A garantia foi dada pelo Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, esta manhã na cidade da Praia, após uma visita ao terminal de cargas do Porto da Praia.

Conforme explicou, o Governo está a trabalhar para criar uma “janela única de comércio externo”, por forma a que a tramitação alfandegária seja rápida e toda a burocracia seja expedita.

“As Alfândegas e todo o serviço alfandegário, que envolve a Enapor, a Guarda Fiscal e envolve vários ministérios, têm de se organizar como um serviço único do Estado para servir melhor aos cidadãos e às empresas”, disse o Ministro.

No caso concreto de pequenas encomendas, Olavo Correia disse que o Governo está a trabalhar para garantir que o desembaraço passa a ser feito na hora e por um preço único. “Estamos a trabalhar a todo vapor para fazer acontecer esta pequena revolução”.

Para tal, “já encomendamos os scanners para instalar nos terminais de cargas dos portos da Praia, de São Vicente, Boa Vista e no Fogo. Numa segunda fase, se funcionar bem, vamos para todas as instâncias aduaneiras. Todos os funcionários estão de acordo, estamos a ultimar o quadro regulamentar, já encomendamos os equipamentos, ainda este ano teremos isto a funcionar”.

O Governo quer descontinuar o que tem sido feito neste setor. “Não estamos muito satisfeitos com a forma como as coisas têm vindo a acontecer neste setor, com alguma burocracia, muita exposição da parte dos cidadãos em relação aquilo que trazem ou que recebem. O nosso compromisso é mudar, ainda este ano, completamente o quadro em relação ao desembaraço relativo às pequenas encomendas”.

Relativamente ao preço único, o Ministro das Finanças garante que este será implementado em todas as ilhas - de Santo Antão à Brava.