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PALOP-TL comprometem-se em assegurar maior eficácia na aplicação da Ajuda Pública ao Desenvolvimento - Asset Display Page

PALOP-TL comprometem-se em assegurar maior eficácia na aplicação da Ajuda Pública ao Desenvolvimento

Informações,Cooperação Publicado em: 03-03-2023 10:10

Os Ministros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique), e de Timor-Leste, reiteraram a disponibilidade em tudo fazer para assegurar maior eficácia na aplicação da Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

Durante a Reunião Ministerial Extraordinária da Cooperação dos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste com a União Europeia (PALOP-TL/EU), os Ministros assumiram ainda o compromisso de dar continuidade aos diálogos políticos desta natureza visando o reforço não só das relações, mas também da colaboração em questões de agenda internacional e o reforço do multilateralismo.

Os PALOP-TL e a União Europeia registam, com apreço, o impacto e resultados obtidos no projeto de “Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste” (PACED), que terminou em 30 de Junho de 2022, e teve um financiamento no montante de 8,4 M€, tendo sido implementado por acordo de cooperação delegada com o Camões IP, Instituto da Cooperação e da Língua de Portugal.

Foi registada também a evolução positiva dos dois projetos em curso, implementados em cooperação delegada; um com o Camões IP (“Promoção do emprego em atividades geradoras de rendimento no sector da cultura”, ProCultura, com 18 M€) e, o outro, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (“Consolidação da governação económica e o sistema de gestão das finanças públicas nos PALOP-TL”, ProPALOP ISC, Fase II, com 8 M€).

Os PALOP e a União Europeia, sublinharam a importância de concentrar a cooperação nas áreas consagradas na “Agenda 2030”, através da promoção do desenvolvimento humano e social, de modo a combater a pobreza e a desigualdade de maneira sustentável.