Africa Human Capital Heads of State Summit 2023

Accelerating Africa’s Economic Growth

Boosting Youth Productivity and Jobs by addressing Learning Poverty and Skill Gaps

Keynote speech by Regional Champion: H.E. Olavo Avelino Garcia Correia, Deputy Prime Minister and Minister of Finance in Cabo Verde

Sua Excelência Dr. Philip Isdor Mpango, Vice-presidente da República Unida da Tanzânia;

Sua Excelência Dr. Mwigulu Lameck Nchemba, Ministro das Finanças da República Unida da Tanzânia;

Ilustres Chefes de Estado, Ministros, Pontos Focais de Capital Humano e Delegados de Governo de toda a região;

Prezados participantes e ilustres convidados,

Senhoras e senhores, todos os protocolos observados.

É um enorme prazer estar aqui entre os líderes africanos para discutir um tema que é muito caro para o nosso continente.

A África é o continente com maior número de população jovem. Quer isso dizer que temos o maior número da força de trabalho em relação às outras regiões.

Estarmos aqui todos reunidos, para debater sobre o capital humano em África, significa que este assunto não está em segundo plano nas nossas políticas. Mas para que isso tenha relevância, temos de trazer para o centro de todas as atenções.

Recentemente, na ilha do Sal em Cabo Verde, meu país, numa reunião de todos os Ministros das Finanças da África, pude mostrar que o  desenvolvimento económico de África encontra-se numa encruzilhada, devido aos choques globais sobrepostos que colocam uma grande pressão sobre o orçamento dos nossos países. A exposição do continente a grandes e frequentes fenómenos climáticos aumenta os riscos para a produção de alimentos e causa a destruição de infraestruturas, o que ameaça inverter os ganhos de desenvolvimento duramente conquistados até agora pelos países africanos.

Os efeitos da pandemia de COVID-19, juntamente com a guerra na Ucrânia, agravaram os desafios de desenvolvimento já existentes na África, tais como a fragilidade, o desemprego de jovens, a clivagem digital, além da insegurança energética e alimentar. Qualquer solução rápida destes desafios está condicionada pelo aumento das vulnerabilidades da dívida, pelo elevado custo dos empréstimos e pela fraca mobilização de recursos internos, num contexto de alta inflação.

Quer isto dizer, que o desenvolvimento da África tem de ser muito bem pensado e que não se pode deixar de lado qualquer recurso que pode concorrer para a melhoria do nível de rendimento do nosso continente, assim como uma vida condigna a todos.

Meus senhores,

A África tem um dos melhores níveis de recursos naturais e minerais a nível mundial. Temos de saber aproveitar esta oportunidade. No mundo das negociações internacionais, temos de saber negociar o que temos para poder conseguir o que queremos.

Temos recursos naturais e minerais, e almejamos um nível de desenvolvimento maior para o nosso continente. Para isso temos de saber gerir  e negociar bem os nossos recursos.

Só o conseguimos fazer com a capacitação dos nossos jovens, investindo na qualificação dos jovens e mulheres, com standard internacional.

Não podemos compactuar com o que se está a passar em África hoje. Os nossos jovens não podem estar a fugir de um continente que tem mundo de oportunidades. Não podemos cruzar os braços e deixar os sonhos desses jovens ser apenas um sonho. É a nossa responsabilidade transformar esses sonhos em realidade e aqui em África. Juntamente com as suas famílias e com o seu povo.

Tenho de agradecer ao Banco Mundial e ao Governo da Tanzânia pela organização deste Summit. Esta oportunidade tem de nos levar a consciencializar de que investir nos nossos jovens não pode ser considerado  como meros gastos, mas como investimentos produtivos que contribuem para  impulsionar a dinâmica de crescimento económico da nossa região.

Quando falamos em mais saúde, mais edução e mais proteção social para os nossos jovens e mulheres, que lutem para o bem estar deste continente, significa melhores empregos e mais rendimento para os indivíduos e mais prosperidade para os países da nossa região.

Meus senhores

O Capital humano é a base para o desenvolvimento económico e social. O desenvolvimento é feito pelas pessoas e para pessoas e são as pessoas os principais atores de qualquer processo e estágio de desenvolvimento. Por isso, devem munir das qualificações necessárias que são fundamentais para que o Capital Humano possa ser o protagonista principal em cada momento do desenvolvimento do nosso continente.

O desenvolvimento do capital humano contribui para a inovação e criatividade e para fazer crescer a força de trabalho e a produtividade e assim a maximização da produção de dividendos demográficos que em si aceleram o crescimento económico.

Eu acredito na transformação da África.

O que falta aos nossos países, é a boa governação, boas lideranças comprometidas, não apenas ao nível do Governo, mas a todos os níveis, para promovermos a transformação e fazermos da África um continente de oportunidades, positivo, de esperança e que nos orgulhe a todos enquanto africanos.

Boa governação é feita com pessoas capacitadas e munidas de informações. É este o nosso dever. É assim que vamos transformar a África.

Se falharmos com o desenvolvimento do capital humano falharemos com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e hipotecaremos a felicidade dos jovens e mulheres de hoje e das próximas gerações.

Para finalizar, gostaria de partilhar convosco a experiência de Cabo Verde.

No meu país, em 1975, com a independência, a comunidade internacional dizia que éramos um país inviável, pois não tínhamos recursos suficientes para sobreviver.

Hoje, não só somos um país viável, como somos referência a nível internacional como país transformador, como país que implementa reformas e assume liderança.

A nossa aposta foi no único fator que tínhamos à nossa disposição: as pessoas.

Hoje, continuamos a aumentar o investimento no desenvolvimento do capital humano para valorizar o potencial dos jovens e aumentar o capital social, promover uma melhor compreensão da vida económica, política e social, a conservação da biodiversidade e a qualidade ambiental, favorecer a inovação tecnológica, a criatividade e a competitividade das empresas e da economia de Cabo Verde.

Estamos a aumentar o investimento na educação e formação, na saúde, justiça e em geral no desenvolvimento do capital humano para valorizar as capacidades e o potencial económico de todos os Concelhos e Ilhas, promover a inclusão, a mobilidade social ascendente, as economias das Ilhas e assim, o desenvolvimento regional, reduzir as desigualdades e a pobreza e até 2026 erradicar a pobreza extrema, reduzir as assimetrias regionais para a convergência, consolidar a democracia e construir a prosperidade partilhada.

Queria deixar um obrigado especial ao Banco Mundial que tem estado lado a lado com o Governo de Cabo Verde na implementação de políticas focadas no desenvolvimento e capacitação do capital humano. Pedimos esse mesmo engajamento juntamente com as outras instituições em África para alavancarmos o papel do Capital Humano no desenvolvimento de todo o Continente.

Se por um lado queremos o suporte das instituições internacionais para implementar as políticas para desenvolver o capital humano, por outro lado, temos de estar cientes de que temos de ser o primeiro a dar o passo inicial. Ninguém vai fazer isso por nós. Temos de ser nós mesmos a dar o exemplo.

Com a mobilização de recursos internos, temos de mostrar que é possível.

Quando mostramos que conseguimos fazer por nós mesmos, os outros acreditam nas nossas políticas e juntar-se-ão a nós.

Quem está a viver na pobreza não tem tempo para esperar mais. O momento é hoje.

Em Cabo Verde criamos um fundo para a promoção da proteção social, com a designação de uma percentagem das receitas que vai diretamente para um fundo social. Traçamos a meta de erradicar a pobreza extrema em 2026, e estamos a garantir recursos endógenos para conseguir este objetivo.

Criamos um programa Cadastro Social, onde conhecemos cada um, com o seu perfil específico sobre a pobreza. E estamos a atuar com medidas claras, que para além de assistência com rendimento social, também trabalhamos na formação para a produtividade e garantir a promoção da ascensão social de forma contínua e sustentável.

É atuando em todas estas frentes que vamos garantir um desenvolvimento do capital humano de forma sustentável e integrado.

Como tinha frisado, eu acredito na transformação da África. Deram-nos a oportunidade e o privilégio de estar à frente do nosso povo para liderar o melhor destino ao nosso povo. Este é um privilégio que nós não devemos desperdiçar. Vamos criar as condições para aumentar a dignidade do povo africano. Vamos aumentar o potencial do Capital Humano Africano.

Muito obrigado pela atenção.

Olavo Avelino Correia

Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital