Navegação de acessibilidade

FMI apresenta resultados da missão de assistência técnica sobre o processo de reforma das tarifas da eletricidade - Asset Display Page

FMI apresenta resultados da missão de assistência técnica sobre o processo de reforma das tarifas da eletricidade

Informações,Cooperação Publicado em: 17-12-2024 11:52

A equipa técnica do Departamento de Assuntos Fiscais (FAD) do Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou os resultados da missão que tem como objetivo prestar assistência técnica sobre o processo de reforma das tarifas da eletricidade em Cabo Verde.

O encerramento da missão foi presidido pelo Vice-primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, e teve como propósito apresentar os resultados da missão, bem como o relatório e as recomendações.

A líder da missão, Fabiane Machado, fez um balanço positivo da missão, considerando que se trata de um momento de transição com muitas mudanças a acontecer. Neste sentido, apontou que é muito difícil tirar lições do passado para o futuro, mas que existem algumas que são importantes, como o valor de aplicar o regime tarifário com todas as revisões tarifárias necessárias.

“As recomendações são mais voltadas para o futuro; é preciso um esforço muito grande de recolha e compilação de dados. Existem muitos dados necessários para estimar os custos de serviço que não estão claros. Assim, as empresas vão precisar de muita ajuda para fazer esta contabilidade regulatória, o que é muito importante. Também há aspetos que precisam de ser refinados; existe um novo regulamento, mas algumas questões ainda estão em aberto, como será a remuneração do capital e quem será responsável pelos investimentos. Estes tipos de decisões devem ser tomados”, concluiu.

Olavo Correia agradeceu à missão pelas análises e recomendações, considerando que são contributos importantes para uma reflexão interna mais aprofundada. “Permitem-nos tomar decisões no momento em que estamos numa fase de reformas; acho que estamos no momento certo para introduzirmos as correções necessárias para uma melhor governança do setor”, referiu.

Após a análise do relatório por parte do setor e ao nível do Governo, bem como o envio dos comentários, a equipa do FMI tomará em consideração esses comentários e preparará uma revisão do relatório para depois submeter a versão final por volta de 21 de fevereiro de 2025.

De referir que, em março de 2025, está prevista uma missão sobre o setor da água.