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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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Cabo Verde Digital lança “Estatuto Spin-off CVD”
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2023 15:41
Noticia na Integra Como parte da missão de fomentar um ecossistema de inovação e empreendedorismo de base tecnológica, a Cabo Verde Digital apresenta o “Estatuto Spin-off CVD”. Esta é uma distinção...
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Cabo Verde Digital lança um Concurso Nacional, visando selecionar startups tecnológicas para participar no Web Summit 2021.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/set/2021 14:36
Noticia na Integra No âmbito do programa GoGlobal, o Governo de Cabo Verde, através do Programa Cabo Verde Digital e em parceria com várias entidades nacionais, lança um concurso para a seleção de...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
Abertas as inscrições para a segunda edição do Programa de pré-incubação e financiamento Bolsa Cabo Verde Digital.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/fev/2021 13:48
Noticia na Integra A Cabo Verde Digital abriu, nesta segunda-feira, 22 de Fevereiro, as inscrições para a segunda edição do programa de pré-incubação e financiamento - Bolsa Cabo Verde Digital...
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Informação » Nota Informativa
Conjuntura económica favorável: Crescimento económico reverte tendência decrescente no 4º trimestre de 2023
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/fev/2024 17:07
Noticia na Integra O défice público (-0,3%) regista uma melhoria em 3,8 p.p., face ao mesmo período de 2022. Essa melhoria decorre do aumento das receitas (+12.160,8 milhões de CVE, em face a...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Governo aprova proposta de lei que estabelece Regime Sancionatório do Investimento colaborativo, “crowdfunding”
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/set/2019 9:44
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de...
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Legislação
"Operação Menos Plástico": ação conjunta da DNRE e da PN resulta na apreensão de grande quantidade de sacos plásticos importados ilegalmente
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/abr/2024 12:46
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado, através da Direção Geral das Alfândegas, em colaboração com a Polícia Nacional - Guarda Fiscal, realizou uma operação de fiscalização...
dnre
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Informação » Nota Informativa
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Relatório de Auditoria Financeira-BVC-2019.pdf
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admin mf
Em 21/out/2020 12:16
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
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Informação » Relatório
Governo está a melhorar o Setor dos Transporte Marítimos
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/fev/2020 17:54
Noticia na Integra O Governo solicitou recentemente autorização legislativa para alterar o Código Marítimo aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 14/2010, de 15 de novembro, em matérias especificas,...
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Legislação
Não há aumento de salários na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/set/2023 10:04
Noticia na Integra Nenhuma decisão foi tomada pelo Governo nesse sentido, nem é um dos objetivos da reforma da Administração Tributária. A DNRE é uma estrutura implementada desde 2013, resultante...
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Lançamento público do Portal das Finanças de Cabo Verde
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2019 17:16
Noticia na Integra O Ministério das Finanças de Cabo Verde lançou publicamente o Portal, no dia 03 de Abril, pelas 15h00, na sala de conferências do Ministério, no Plateau. O Portal das Finanças,...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
AM
SISP_Relatorio e Contas 2019.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 21/out/2020 12:16
Sistema de gestão de cartão de crédito e pré‐pago Melhorias da plataforma SGGS e
website
... Melhorias da plataforma SGGS e
website
Foram ...
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Informação » Relatório
AM
VFinal_Relatorio de Desempenho do SEE de CV 4º Trimestre acumulado 2021_UASE.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 18/abr/2022 17:49
fiscal, os relatórios e contas das empresas do SEE, encontram-se publicados no
website
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Informação » Documento
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RC_CVT_2019.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 20/out/2020 10:31
Ordenação n.º 03/2014 (STJ): trata-se de um recurso impugnando a aplicação de uma
coima
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Informação » Documento
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Auditoria Federações Desportivas.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 31/ago/2021 11:34
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Informação » Relatório
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