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Parte da Comunicação do Sr. Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, na sessão de abertura do African Caucus 2023-Cabo Verde, Sal - Asset Display Page

Parte da Comunicação do Sr. Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, na sessão de abertura do African Caucus 2023-Cabo Verde, Sal

Informações,Parceria Publicado em: 08-07-2023 14:00

 

Todos temos a expetativa que a Declaração da ilha do Sal, que resultará desta African Caucus, seja uma etapa importante no processo transformacional da Africa.

Transformações estruturais ao nível do perfil de economias baseadas em commodities com baixo valor acrescentado, para economias mais diversificadas, com maior integração nas cadeias de valor, e mais competitivas.

Transformações estruturais para economias na base do setor privado, com tecido empresarial formalizado, competitivo, criador de empregos e pagador de impostos.

Transformações ao nível da redução das vulnerabilidades, aumento da resiliência e respostas a choques externos económicos, financeiros, energéticos, climáticos e pandémicos.

Transformações estruturais ao nível das conetividades, um dos grandes constrangimentos à integração económica africana.

Uma aposta decisiva, consistente e eficaz capital humano: (1) educação de qualidade para todos; (2) saúde para todos; (3) erradicação da pobreza extrema e; (4) um melhor aproveitamento das potencialidades da diáspora para o investimento produtivo e investimento no conhecimento, na inovação, na ciência e na tecnologia.

As transformações estruturais que os nossos países almejam exigem reformas, políticas públicas assertivas, boa governança, fortes parcerias, sentido estratégico e ação.

Juntos temos que fazer as reformas do Banco Mundial, ajustado aos novos tempos, ajustado ao futuro que temos que construir juntos. Big Bank - Better Bank.

Um banco mais próximo e mais ágil nas operações.

Mas é um desafio para todas as instituições financeiras internacionais.

Os investimentos com impactos transformadores de longo prazo, exigem recursos concessionais, previsibilidade, efeitos de escala e tempo de execução dos financiamentos ajustados aos resultados que se pretendem obter.  O “go and stooop” e “petites étapes” fazem-nos chegar tarde, com incertezas na continuidade e com impactos reduzidos.

O peso da dívida externa, os riscos soberanos e as condições de financiamento dos países e das empresas africanas são assuntos sérios que bloqueiam as saídas para o desenvolvimento. Precisam de soluções estruturadas e consistentes.

São precisos mecanismos que criem ciclos virtuosos. A transformação da dívida em financiamento climático e ambiental é um deles. Reduz a dependência dos combustíveis fosseis, cria valor económico aos recursos naturais como o sol, o vento e o mar, reduz a fatura energética, aumenta o nexo entre a água e a energia renovável, promove a gestão sustentável dos recursos marinhos e o desenvolvimento da economia azul, impacta na redução da emissão do carbono, cria oportunidades de investimentos para o setor privado e emprego qualificado.   Este é um exemplo do que uma transformação da dívida em investimentos pode produzir.

Partilho convosco que recentemente assinamos com o governo português um acordo de conversação de dívida em financiamento climático e ambiental, que tem esses propósitos que enunciei. Um bom exemplo que desejamos seja contagiante.

Mas ciclos virtuosos tão importantes podem ser produzidos com o desenvolvimento do capital humano, a transformação digital, as conectividades, a liberdade económica e o desenvolvimento do setor privado.

Termino com uma especial referência aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

Os países insulares e arquipelágicos têm as suas especificidades: pequena população em território fragmentado por ilhas que impõe sérias restrições de efeitos escala, esforços acrescidos de infraestruturação e de conectividades, elevada exposição a choques externos por serem economias necessariamente muito abertas e elevadas vulnerabilidades ambientais e climáticas derivadas da fragilidade dos seus ecossistemas.

Por estas razões, o financiamento ao desenvolvimento dos SIDS não deve estar indexado ao investimento per capita e nem ao rendimento per capita, mas sim ao valor económico, social e ambiental que o investimento cria para tornar esses países mais resilientes e menos vulneráveis.

Os indicadores de elegibilidade e as condições de financiamento devem levar em conta essas especificidades. Os SIDS aguardam pelo Indice de Vulnerabilidades Multidimensional e sua adoção efetiva e comprometida.