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III Reunião do Comité de Pilotagem do Fundo de Descentralização

Informações,Parceria Publicado em: 18-02-2022 20:06

Cidade da Praia acolheu hoje o III Reunião do Comité de Pilotagem do Fundo de Descentralização. Um encontro que serviu para fazer a apreciação e aprovação do Relatório de Atividades do ano de 2021 e do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para 2022.

O fundo de descentralização tem sido relevante no reforço da descentralização e de promoção do desenvolvimento local, sendo financiado e colocado à disposição dos atores locais, como Municípios, Organizações da Sociedade Civil e Setor Privado, pelo Governo do Luxemburgo, através do Governo de Cabo Verde, em parceria com o PNUD, e que beneficiam a população de todos os municípios.

Durante a sua intervenção, o Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Sr. Olavo Correia, descentralização é o pilar essencial para a promoção do desenvolvimento económico e social do nosso Arquipélago.

“Para o Governo de Cabo Verde reduzir as desigualdades e as assimetrias regionais, alcançar o desenvolvimento sustentável e equilibrado de todas as ilhas e aprofundar a descentralização são matérias de consenso a nível dos decisores políticos e constituem um compromisso internacional de Cabo Verde, enquanto País signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que têm como um dos seus princípios basilares «não deixar ninguém para trás»”, reforçou.

O Fundo de Descentralização tem um duplo objetivo, o de consolidar os mecanismos locais de governação participativa e o de melhorar as condições de vida das mais vulneráveis. Objetivo esse que segundo o Encarregado de Negócios a.i da Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Sr. Thomas Barbancey, resume perfeitamente o espirito e os objetivos da Cooperação Luxemburguesa em Cabo Verde.

O mesmo assegurou que Luxemburgo procura através da sua parceria, contribuir para a erradicação da pobreza, o reforço da governação e das capacidades no país, nomeadamente ao nível local por forma a permitir o desenvolvimento sustentável das ilhas. 

Por seu turno Chefe do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA em Cabo Verde, Steven Ursino aproveitou a ocasião para mostrar a sua satisfação após quase dois anos da implementação do projeto destacados alguns ganhos.

“Quase dois anos após o início do projeto, pode-se constatar que parte do caminho foi percorrido, sendo que 1.013 atores locais foram capacitados em matéria de identificação, formulação e gestão de projetos. Além disso, 4.960 pessoas viram as suas condições de vida melhoradas e 21 equipas locais e 21 comités de acompanhamento foram criados para gerir e assegurar uma participação inclusiva na implementação dos projetos de desenvolvimento local”.