O Governo de Cavo Verde, através do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, e o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativa, fez a apresentação pública do Programa de Reconversão de Bens Patrimoniais do Estado (REAPE).

O programa tem como objetivo valorizar os bens patrimoniais pertencentes ao Estado de Cabo Verde, conferindo-lhes usos compatíveis que promovam a valorização do legado histórico e proporcionem sustentabilidade econômica, especialmente no setor do turismo, envolvendo o setor privado nesse processo.

O ato de apresentação pública foi presidido pelo Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e Fomento Empresarial, Olavo Correia, e contou com a intervenção do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente.

Durante a seu discurso, o Vice Primeiro-Ministro explicou que, por meio do REAPE, o Governo busca otimizar o uso do patrimônio nacional, colocando-o “ao serviço daqueles que mais precisam, promovendo a geração de emprego e rendimentos, e transformando-o em um acelerador do processo de desenvolvimento do país”.

Nesse contexto, avançou que, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, o Governo irá disponibilizar uma linha de Garantias do Estado para o programa REAPE. Isso significa que, “para aqueles que participarem do concurso, vencerem e desejarem desenvolver um empreendimento de acordo com as obrigações contratualizadas com o IPC, emitiremos uma Garantia do Estado para facilitar o financiamento. Com essa iniciativa, buscamos impulsionar a dinâmica de reconversão do patrimônio estatal em um ativo para o nosso futuro”, explicou.

Ainda, garantiu que esta operação não representa qualquer risco para o Estado, uma vez que, “o promotor recebe o financiamento, investe no patrimônio estatal e, em caso de descumprimento por parte do investidor no futuro, o imóvel reverte a favor do Estado”, elucidou.

Por outro lado, o Titular da pasta das Finanças e do Fomento Empresarial defende que, para que esse programa seja bem-sucedido, é essencial o envolvimento total de todas as partes interessadas: municípios, Governo e setor privado. “Somente assim poderemos realizar algo grandioso, com escala e impacto tanto do ponto de vista histórico quanto em termos de geração de renda e empregos qualificados para nossos jovens e mulheres”.

Por último, sublinhou que o REAPE representa a valorização da história, da cultura e do engrandecimento da identidade cabo-verdiana.