A primeira missão do ano do Fundo Monetário Internacional (FMI), concluída nesta segunda-feira, 18 de março, teve como objetivo apoiar Cabo Verde na revisão das tarifas de água e saneamento.

O encerramento da missão, presidido pelo Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, contou com a participação da equipa técnica do Departamento de Assuntos Fiscais (FAD), responsável pela missão e liderada pela assessora de assistência técnica Fabiana Machado, da equipa da Direção Nacional do Planeamento (DNP), liderada pelo Diretor Nacional do Planeamento, Gilson de Pina, e ainda do Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, José Luís Semedo, entre representantes de outros setores.

Durante a reunião de encerramento da missão, foram apresentadas e discutidas as principais conclusões e recomendações relacionadas com:
• Água para a Agricultura;
• Serviços de Água e Saneamento;
• O objetivo de 5% de gastos em 40L/pessoa/dia.

Esta missão de “Assistência Técnica sobre tarifas do setor da Água e Saneamento” surgiu na sequência de um pedido do Governo, em janeiro do ano passado, para que o Fundo Monetário Internacional apoiasse o Executivo nas reformas em curso, particularmente na questão das tarifas do setor da água.

Durante a sua intervenção e após algumas considerações sobre as principais conclusões e recomendações, o Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, agradeceu a todas as equipas envolvidas nesta missão, referindo que o Governo irá avaliar os resultados e, em função dessa avaliação, adotará as medidas políticas que se revelarem necessárias.

A equipa técnica do Departamento de Assuntos Fiscais (FAD), responsável pela missão, enviará o relatório hoje, até ao final do dia, para que sejam feitos comentários e sugestões, com vista à preparação de uma versão final dentro de 45 dias.