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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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Concurso Fase de Pré-qualificação: Construção da Central de Armazenamento por Bombagem Hídrica em Santiago
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/dez/2024 18:07
Noticia na Integra 1.The Government of the Republic of Cabo Verde it
is
undertaking a “Project” consisting in the design and construction of a set of inter-related...
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Informação » Concurso
Não há aumento de salários na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
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valdyr ramos
Em 27/set/2023 10:04
Noticia na Integra Nenhuma decisão foi tomada pelo Governo nesse sentido, nem é um dos objetivos da reforma da Administração Tributária. A DNRE é uma estrutura implementada desde 2013, resultante...
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Informações
Governo aprova proposta de lei que estabelece Regime Sancionatório do Investimento colaborativo, “crowdfunding”
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valdyr ramos
Em 19/set/2019 9:44
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de...
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Legislação
Rendimento Social de Inclusão Emergencial (RSIE)
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valdyr ramos
Em 19/fev/2021 12:48
Noticia na Integra “Ermelinda Semedo,
is
a street vendor and a resident of the Municipality of Santa Cruz, Santiago Island in Cabo Verde. She
is
a...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
FMI melhora estimativas de crescimento
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valdyr ramos
Em 5/dez/2024 12:14
Noticia na Integra O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou no dia
26
de novembro de 2024, as estimativas de crescimento económico de Cabo Verde, em 1,3 pontos...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
"Operação Menos Plástico": ação conjunta da DNRE e da PN resulta na apreensão de grande quantidade de sacos plásticos importados ilegalmente
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valdyr ramos
Em 19/abr/2024 12:46
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado, através da Direção Geral das Alfândegas, em colaboração com a Polícia Nacional - Guarda Fiscal, realizou uma operação de fiscalização...
dnre
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Informação » Nota Informativa
Governo está a melhorar o Setor dos Transporte Marítimos
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valdyr ramos
Em 5/fev/2020 17:54
Noticia na Integra O Governo solicitou recentemente autorização legislativa para alterar o Código Marítimo aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 14/2010, de 15 de novembro, em matérias especificas,...
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Legislação
234,5 Milhões de
Euros
em investimento
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valdyr ramos
Em 2/mai/2019 13:51
Noticia na Integra São 234,5 Milhões de
Euros
, equivalentes a 53 projetos de investimentos que foram aprovados entre 2018 e início de 2019. Em 2018 a Cabo Verde TradeInvest...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Autofaturação Eletrónica Está Agora no Emissor Público
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valdyr ramos
Em 19/jan/2024 11:45
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado avisa aos adquirentes de bens ou serviços nomeadamente, entidades enquadradas no Regime de Contabilidade Organizada, incluindo entidades...
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O Governo de Cabo Verde tem pautado pela transparência na gestão da Agenda de Privatização, Alienação Parcial, Concessão ou Parcerias Público-Privadas
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valdyr ramos
Em 7/set/2023 9:54
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tem pautado a sua atuação, em todas as fases dos procedimentos de privatização, alienação parcial, concessão ou parceria público-privadas, pelos...
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Informações
Cabo Verde: BM vai financiar projeto Capital Humano em
26
milhões de dólares
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valdyr ramos
Em 25/fev/2022 14:29
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças, concluiu, hoje, a negociação com o Banco Mundial para o financiamento do projeto Capital Humano, no valor de...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Cabo Verde Investment Fórum mobiliza 1,5 mil milhões de
euros
para o país
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jul/2019 9:52
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou hoje que o país conseguiu mobilizar 1,5 mil milhões de
euros
no fórum de...
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Informação » Categorias de Notícias » Investimento
União Europeia reforçam parceria com programa de apoio orçamental de 20 milhões de
euros
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/dez/2025 11:15
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde e a União Europeia formalizaram, esta sexta-feira, 12 de dezembro, um novo programa de apoio orçamental de 20 milhões de
euros
,...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
S&P Global Ratings eleva ‘rating’ de Cabo Verde para ‘B+’ e atribui perspetiva positiva, destacando progresso fiscal, externo e robustez institucional
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/fev/2026 12:23
Noticia na Integra A S&P Global Ratings elevou, a 6 de fevereiro de 2026, a classificação de crédito soberano de longo prazo de Cabo Verde, em moeda estrangeira e local, de ‘B’ para ‘B+’, mantendo...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
BAD aprova Ajuda Orçamental Cabo Verde em 20 milhões de
euros
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valdyr ramos
Em 23/set/2021 15:04
Noticia na Integra O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, esta semana, uma Ajuda Orçamental de 20 milhões de
euros
a Cabo Verde. Esta contribuição visa o...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
O FMI alcança acordo de nível técnico para a 5ª avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e para a 2ª avaliação do programa ao abrigo do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF)
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/nov/2024 17:25
Noticia na Integra Praia, Cabo Verde – novembro de 2024: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) liderada por Justin Tyson reuniu-se com as autoridades de Cabo Verde entre 18 e...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Concessão do Serviço Público Aeroportuário representa o maior investimento privado de que há memória em Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/ago/2022 10:42
Noticia na Integra Cabo Verde é um país arquipelágico com características endógenas que o elevam a país preferencialmente destinatário de investimentos. Conforme o Governo já teve oportunidade de...
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Orçamento do Estado para o ano económico de 2022, com 41 votos a favor (MpD e UCID) e
26
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admin mf
Em 5/jan/2022 17:06
“Este Orçamento, mesmo com as grandes restrições que o país e mundo enfrentam, dá repostas várias para o combate à Pandemia da Covid-19, aloca recursos importantes para a inclusão social e está com...
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“Temos um quadro de Incentivos Fiscais virado para os Emigrantes” – Olavo Correia
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valdyr ramos
Em 2/mar/2022 11:32
Noticia na Integra O Vice Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro das Economia Digital, Olavo Correia, participou esta sexta-feira, 25 de fevereiro, no...
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Banco Africano de Desenvolvimento aprova empréstimo de 18,3 milhões de
euros
para
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2024 18:34
Noticia na Integra O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, em fevereiro deste ano, um empréstimo no valor de 18.262.950
euros
para a...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Governo entregou a Conta Geral do Estado de 2021 à Assembleia Nacional dentro do prazo legal
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/mar/2023 9:46
Noticia na Integra Após ter tomado conhecimento da comunicação do PAICV, em conferência de imprensa, que acusa o Governo de atraso na entrega da Conta Geral do Estado de 2021 à Assembleia Nacional,...
Categorias Busca:
Informações
CVIF2020 adiado devido à pandemia da COVID-19
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/abr/2020 12:33
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde decidiu adiar o a realização do Fórum de Investimento de Cabo Verde 2020 (CVIF2020), previsto para 1 a 3 de Julho do presente ano, devendo uma nova data...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
Processo de Privatização da Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV)
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
edilena cruz
Em 27/dez/2018 11:32
Noticia na Integra A TACV era, até à sua reestruturação e o seu saneamento financeiro, realizados entre 2017 e 2019, uma empresa tecnicamente falida. Continuava a operar porque o Estado de Cabo...
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Informação » Dossier
União Europeia acompanha Cabo Verde na recuperação socioeconómica
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jul/2021 17:12
Noticia na Integra Foi disponibilizada esta semana a última tranche de Apoio Orçamental a Cabo Verde no âmbito do último Programa Plurianual de Boa Governação e Desenvolvimento que este ano...
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Informações
VR
investimento no capital humano em Cabo VerdeBanco Mundial aprova investimento de
26
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/abr/2022 12:18
Noticia na Integra O Banco Mundial aprovou o financiamento, através da Associação Internacional de Desenvolvimento, no montante de
26
milhões de dólares para o Projeto de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
BAD aprova apoio orçamental de 18,3 milhões de
euros
para Programa de Reforma da
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/fev/2024 14:33
Noticia na Integra O Conselho de Administração do Grupo BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) aprovou a concessão de um empréstimo no valor de 18.262.950
euros
,...
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Informações
Publicação de Relatórios de determinados processos inspetivos conduzidos pela IGF
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/mar/2023 12:31
Noticia na Integra O Governo da República de Cabo Verde, no cumprimento com o estipulado no n.º 3 do art.º 111º, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 19 de novembro, que aprova o Regime Financeiro da...
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Cabo Verde assina acordo de 33,3 milhões de
euros
com a União Europeia para reforço
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/jan/2026 10:55
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde assinou hoje um Acordo de Subvenção de Investimento no valor de 33,3 milhões de
euros
com o Banco Europeu de Investimento (BEI),...
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Informação » Categorias de Notícias » Investimento
Avales e garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde na atual Legislatura
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/mai/2023 21:17
Noticia na Integra A transparência, mais do que um princípio, tem sido adotada como um compromisso na administração deste Governo. Todas as Garantias Pessoais (avales e garantias) emitidas pelo...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
BAD aprova Ajuda Orçamental de 10 milhões de
euros
para reforço do projeto “Apoio
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/jul/2023 16:52
Noticia na Integra O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma ajuda orçamental a Cabo Verde, no valor de 10 milhões de
euros
, no quadro da ferramenta "Facilidade...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
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