicações (ANAC);

• A Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA);

• A Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).

Relação com o Banco de Cabo Verde (BCV)

O MF, no âmbito das suas atribuições, assegura as relações do Governo com o Banco de Cabo Verde (BCV), com respeito integral pela autonomia deste, na execução da política monetária e cambial do Governo.

São órgãos consultivos e de articulação:

• O Conselho do Ministério;

• O Conselho Consultivo Tributário;

• O Conselho para a Reforma da Administrativa Pública;

• O Conselho Nacional do Emprego e Formação Profissional; e

• O Conselho Consultivo de Inovação.

Os órgãos consultivos aprovam os respetivos regimentos e a sua organização e funcionamento são regulados por Portaria do Ministro das Finanças.

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