Regime Simplificado de Suspensão de Contrato de Trabalho
I Reunião Interministerial de Governação Eletrónica da CPLP e VII Reunião de Pontos Focais de Governação Eletrónica
Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS)
Plano de Engajamento das Partes Interessadas
Reconhecimento de posse/propriedade - Ilha da Boa Vista
Justificação administrativa de domínio de 1 (um) prédio urbano, com uma área total de 112.58m2 situado no Bairro Militar 8/24, Cidade dos Espargos, Ilha do Sal
Decreto-Regulamentar que estabelece o Regime Jurídico da Metodologia de Formação Profissional à distância
Concurso publico de alienação, por carta fechada, de quatro imóveis do estado
Governo entrega hoje Proposta do Orçamento do Estado 2021 à Assembleia Nacional
Justificação administrativa de domínio sobre 1 (um) prédio urbano situado na localidade de Baguincho, zona de Rabil, Ilha da Boavista
Edital - Ronte Aleixo
J.A sobre três prédios urbanos
Processo de justificação administrativa de um terreno em Achada Lapa Cachorro, Concelho de Ribeira Grande de Santiago
Alteração Medidas Excecionais Proteção Créditos
Assunto: Inauguração da Requalificação Urbana de Colhe Bicho e da Urbanização de Ponta d’Atum, concelho do Tarrafal de Santiago
Vice Primeiro-Ministro preside ato de abertura do Atelier Temático sobre Estratégia do Emprego no Horizonte 2030
Le Bulletin du Bureau de l'Administrateur
Vice Primeiro-Ministro efetua visita ao Parque Tecnológico de Cabo Verde
Justificação administrativa de domínio de 1 (um) prédio rústico situado em Chã de Norte, Concelho de Ribeira Brava, Ilha de São Nicolau
Justificação administrativa de domínio de 3 (três) prédios rústicos situados no Concelho do Porto Novo, Ilha de Santo Antão