Na sequência da notícia veiculada na comunicação social sobre denúncias de alegado caso de assédio sexual, assédio moral e laboral e tráfico de influências, envolvendo a Pró Garante, a Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), como entidade contratante dos envolvidos, e tendo em conta a gravidade da denuncia, informa o seguinte:

• Relativamente ao processo envolvendo o Consultor contratado pela UGPE, via concurso público internacional, no âmbito da implementação do projeto “Acesso a Financiamento para as Micro, Pequenas e Médias Empresas”, financiado pelo Banco Mundial, para exercer as funções de Administrador Executivo da Pró-Garante, é de se esclarecer que, após ter recebido a grave denúncia, a UGPE, cumprindo com os procedimentos estabelecidos pela entidade financiadora aquando da negociação do referido projeto, fez a categorização da mesma e encaminhou o caso para averiguações junto das entidades competentes na matéria;

• Foi, também, comunicado aos envolvidos que, enquanto decorrer o processo de averiguações, os mesmos devem permanecer em regime de teletrabalho;

• Considerando a natureza da denúncia, foi criado um comité de investigação administrativo do caso, com base nos regulamentos e procedimentos nacionais e do financiador;

• Assim, a UGPE, em função das conclusões da Investigação, agirá em conformidade, respeitando e cumprindo com todo o quadro legal relativamente ao assunto em pauta.

Comunicação e Imagem da UGPE.